quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Apagão ameaça o Poder Judiciário

Do leitor Lafayette Nunes, sobre a postagem Juízes paraenses discordam de presidente da OAB:

O pior, mas o pior mesmo, bote pior nisso, pra gente, partes e advogados, acusados e promotores, população e bispo, pra todo mundo que precisa ou precisará da Justiça, do Poder Judiciário, em todas as esferas (pouca coisa melhor na Justiça do Trabalho, diga-se) é que: TODOS ESTÃO CERTOS!

Há tqq!
Há juiz querendo fazer as coisas e não tem estrutura!
Há parte e advogado enrolando no processo!
Há advogado tentando adiantar o processo, mas encontra juiz retrógrado, e vice-versa!
Há advogado que abandona o processo!
Há serventuário bom de trabalho, mas sem a mínima estrutura para exercer seu ofício!
Há serventuário preguiçoso!
Há juiz que “dorme” com o processo na gaveta!
Há promotor que “dorme” com o processo na gaveta!
Há advogado que “dorme” com o processo no escritório!
Há prazo demais!
Há recurso demais!

...ah, há descumprimento de leis demais neste país, principalmente do Ente Maior, o Estado, que geram mais e mais ações judiciais (este é um detalhe, pra mim, importante mas que você nunca irá ouvir nos discursos: O BRASILEIRO INFRINGE MUITO AS LEIS, DAÍ, TAMBÉM, O GRANDE NÚMERO DE PROCESSOS, TODO DIA, SENDO PROTOCOLADO NOS FÓRUNS!)
Esta “prática social” (rs) você posta quase todo dia aqui, e vai de caboco mijando no meio da rua a carro oficial transportando filho para colégio.
Enfim, amigo Paulo, estamos quase chegando ao caos, ao apagão do Sistema Judiciário brasileiro.
O Ophirzinho tem razão quando diz que o CNJ mostrou que os processos estão parados... e ficarão outros mais, e outras "metas" serão sempre determinadas, e, assim, tais "metas" ficarão comuns ao ponto de não surtirem mais resultados.
Nas entrelinhas, o que não se disse diretamente, é que o Estado, o Estado/Parte em um processo, é o grande procrastinador em uma demanda judicial. Todos os que litigaram contra Ele, o Todo-Poderoso Estado, a Toda-Poderosa Fazenda Pública, sabe do que estou falando. São anos e anos de processo, e quando se ganha, ressalvadas as exceções legais, bote mais outros tantos para receber pelo famoso precatório, que, como se sabe também, pode virar um grande calote!
É Paulo, puxe a cordinha, parem o ônibus, desceremos na próxima parada!

Um comentário:

Anônimo disse...

Ficou claro pelo expressado que a "morosidade do judiciário" tem causas extrínsecas e intrínsecas.Por isso, é bom lembrar que para que o Judiciário funcione a pleno vapor é necessário aumentar o percentual devido ao Poder Judicário e aqui a questão relaciona-se a LDO, que por sua vez, envolve a vontade do Poder Executivo e Legislativo(governador e deputados). Então quando se fala sobre a morosidade do Judiciario é preciso ser responsável nos pronunciamentos no sentido de ser justo e notar que o Executivo e o Legislativo são, conjuntamente, também responsáveis pela morosidade e na raíz.Por outro lado, a morosidade tem como causa o sistema processual vigente que permite as partes por meio de seus advogados utilizarem os meios processuais disponíveis, que na grande maioria das vezes provoca a lentidão do processo. Não é por outra razão que está em curso um novo projeto de Reforma do Código de Processo Civil.Portanto, a morosidade do Judiciário tem causas amplas e diante delas, pode-se asseverar que até que o Judiciário tem procurado ser célere diante dessas dificuldade.
Sabe-se, ainda, é verdade, que a ausência do Ministério Público e da Defensoria Pública, nas comarcas do interior do Estado, é fato muito grave, que acaba atravancando a função do Poder Judiciário, a função jurisdicional....