O Brasil é um dos países onde a jornada de trabalho é uma das mais curtas do mundo. Com 44 horas semanais, os trabalhadores brasileiros ficam atrás de países como a Alemanha, Dinamarca e Inglaterra que, segundo a Organização Internacional de Trabalho (OIT), registram 48 horas. Os vizinhos: Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru, Paraguaia e Uruguaia também tem a mesma carga horária que os países europeus, destacando-se em alto nível de produção.
Em meio à crise mundial, tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem o ajuste correspondente no salário, e aumenta o valor do adicional da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora trabalhada.
De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Pará (Fetipa), José Jacy Ribeiro Alves, a proposta, se aprovada, estimulará a criação de novos postos de trabalho. "Estamos discutindo em conjunto com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o Dieese para consolidar a melhor proposta para os trabalhadores. Acreditamos que, ao reduzir a jornada de trabalho, estaremos expandindo o quadro de trabalhadores no país", afirma Alves.
Como contraponto a afirmativa do representante dos trabalhadores da indústria, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elaborou cartilha esclarecendo à sociedade as reais condições para o surgimento de novos postos de trabalho. De acordo com a publicação a criação de empregos depende, basicamente, de investimentos na produção, crescimento econômico sustentado e garantia de educação básica e profissional de boa qualidade.
Na mesma direção que a CNI, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), José Conrado Santos, classificou como preocupante a possível aprovação pelo Congresso da PEC 231. "Se aprovada, tal proposta estimulará exatamente o oposto. Será causa da redução do emprego, com impacto principalmente sobre as pequenas e médias empresas, que não terão condições de absorver ou repassar a elevação dos custos do trabalho", avalia Conrado.
Os defensores da jornada legal menor alegam que o corte de quatro horas semanais criaria 2,25 milhões novos postos de trabalho. Este número, de acordo com a cartilha, é resultado de um cálculo matemático que desconsidera a realidade das empresas e da economia.
Segundo a CNI, caso aprovada, a PEC poderá fazer com que as empresas busquem outras saídas para compensar a elevação de custos. Entre as alternativas, a Confederação enumera: a compra de máquinas para a automação da produção; a redução da produção; e a intensificação do trabalho no quadro de empregados existente.
Desvantagem - Para os empresários paraenses a PEC não trará vantagens ao trabalhador e, se aprovada, aumentará o custo de produção brasileira.
Segundo Antônio Emil Macedo, diretor presidente da Sococo - a maior fábrica de derivados de coco do mundo - a PEC aumentará o custo das empresas, reduzindo, juntamente com a jornada de trabalho, a competitividade das empresas brasileiras. "Já existe uma dificuldade grande de contratar pessoal. Estamos vivendo uma crise mundial. Não é possível que nosso custo operacional fique mais caro do que já é. Assim o Brasil só perderá competitividade", analisa.
Outro empresário paraense que também prevê riscos na possível aprovação da PEC é o presidente da indústria de aços, a Copala, José Maria Mendonça. Para ele, a redução da jornada de trabalho sem o ajuste correspondente no salário elevará o custo de produção. "Minha empresa não tem condição de se automatizar por completo. Logo, esta proposta será inviável para o desenvolvimento não só da Copala, mas da maioria das empresas brasileiras", alertou.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Fiepa
Nenhum comentário:
Postar um comentário