De um Anônimo, sobre a postagem O Código de Mineração e os privilégios à Vale:
É errado falar de uma única alíquota para royalties do minério, isto seria um retrocesso inclusive ao que já existe hoje.
Quando se defende taxar minério indiscriminadamente em 10% como o petróleo, pensa-se na Vale, mas esquece-se de minérios como calcário e potássio que não são produzidos pela empresa, mas são essenciais para agricultura e cujo aumento da tributação atingirá necessariamente este setor com a majoração destes produtos. A mesma coisa se pode dizer de insumos da construção civil, como brita e seixo. Ou seja, a questão é mais complexa do que mero aumento de alíquotas, que deve ocorrer com inteligência, sem demagogia do tipo se o petróleo é tanto deve ser tanto, existem realidades distintas.
Uma medida boa é a de que os percentuais sejam calculados sobre o faturamento das empresas e não sobre o rendimento líquido. Isso parece estar contemplado na proposta em tramitação na Câmara Federal. Sobre cobrança em relação ao uso dos recursos hídricos, concordo com o Ismael: falta vontade política do governo do Estado. Legislação geral já existe.
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