Na FOLHA DE S.PAULO:
Se floresta em pé for critério de soberania nacional, então as terras indígenas em faixa de fronteira na Amazônia deveriam ser estimuladas - e não criticadas - pelos militares. Um novo levantamento mostra que essas reservas são eficientes em conter o avanço da grilagem e do desmatamento. Na maioria delas, o desmate acumulado até 2006 é igual ou menor que 1% de sua área.
No mês passado, o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, causou polêmica ao dizer, ecoando o pensamento militar, que a demarcação contínua de terras indígenas na região de fronteira era uma ameaça à soberania nacional e precisava ser revista.
Do ponto de vista da integridade ambiental do território, no entanto, os novos dados mostram que não há ameaça. Os cálculos foram feitos a pedido da Folha pelo ISA (Instituto Socioambiental), com base em dados de desmatamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Eles consideraram 24 terras indígenas que fazem fronteira com outros países e que têm 50% ou mais de sua área mapeada pelo Prodes, sistema do Inpe que faz o cálculo da área desmatada (veja quadro nesta página).
Entre as áreas computadas está Raposa/Serra do Sol, pivô da confusão envolvendo militares, arrozeiros e várias instâncias do governo federal ao longo das últimas semanas. Raposa, no entanto, é uma exceção no quesito desflorestamento, pois apenas 13% de sua área é floresta (o resto são savanas abertas e campos naturais).
O mapeamento do ISA mostra que, dessas 24 áreas, apenas uma registra desmatamento maior que 20%, percentual máximo permitido por lei na Amazônia. Trata-se da terra indígena Tukuna Umariaçu, de cerca de 4.900 hectares, no Amazonas. "Essa área é uma exceção, porque é uma terra pequena e colada à zona urbana de Tabatinga", diz Alicia Rolla, coordenadora de Sensoriamento Remoto do ISA.
Áreas grandes, como a terra indígena Ianomâmi, na divisa com a Venezuela, e a Vale do Javari, contígua à Colômbia, têm 0,26% e 0,27% de sua área desmatada, respectivamente. Estas, porém, estão em regiões chuvosas ou de serra, inadequadas para a agropecuária.
Os maiores exemplos do papel de proteção das áreas indígenas estão nos Estados onde a ocupação humana é mais intensa: Rondônia e Acre, com uma terra indígena (Sagarana, vizinha a uma zona de cerrado) com 13% de sua área desmatada e todas as outras com desmatamentos totais menores que 2% -no caso do Acre, menores que 1%.
"Até o Parque Nacional da Serra do Divisor é mais ocupado que as terras indígenas", disse Rolla, referindo-se à unidade de conservação de proteção integral na fronteira do Acre com o Peru.
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