Por Murillo de Aragão
O Brasil é um país caro. A crise econômica apenas ressalta essa constatação. Para evitar que a crise nos atinja em cheio, o Brasil precisaria ficar mais barato. E o governo, como maior agente econômico do país, deve tomar a liderança desse movimento. A começar pela taxa de juros, passando pelos impostos até chegar à burocracia. O governo deve trabalhar decisivamente nesses três pontos para fazer do Brasil um país mais barato.
Comecemos pela taxa de juros. Desde o início do governo Lula, o BC tem se pautado pela prudência na condução da política monetária. Tal receita deu certo ainda que, em vários momentos, o conservadorismo do BC tenha ficado evidente. A taxa de juros poderia ter sido reduzida antes da crise econômica, mas é fácil ser engenheiro de obra pronta. Difícil é interpretar os sinais econômicos e gerenciar um país frágil? em termos financeiros? como o Brasil sempre foi. O BC foi conservador e pagamos um preço por isso. Em troca tivemos a estabilidade necessária para conquistar indicadores que antes nunca alcançamos? Reservas altas, expansão de crédito, aumento do consumo das classes populares etc. Vale lembrar que os juros pararam de cair quando se desenhou uma inflação por causa do incremento do consumo.
É hora de mudar o foco, sem, obviamente, ameaçar os ganhos conquistados. Esse é o grande desafio. A taxa de juros deve retomar um processo de queda já que o ritmo das atividades dá sinais evidentes de desaquecimento. Mesmo que seja um corte modesto, o BC deveria sinalizar que está controlando o pulso da economia de forma precisa e de olho no quadro de recessão que se instala no exterior. Enquanto os Estados Unidos reagem rápido, o Brasil atua de forma mais lenta. A dinâmica de nossas reações tem que mudar para que o lado psicológico da crise não domine o cenário. O corte na taxa de juros é uma decisão sadia. Acredito, entretanto, que o BC deve manter a taxa no atual patamar.
A segunda medida diz respeito aos impostos. O Brasil tem uma carga tributária abusiva, cuja retribuição em matéria de serviços é precária. No momento em que o mundo vive o crash de 2008, como disse Henrique Meirelles, o governo cede, como favor, uma prorrogação no pagamento dos impostos. Não é suficiente. Deve existir um corte expressivo nas alíquotas, ainda que seja por tempo determinado. O corte pode ser setorial, visando aquecer alguns setores críticos, como construção civil, agricultura, automóveis, entre outros. O governo deve agir com a mentalidade de que ?venda não realizada é imposto não recolhido.? Segundo pesquisa Focus do Banco Central, em 2009 a economia brasileira deve crescer 2,80%. Taxa bem menor que a projeção oficial do governo (4%).
O terceiro campo de atuação é o da burocracia. Apesar dos avanços e de estar? Pasmem? muito a frente de países como Espanha, Itália e Franca em termos de burocracia, o Brasil ainda é um país complicado e com uma imensa vocação para regular e interferir. Não falo contra a regulação dos segmentos essenciais. Falo da necessidade de se facilitar o pagamento de impostos, de simplificar o número de tributos, de eliminar a demora na obtenção de licenças.
O deputado Ricardo Berzoni (PT-SP) disse certa vez que se existisse o Ibama na época de JK, Brasília não teria sido construída no tempo em que foi. É verdade. Centenas de empreendimentos são prejudicados e, até mesmo, abandonados pela demora nas licenças ambientais. O governo deveria contratar um ombudsman para investigar denúncias de lentidão burocrática. Seria uma boa medida para fazer a burocracia ser mais eficiente, com isso reduzir custos e acelerar o crescimento.
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