domingo, 23 de agosto de 2009

Direito que é negado e ignorado

No AMAZÔNIA, por TAINÁ AIRES

Uma pesquisa inédita realizada pelo Ibope, em parceria com o Instituto Trata Brasil, apontou que pelo menos 31% dos brasileiros desconhecem o que é saneamento básico. No Pará, a história não é diferente. Em um Estado onde se tem esgotos a céu aberto, uma coleta de lixo deficiente e um asfalto precário, muita gente ainda diz não saber o que é o serviço. Em Belém, ele é realizado pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
Saneamento básico nada mais é que um conjunto de ações, que envolve serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação de vias, coleta de lixo domiciliar e limpeza de canais - que visam contribuir para melhorar a qualidade de vida da população. De acordo com a secretária municipal de Saneamento, a engenheira Pilar Nogueira, trata-se de serviços básicos para que o cidadão possa ter uma vida saudável.
Na capital paraense, a Sesan é responsável pela pavimentação de ruas, coleta de lixo domiciliar e entulho, com limite equivalente ao tamanho de um fogão de quatro bocas, além da limpeza dos 68 canais que cortam a cidade. A secretaria também faz a drenagem da água das chuvas e executa ações de educação ambiental para ajudar a manter a cidade limpa.
No entanto, mesmo com todo trabalho desenvolvido pela secretaria, existem 83 pontos críticos de descarga de entulho na cidade. Muitos resíduos também são jogados nas ruas e nos canais, o que contribui para a ocorrência de alagamentos. 'Mal terminamos de recolher esse material e a população volta a fazer o depósito irregular desses resíduos nas vias. O entulho produzido nas residências - que é diferente do lixo domiciliar, sendo formado por restos de construção, móveis velhos, madeira e outros objetos - é de responsabilidade do próprio gerador - ou seja, de quem o produz, segundo determina o Código de Posturas do Município', disse a engenheira Pilar Nogueira.
A Sesan realiza a coleta de lixo domiciliar na cidade regularmente, com cobertura de 95% dos domicílios, além de seguir um cronograma de coleta de entulho com limite de meio metro cúbico por cada residência. A tarefa é executada pelos servidores do Departamento de Resíduos Sólidos (Dres).

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