No AMAZÔNIA:
A Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Pará está apinhada de acusações contra os servidores lotados nos órgãos responsáveis pela segurança do cidadão. Só de janeiro a junho deste ano, 418 denúncias viraram objeto de investigação interna, número que já beira ao montante de todo o ano passado, que somou 513. Transgressão disciplinar, abuso de autoridade e agressão são os principais alvos dos denunciadores. Os policiais militares são os mais denunciados.
Dados revelados pela entidade que recebe e fiscaliza as investigações das denúncias contra os órgãos de segurança pública do Pará mostram que o cidadão paraense passou a denunciar mais os maus servidores públicos.
No ranking das denúncias, transgressão disciplinar, abuso de autoridade e tortura aparecem no pódio das denúncias mais comuns. Polícia Militar e Polícia Civil são as duas instituições mais denunciadas, mas as críticas não poupam um órgão sequer do sistema de segurança pública: aparecem ainda servidores do Sistema Penal, Corpo de Bombeiros, Centro de Perícias Criminais 'Renato Chaves' e Detran, entre outros.
Bengui, Guamá e Pedreira foram os bairros que, em 2007, concentraram os maiores índices de denúncias contra os servidores lotados na capital.
As denúncias são recebidas pela Ouvidoria e encaminhadas às corregedorias do órgão no qual está lotado o denunciado. Para evitar corporativismo na apuração dos casos enviados, a Ouvidoria fiscaliza e monitora o andamento do Procedimento Administrativo. Já houve casos em que o processo foi arquivado, ação que, avaliada pela Ouvidoria, tomou outro rumo. Dependendo do resultado do inquérito, o servidor pode ser até demitido.
Braço armado da Prefeitura Municipal de Belém, a Guarda Municipal também tem suas Ouvidoria e Corregedoria. Instaladas em março deste ano, por força da Lei do Desarmamento, que garantiu porte de arma àcorporação, os departamentos estão localizados no andar superior da Seccional do Comércio.
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