O Ministério Público do Estado, por meio do promotor de justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Benedito Wilson Correa de Sá, ajuizou ação civil pública contra o hospital Beneficente Portuguesa e o município de Belém, por prática de poluição ambiental e sonora causada pela central de ar-condicionado e pela caldeira instalados na instituição. O MP quer a determinação, em medida liminar, para que o hospital providencie obras de isolamento acústico nas paredes que revestem a casa de geradores e a caldeira, para conter a pressão acústica, bem como a substituição do maquinário por outro que utilize fonte de energia limpa, ou que sejam instalados filtros que contenham os resíduos expelidos.
A ação foi motivada por uma reclamação de um cidadão que reside na vizinhança do hospital, que denunciou, além da poluição sonora causada pela central de ar, a densa fumaça que é expelida pela chaminé, "todos os dias, sem horário definido", sendo o fato comunicado à direção do hospital, sem resultado. A promotoria instaurou procedimento administrativo investigatório e solicitou laudos ao Centro de Perícias Renato Chaves e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente para apurar a veracidade das denúncias.
Após a realização de vistorias técnicas em períodos diferenciados, sendo o mais recente feito em setembro de 2007 pelo instituto Renato Chaves, foi comprovada a poluição atmosférica causada pela emissão de fumaça, "sendo possível visualizar densa fumaça de coloração escura sendo lançada pela chaminé para a área circunvizinha, impregnando o meio ambiente com odor característico de material carbonizado", diz o laudo, bem como poluição "oriunda de descarga de efluentes de coloração bronze na sarjeta da rua Dom Romualdo de Seixas proveniente da lavagem do fundo da caldeira".
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2 comentários:
CORRUPÇÃO LEVA HOSPITAL À UTI
Escrito por Ronaldo Brasiliense
Esquema corrupto leva hospital regional do oeste do Pará, em Santarém, a pedir socorro para poder funcionar
Inaugurado ao final do governo Simão Jatene (PSDB), em dezembro de 2006, o Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, continua sem funcionar com sua capacidade plena até hoje, 17 meses depois de inaugurado o governo de Ana Júlia Carepa (PT). Motivos: corrupção, incompetência e desleixo.
O esquema que deixou o hospital de Santarém na UTI, no maior escândalo de corrupção no governo de Ana Júlia, começou a ser desvendado graças à ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal denunciando seguidas contratações de bens e serviços sem licitação, precedidas de dispensa irregular de licitação, com grave lesão aos cofres públicos.
No centro da ação corrupta, o ex-secretário de Estado de Saúde, Halmélio Sobral Neto, indicado para o governo Ana Júlia pelo ex-deputado federal José Priante (PMDB) com o respaldo de seu primo, o também deputado Jader Barbalho, presidente regional do PMDB. Também foram denunciados Paulo Roberto Cardoso Massoud, diretor Administrativo e Antonio Marcial Abud Ferreira, presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde do Pará.
“As ilicitudes foram praticadas em detrimento de verbas federais provenientes do Fundo Nacional de Saúde – FNS, conforme se verá na definição da competência”, aponta o Ministério Público, na ação, proposta com base em extratos de dispensa de licitação publicados no próprio Diário Oficial do Estado.
Segundo a denúncia do MPF, a rescisão do contrato com a Organização Social Maternidade do Povo pelo atual governo, criando uma “situação de emergência”, abriu caminho para o escândalo de corrupção, justificado as
Da análise do contrato, percebe-se que incumbia à OS a implantação e o início das atividades do Hospital Regional, em processo gradual e progressivo, segundo informações da entidade contratada. “Pelo histórico da OS, é de se presumir que esta acumula suficiente experiência para desenvolver os trabalhos contratados, não emergindo, de pronto, motivo relevante para o distrato, uma vez que as atividades de implantação do HR estavam em pleno
Curso”, acusa o MPF. “A atitude de rescindir unilateralmente o
contrato, nos moldes em que ocorreu, não se mostrou a decisão mais acertada.”
O MPF acusa o governo Ana Júlia de ter preferido o distrato sumário, sem considerar o prejuízo social e as conseqüências que ao fim se apresentaram, como o atraso no início das atividades, a pressão política e social. E ainda utilizou-se disso para alegar a existência de uma suposta situação “emergencial” ensejadora da contratação de serviços sem licitação.
“Com isso ocorreu o mais grave, o não funcionamento do hospital, em prejuízo da população, que até a presente data não pôde usufruir por completo da estrutura do hospital regional”, constata o MPF, na ação. “É patente que não se verificou, incasu, a ação que melhor garantiria a supremacia do interesse público, materializada no pleno funcionamento do hospital, em todo o seu potencial.”
Grande Ronaldo,
Quando não é poluição, é corrupção. E pode ser uma rima, mas não é a solução (rssss).
Ah, nesta quarta-feira, vou publiar no Espaço Aberto um post do teu blog, aquele e-mail da professora.
Abs.
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