De um Anônimo, sobre a postagem Apagão ameaça o Poder Judiciário:
Ficou claro pelo expressado que a "morosidade do Judiciário" tem causas extrínsecas e intrínsecas.
Por isso, é bom lembrar que, para que o Judiciário funcione a pleno vapor, é necessário aumentar o percentual devido ao Poder Judicário, e aqui a questão relaciona-se à LDO, que por sua vez envolve a vontade do Poder Executivo e Legislativo (governador e deputados).
Então, quando se fala sobre a morosidade do Judiciário, é preciso ser responsável nos pronunciamentos no sentido de ser justo e notar que o Executivo e o Legislativo são, conjuntamente, também responsávei.
Por outro lado, a morosidade tem como causa o sistema processual vigente, que permite às partes, por meio de seus advogados, utilizarem os meios processuais disponíveis, que na grande maioria das vezes provocam a lentidão do processo. Não é por outra razão que está em curso um novo projeto de Reforma do Código de Processo Civil.
Portanto, a morosidade do Judiciário tem causas amplas e diante delas pode-se asseverar que até que a Justiça tem procurado ser célere diante dessas dificuldade.
Sabe-se ainda, é verdade, que a ausência do Ministério Público e da Defensoria Pública, nas comarcas do interior do Estado são fatos muito graves, que acabam atravancando a função do Poder Judiciário, a função jurisdicional.
2 comentários:
Paulo, quero dizer que o Presidente da OAB, Ophir Cavalcante foi muito preciso em afirmar que uma das causas da morosidade da Justiça é o pouco tempo que os juízes dedicam a ela. Ophir, como advogado militante, sabe quantas e quantas audiências são canceladas ou marcadas de acordo com as conveniências dos magistrados. Foi muito corajoso, o Dr. Ophir e outros deveriam falar e cobrar desess que se acham acima de tudo e de todos, o cumprimento do dever pois a sociedade já está cansada de tanta inércia. A fala do Presidente da OAB deve ecoar, aos juízes, como um clamor desta mesma sociedade.
Não resta dúvida que o tempo dedicado pelos juízes ao trabalho, certamente contribui para a lentidão da justiça (não tenho nenhum registro que assim comprove. E o diagnóstico do Dr. Ophir nada sinaliza nesse sentido).
Por experiência própria, posso afirmar que, objetivamente as astúcias de advogados pouco comprometidos com a ética, são, de fato, a causa primordial da lentidão da justiça. Advogados há de pouca desenvoltura na defesa do mérito objetivo das questões em que se empenha, mas, desafortunadamente, de grande expertise na “arte” de gerar imbróglios meramente protelatórios que acabam abarrotando os juizados em todo o País. É verdade que o fazem ao amparo da arcaica planta do nosso modelo jurídico. De tudo, restam milhares de demandas que se arrastam por décadas e que, se impetradas por pessoa física, somente transcorram em julgado quando da própria, nada mais reste senão saudade.
Lamentável é testemunhar que, enquanto o cidadão vive as consequências de um modelo jurídico que favorece a esperteza de advogados inescrupulosos, dentre outras mazelas, a necessária reforma do judiciário dorme em berço esplêndido, a mercê dos interesses mais sórdidos de políticos que, compondo o legislativo brasileiro têm, mas não cumprem a responsabilidade de fazê-lo.
É uma pena! Mas parece que o meu Torrão Verde-Amarelo, mesmo abençoado por Deus, nasceu definitivamente fadado a jamais levantar do berço esplêndido.
PTudo que é de mais sagrado.
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