A queda de Lina Vieira

SERGIO BARRA

O desgaste que o Senado vem sofrendo ao longo desses últimos meses tem tirado o sono do senador José Sarney, que está enfrentando um bombardeio de denúncias e tem o "conforto" de ser blindado pela tropa de choque comandada por Renan Calheiros e Fernando Collor. Conseguiu que o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, que havia arquivado 11 ações do dândi maranhense e uma de Renan, decidiu também arquivar uma representação contra o líder tucano, Arthur Virgílio, que mantinha um funcionário de seu gabinete estudando na Espanha.
Esse jogo de cena provocou, em termos, um período de calmaria nas tensões advindas da Corte. Todos sabem a dificuldade que o Nosso Guia tem de demitir seus auxiliares, mesmos alguns envolvidos em denúncias graves, como transgressão e corrupção. Por isso, talvez tenha sido considerada tão surpreendente a súbita exoneração da secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, depois de onze meses no cargo.
Muito se tem especulado sobre os motivos que provocaram a queda da secretária. O jogo partiu do governo, que ajudou a propagar que um deles seria a paralisia do órgão diante de uma sucessão de oscilações e quedas de arrecadação de impostos, o que teria desagradado à equipe econômica. A segunda "versão" tem um viés político e envolve a empresa mais poderosa do País: a Petrobras.
Tudo teve início em maio passado, quando a Receita Federal instaurou procedimento administrativo para apurar uma manobra contábil que teria permitido à estatal deixar de recolher R$ 4,6 bilhões em tributos. Claro, não seria interessante para o governo deixar que jogassem combustível para que a oposição criasse uma CPI para investigar a empresa - o Nosso Guia não permite, por razão alguma, mesmo ainda não muito bem explicada, que se mexa na empresa mais importante do País.
Será que foi justa a demissão da secretária da Receita Federal? Segundo especialistas, a demissão foi política. Lina estava provocando mais um problemão para o governo. O procedimento teria desgastado a secretária junto a seu superior; é bom lembrar que o ministro Guido Mantega é membro do conselho de administração da Petrobras.
Em direção oblíqua, outro problema começa a ameaçar a agremiação do Nosso Guia: a senadora Marina Silva reforça que deverá ir para o PV. Essa decisão deverá e muito atrapalhar a campanha de Dilma Rousseff. Quando questionada se não temia perder o resto de seu mandato de senadora, já que a legislação atual prever que o mandato é do partido, deu o sinal: "Quando se fala de algo da magnitude que estou fazendo, o cálculo político apequena o debate. O mandato que eu tenho é uma honra que recebi do povo acreano. Mas não será o medo de perder o mandato que me fará desistir do que acredito e do que eu defendo.”
Agora, por ser a maior empresa do País e a maior contribuinte do Fisco, a petrolífera se considera merecedora de alguns privilégios. Mas, como qualquer empresa de capital aberto, precisa ser controlada pela Comissão de Valores Mobiliários. Os encadeamentos dos argumentos conferem a Lina total razão. Como qualquer empresa que lida com recursos federais, tem de ser auditada pelo Tribunal de Contas da União e, é claro, pode ser investigada pelo Congresso. E por razões óbvias, vai dar em pizza, pois a comissão instalada tem oito membros da base governista e apenas três da oposição.
Ademais, esse "sapateado de catita" entre Dilma e Lina, tá na cara que é para chamar a atenção para algo que será inócuo. Querem saber? Lina Vieira me passa mais confiança do que a chefe da Casa Civil. A chefe de gabinete do Secretário da Receita Federal, Iraneth Dias Weiler, afirma que o encontro aconteceu no final do ano passado. Lina disse que foi chamada para uma reunião reservada com Dilma no Planalto. No encontro, segundo Lina, a ministra pediu para "agilizar" a auditoria que o Fisco faz nas empresas da família de Sarney, dirigidas pelo filho Fernando - traquino e corrupto, dispensa apresentações. Essa nova voz que se alevanta, sabe muito bem do velho ditado: "Quem não deve não teme".

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com