Na FOLHA DE S.PAULO:
Quase um ano após a deflagração da Operação Navalha, que revelou um esquema de fraude a licitações, o Ministério Público Federal denunciou 61 pessoas ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), entre elas o ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), os governadores Jackson Lago (MA) e Teotonio Vilela Filho (AL) e os ex-governadores José Reinaldo Tavares e João Alves Filho.
Os envolvidos são acusados pelas subprocuradoras Célia Regina Delgado e Lindôra Araújo, que assinam a denúncia protocolada em 12 de maio no STJ, por formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, fraude à licitações e corrupção passiva e ativa e contra o sistema financeiro. No final de 2007, a Folha antecipou que entre os denunciados estariam Rondeau e o governador Teotônio Vilela (PSDB-AL).
A investigação batizada de Navalha tornou-se pública em 17 de maio do ano passado. Ao todo, 48 pessoas foram presas, supostamente envolvidas nas práticas ilegais comandadas pelo empreiteiro Zuleido Veras, dono da Gautama.
A denúncia cita "sofisticado grupo criminoso" liderado por Zuleido para a "obtenção ilícita de lucros através da contratação e execução de obras públicas, praticando, para tanto, diversos crimes autônomos, como fraudes a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, crimes contra o sistema financeiro, dentre outros delitos".
As subprocuradoras pedem o "afastamento dos denunciados ocupantes de cargos públicos". Também pedem que o STJ envie as informações relativas ao caso às Procuradorias da República do Maranhão, Alagoas, Sergipe, Piauí e Distrito Federal, além da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, com sede em Brasília, para que continuem as investigações sobre os braços do esquema de corrupção.
O número de denunciados cresceu em relação às prisões ocorridas em 2007 principalmente pela devassa que as subprocuradoras fizeram nos contratos do programa do governo federal "Luz para Todos". Em diversos contratos foram detectadas irregularidades que acabaram por favorecer outras empresas além da Gautama.
No caso de Silas Rondeau, a denúncia aponta "pagamento de propinas a Silas" no caso de um contrato de R$ 128,4 milhões para a construção da segunda etapa de uma adutora em Sergipe no rio São Francisco. A denúncia cita ainda que, no caso do "Luz para Todos" no Piauí, lobistas intermediaram encontros entre Zuleido, Maria de Fátima e Silas, "inclusive para o pagamento de vantagem indevida ao ex-ministro".
Ela menciona ainda "atuação destacada no Ministério de Minas e Energia, mais especificamente com o então ministro Silas Rondeau, para viabilizar os termos aditivos aos contratos firmados entre a Eletrobrás, Cepisa e Gautama".
Sobre o governador Jackson Lago (PDT-MA), a PF diz que seu sobrinho Alexandre Lago teria recebido R 240 mil em nome do tio para beneficiar o esquema com pagamentos de obras irregulares. Levantamento da Procuradoria concluiu que Alexandre mantinha esquema de consultoria para 16 prefeituras de cidades pobres do Maranhão. Ele era responsável pela área de licitações dos municípios e, com tais serviços, arrecadava R$ 51 mil mensais.
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