Valor que não dói no bolso

No AMAZÔNIA:

O acordo fechado de até 8% para o reajuste das mensalidades escolares referentes ao ano letivo de 2009, definido esta semana, agradou a Associação de Pais de Estudantes do Pará (Apaiepa) e aos representares das escolas particulares de Belém. O percentual servirá de parâmetro para o valor das matrículas até o mês de janeiro, quando sairá o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de dezembro e um novo cálculo será feito, baseado no novo valor, acrescido de 1% referente a gastos com implementos de dados pedagógicos pelas escolas.
De acordo com o presidente da Apaiepa, Hilton Durães, esse percentual é o que melhor reflete a situação da economia atual. 'Até agora não sabemos o que vai acontecer em 2009. Por isso, o melhor é trabalhar com esse percentual de até 8%. Os representantes das escolas particulares tentaram 9%, depois baixaram para 8,5%, mas depois aceitaram a proposta da maioria', afirma.
Hilton ressalta que esse percentual de até 8%, no entanto, poderá ou não ser mantido no mês de janeiro, quando sairá o INPC de dezembro. 'Quando sair o INPC, que deve ser divulgado entre os dias 5 e 10 de janeiro, voltamos a nos reunir para ver como ficará o percentual. Caso a escola tenha cobrado um índice maior do que o resultado final, o valor deverá ser abatido na mensalidade de fevereiro. Mas se a escola cobrou abaixo e quiser reaver esse valor, poderá cobrá-lo posteriormente', explicou.
O presidente da Apaiepa informou ainda que as escolas que precisarem de um reajuste maior do que o estabelecido, terão que comprovar a necessidade. 'Nesse caso, terão que apresentar uma planilha de custo, acompanhada da justificativa para explicar a necessidade de um reajuste maior, no prazo estabelecido até o dia 30 de março', ressaltou.
Segundo o advogado do Sindicato das Escolas Particulares, Jaime Começanha, os proprietários de escolas consideram o acordo satisfatório também, já que favorece tanto as instituições de ensino quanto os pais de alunos. 'Foi bom porque nenhuma das partes vai ficar na expectativa de perder ou ganhar. Acho que essa foi uma boa saída. As escolas, portanto, têm livre arbítrio para reajustar as mensalidades até este valor', disse.