As três aldeias Xikrin da região do Cateté, no
sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São
Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados por uma das atividades
econômicas mais poluidoras, a mineração. São 14 empreendimentos no total,
extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns
já implantados, outros em implantação. Um dos empreendimentos, de extração e
beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma, em sete anos de atividade
contaminou com metais pesados o rio Cateté e inviabilizou a vida dos cerca de
1300 Xikrin. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em
estudos. Agora, por ordem do desembargador Antonio Souza Prudente, do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, a Onça Puma teve que
paralisar as atividades.
A decisão atende pedido do Ministério Público
Federal em Redenção, é do dia 6 de agosto e ordena, além da suspensão das
atividades, o pagamento imediato de R$ 1 milhão por mês para cada aldeia. O
dinheiro é necessário para que os indígenas possam estruturar um modo de vida
de acordo com as condições novas do ambiente, que não permite mais a caça ou os
banhos de rio. Os impactos foram previstos em estudos feitos pela própria Vale,
mas até hoje nenhuma forma de compensação foi implantada.
“O chão da aldeia treme com as bombas advindas
da operação do empreendimento, afugentando a fauna e prejudicando a caça. O rio
está completamente contaminado, conforme relatório já apresentado nos autos, o
que tem acarretado doenças nos indígenas e má-formação nos fetos. A cultura já
foi afetada pelo contato com o empreendimento, tornando o dinheiro uma
realidade concreta na vida dos índios, que tiveram descaracterizado seu modo de
vida originário.
Todos esses impactos tornam clara a necessidade
de subsidiar projetos para que as aldeias Xikrin possam promover sua
subsistência por meios lícitas, tal como por meio da agricultura. Também tornam
necessária a adaptação das residências do local para que as comunidades tenham
formas de habitar e cozinhar alimentos, sobrevivendo sem utilizar a caça e a
pesca como formas principais para obter alimentos, já que os impactos gerados
pelo empreendimento já tornaram inviável e inconcebível essa forma de viver
antes praticada”, diz a procuradora da República Luisa Astarita Sangoi, de
Redenção, responsável pelo processo judicial.
A decisão no Tribunal foi provocada pelo MPF
depois que a Justiça Federal em Redenção, mesmo concordando com a existência de
todos os graves impactos, não paralisou as atividades da mineração e determinou
o pagamento de valor equivalente ao dobro da média regional do bolsa-família
para os indígenas afetados. O MPF discorda do valor e considera fundamental a
paralisação do empreendimento. “É necessário que os valores a serem arbitrados
sejam altos o suficiente para a realização dos projetos necessários para a
estruturação das aldeias, sendo irrisório o arbitramento de apenas R$ 390,0 por
indígena”, diz a procuradora no agravo enviado ao TRF1.
A certa altura, o agravo relata que, em uma
reunião na procuradoria da República em Redenção, um índio Xikrin perguntou
sobre o andamento do processo e disse: “por que razão a senhora e o juiz têm
água limpa, ficam no conforto, e nós estamos lá nos banhando e bebendo água
contaminada? Que lei é essa que permite que isso aconteça?” Com a paralisação
do empreendimento, as compensações às aldeias serão pagas até que sejam
efetivamente implantadas as medidas para proteção dos Xikrin e para que possam
continuar vivendo no seu território.
Processo nº 2383-85.2012.4.01.3905
Um comentário:
Por que o MPF não entra com uma ação para cobrar pelas hidrelétricas instaladas no Pará?
OU para que a Aneel não dê mais aumento de energia?
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