No AMAZÔNIA:
A imagem é esta: presos amontoados em espaços apertados, com pouca luz e muita umidade, escalando as grades para tentar respirar a brisa que tem que dar a volta no corredor da delegacia para entrar na cela. Um clima que, de fora, já parece insuportável. 'De dentro é pior', garante um dos presos das celas provisórias da Delegacia de Bragança por um espaço na chapa de ferro que os separa do corredor do prédio.
A carceragem da delegacia de Bragança, no nordeste do Estado, foi alvo de duas ações do Ministério Público em 2007, e chegou a ser esvaziada a pedido do juiz da comarca do município, em março deste ano. Em dezembro passado, a promotoria ajuizou uma ação civil pública contra o Estado, exigindo a remoção imediata de todos os presos, cobrando o que já havia sido pedido onze meses antes, no requerimento de interdição da delegacia assinado pelo promotor de justiça Mauro José Mendes de Almeida.
O texto da ação civil pública descreve com detalhes a condição do cárcere em Bragança. 'As celas são insuportavelmente quentes, os presos constantemente recebem jatos d’água dos policiais para amenizar o calor sofrível, parecendo gado quando entra no matadouro para abate', assina o promotor, que arremata a descrição com duas frases. 'É um inferno! Nem Dante acredita'.
Oito meses depois de ter dado entrada na ação civil pública e quase um ano e meio depois do primeiro pedido de interdição, a condição do espaço dedicado aos presos provisórios da delegacia de Bragança permanece a mesma. As três celas que deveriam abrigar, cada uma, dois detentos, já chegaram a ter oito, totalizando mais de 20 pessoas em um espaço onde cabem apenas seis. De quarta para quinta-feira, dormiram 23 pessoas na delegacia.
O cenário não é diferente das dezenas de outras delegacias do Pará. Celas pequenas, mal estruturadas, úmidas e, sempre, com excesso de presos, sem condições mínimas de higiene e privacidade para detentos que sequer foram julgados.
Se pudesse definir em uma palavra, o representante do Ministério Público em Bragança, diz que usaria o termo 'desumano'. O mesmo que ele não cansa de repetir nas visitas - com freqüência quase mensal - à carceragem cravada no centro da maior cidade da Zona Bragantina.
'A carceragem da delegacia de Bragança deveria ter sido fechada há pelo menos seis meses', lembra o promotor. Se o pedido de interdição das celas que Ministério Público impetrou fosse cumprido, todos os presos deveriam ter sido transferidos para outras unidades.
'Não há condição nenhuma para abrigar qualquer pessoa dentro de uma cela como essa', diz o representante do Ministério Público, apontando a ausência de canais para a renovação do ar e o excesso de presos no espaço como os dois maiores problemas.
'A única coisa que eles deveriam perder, por estarem presos, é a liberdade. Os outros direitos, todos, deveriam ser garantidos pelo Estado. Falta comida, a garantia mínima de que eles vão ficar vivos. Falta atendimento médico e odontológico, sobram reclamações', diz o promotor, indicando que pretende revigorar as denúncias que foram feitas ano passado e que não se desdobraram em mudanças.
'Da forma que está, o Estado está deixando de cumprir uma série de leis e determinações até internacionais sobre o tratamento da população encarcerada. Do direito penal, passando pela Constituição Federal até as práticas que a ONU considera próprias para o tratamento de prisioneiros'.
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