Parece inesgotável a imaginação criativa dos “garimpeiros” de vantagens nos vãos e desvãos burocráticos do serviço público no Brasil. Há umas tantas vantagens que, adicionadas aos proventos, produzem efeito cascata e inflam os salários a patamares bem acima do teto estabelecido pela lei. Lei que deveria ser obedecida , notadamente, pelos legisladores, magistrados e conselheiros de tribunais,pois, data vênia, “a ninguém é dado o desconhecimento da lei,” diz um antigo brocardo jurídico.
No Poder Executivo há o famoso cartão corporativo, que possibilita a seus felizardos portadores comprar em qualquer estabelecimento comercial e até sacar dinheiro vivo por “conta da viúva”, sob o manto protetor do “segredo de Estado”, quando as compras são para as residências oficiais do Presidente e seus 38 Ministros de Estado.
No âmbito do Poder Legislativo, a farra com o dinheiro público é ainda maior, com vantagens adicionais que incluem passagens aéreas semanais, verbas de gabinete para despesas de “apoio” e para pagar assessores , auxílio-combustível, auxílio-moradia, auxílio-telefone, auxílio-paletó , enfim, uma verdadeira orgia de penduricalhos indecentes com o objetivo de “engordar” os rendimentos variáveis dos parlamentares. Os senadores, além de todas essas vantagens, ainda desfrutam de carro oficial, com motorista e tanque cheio por conta da Nação.
Na Assembléia Legislativa do Pará, o ócio regiamente remunerado não difere muito de outras casas legislativas dos demais Estados da federação . A fórmula rapace de locupletação de verbas públicas tem o mesmo DNA. Novos cargos de assessoria parlamentar (os cobiçados DAS) foram criados, para abrigar mais afilhados de parlamentares, sem necessidade de concurso público. As vozes discordantes desse indecoroso trem da alegria , como a corajosa e ética deputada Regina Barata e o combativo deputado Arnaldo Jordy, merecem destaque .
Duas andorinhas que podem não fazer verão, mas, com certeza, fazem a diferença pela postura moral e politicamente correta com que desempenham seu mandato, merecendo o respeito de seus eleitores e da sociedade paraense.
Mas, o mais espantoso, no âmbito do Palácio da Cabanagem, é o projeto da nova e suntuosa sede do Legislativo, orçada em “modestos” R$ 180 milhões... Pobre Rico Pará.
A governadora manda apertar o orçamento do Estado para 2010, porque a arrecadação está caindo, o Secretário da Fazenda também caiu, mas os senhores deputados estaduais, além das mordomias de que já desfrutam, ainda querem um palácio mais suntuoso. A exemplo de Pangloss , o famoso e otimista personagem de Voltaire, eles parecem viver no melhor dos mundos possíveis...
-----------------------------------------
“Duas andorinhas que podem não fazer verão, mas, com certeza, fazem a diferença pela postura moral e politicamente correta com que desempenham seu mandato, merecendo o respeito de seus eleitores e da sociedade paraense.”
-----------------------------------------
Também panglossiana é a mais recente “garimpagem” dos senhores conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, que se abrigam naquele vetusto palácio com aquário e lâmina d’água na esquina da Quintino com Nazaré.
Nem sempre tão ciosos e atentos na aprovação das contas públicas, eles simplesmente resolveram, tempestiva e diligentemente, aprovar um gordo auxílio-moradia, com efeito retroativo a janeiro de 2008, beneficiando também os nobres auditores e até os conselheiros aposentados. Baseiam-se em doutos pareceres jurídicos de eminentes jurisconsultos, que recomendam a paridade e equivalência remuneratória com os membros do Supremo Tribunal Federal e Ministros de Estado. O “Papai Noel” do TCE é nababesco e generoso. Alguns poderão receber “pouco mais” de R$ 500 mil e outros (os mais antigos e experientes) poderão “abocanhar” até R$ 1 milhão. Apenas um conselheiro (Nelson Chaves) comunicou que vai dispensar o gordo Natal, talvez por se ter dado conta de que já possui casa própria , como os seus demais pares, por sinal, todos residentes em Belém, em belos apartamentos e mansões.
Com certeza, nenhum sem teto, por mais estudioso ou inteligente que seja, jamais chegará a integrar aquela Corte de contas e de fantasias - onde se comenta nos corredores - há casos de nobilíssimos “assalariados” que auferem rendimentos mensais em torno de R$ 100 mil, com a aplicação do famoso efeito cascata.
Trata-se de verdadeira ilha de falsa prosperidade em meio a um oceano de carências e miséria de um povo que sofre e morre nas filas de hospitais e prontos-socorros públicos, por omissão de socorro e falta de atendimento médico com a presteza e decência que deveriam merecer os cidadãos e contribuintes que sustentam essa pesada e emperrada máquina governamental”.
Recorrendo ao intimorato Comendador da Venerável Ordem do Macaco Torrado, Raimundo Mário Sobral, ousamos dizer: Valha-nos quem?
Será que os jovens promotores do Ministério Público ainda poderão ouvir o apelo de uma sociedade quase perigosamente descrente de que alguma ação (popular, talvez) possa ser impetrada na Justiça, para coibir essa imoral e afrontosa gastança do dinheiro público, que tanta falta tem feito para a educação, a saúde e a segurança públicas?
Data venia, perguntar não ofende.
-----------------------------------------
FRANCISCO SIDOU é jornalista
chicosidou@bol.com.br
8 comentários:
Muito bem observado, muito bem! É na base do vale tudo e da hipocrisia. Depois não adianta ficar criando teses e mais teses a respeito dos assaltantes da Pedro Álvares Cabral. Não há diferença alguma, aliás, só uma: uns fazem nos gabinetes refrigerados e outros no asfalto.
Para ingressar com ação popular não é preciso esperar pelo Ministério Público! Qualquer cidadão, inclusive o articulista, pode ser autor.
A diferença dos deputados, conselheiros do TCM e TCE e servidores de mau-caráter para os meninos da Pedro Álvares é que estes são frutos das ações daqueles.
Parabéns pela postagem Bermerguy, parabéns pelo texto Sidou.
Não importa o partido político e sim os homens e as mulheres com ou sem caráter. No caso dos dois deputados, o jornalista tem razão, eles fazem a diferença na ALEPA.
Então, anônimo das 12:45, em vez de deitar sapiência por que você, que deve se julgar entendido na seara do direito, a julgar pelo seu nariz empinado, não ingressa com ação popular, ao invés de ainda cobrar do jonalista ?
Ao anônimo das 21:53,
Minha educação não permite dar a resposta que você merece.
Quando não se aprende em casa, costuma-se aprender na rua.
Sugiro-lhe, então, o seguinte exercício (dever de casa).
Questão 1. Escreva 100 vezes a seguinte frase: não devo ofender.
Questão 2. Escreva 100 vezes: a Ação Popular pode ser ajuizada por quem esteja no gozo de todos os seus direitos políticos.
É fácil, você conseguirá!
Prezados Anônimos das 12:45, 21:53 e das 22:50,
Fico deveras preocupado quando vejo Anônimos utilizando os espaços dos blogs para a simples troca de farpas que em nada contribuem para o crescimento desta moderna ferramenta de comunicação hoje a serviço da sociedade moderna, como, sem dúvida, se caracterizam os blogs.
Até chego a imaginar o risco que é, em pleno estado de direito democrático, o poder público se arregimentar de razões para interferir, através de rígidos arcabouços regulatórios, nesse nobre espaço de livre manifestação das idéias (os blogs).
Aqui vale ressaltar que ao direito de dizer livremente, corresponde o dever de fazê-lo com respeito a dignidade de cada cidadão. Dessa forma, nada impede se prospectar uma virtual proibição aos blogs quanto à publicação de comentários de “responsabilidade” de anônimos.
E olha que o anonimato, quando bem usado (não para a troca de farpas) é um dos fatores que fazem dos blogs uma ferramenta de comunicação modernamente diferenciada.
A matéria assinada pelo destacado e destemido Sidou é de estarrecer:
- Auxílio Moradia?, paciência;
- Retroativo a janeiro de 2008?, p... m....;
- Também para os auditores?, Aí tem ...
- E até para conselheiros aposentados?... (como se na ativa estivessem?) ... Barbaridade.
É hora, sim, de o Ministério Público agir. Sem demérito à manifestação do Anônimo das 12:45 e das 22:50, há que se convir sobre a diferença entre uma ação patrocinada pelo MP e uma ação movida por um simples cidadão, um grãozinho perdido na multidão. Pois não? (permita-me o Sidou fazer uso dessa expressão que, reconheço, é marca já consagrada da sua verve jornalística).
Algo precisa ser feito. Ou corremos o risco de assistir “coisas” ainda mais criativas de lavra desses desavergonhados abutres que, infelizmente, são a maioria dos nossos políticos e autoridades outras encasteladas nas esferas do Poder (que achincalhe!). Coisas como:
- Melhorar a retroação desse famigerado Auxílio-Moradia para a data em que o “indigitado” ex-conselheiro ou ex-auditor tenha se aposentado (quem sabe, até "mil, novecentos e lá vai passado"). E que tal pensar em fazê-lo retroagir até a data de nascimento desses "iluminados" que parece terem nascido com o ânus voltado pra lua?
- E que tal, instituir um Auxílio-Criatividade, para estimulá-los à produção de mais e mais excrescência do gênero?. Ah, essa seria uma boa, ainda que já tardia. Só uma “joia” dessa estirpe teria evitado que determinados “parlamentares” tivessem passado seus mandatos sem apresentarem qualquer projeto à mesa das suas casas legislativas (sem considerar alguns que somente atuam ou atuaram para divertir seus pares com desmesuradas asneiras encenadas nas tribunas, vez por outra ocupadas).
É minha gente! De tudo isto, só uma coisa conforta: é a quase certeza de que Deus é brasileiro. Somente a sua misericordiosa bondade pode afianças que, com todos esses abutres, a Pátria Amada ainda cresça. Imagina se cada um desses insaciáveis homens do poder tivessem a chance de contar com mais uma pequenina vantagem, talvez batizada com o sugestivo nome de AUXÍLIO-VERGONHA NA CARA (para não fugir do tema). Este País nem precisaria que o Presidente da República estivesse obcecado para “TIRAR O POVO DA MERDA”.
Postar um comentário