Manoel Pioneiro (PSDB) diz que – ainda – não foi ouvido nem cheirado sobre qualquer acordo envolvendo o PMDB de Jader, garante que vai à disputa com Helder Barbalho e se mostra confiante de que derrubará, no Poder Judiciário, a decisão da Câmara de Ananindeua que rejeitou suas contas
Qualquer acordo que eventualmente venha a ser feito entre PSDB e PMDB, para as eleições de outubro, e que tenha como condicionante a remoção das pretensões do deputado estadual Manoel Pioneiro (PSDB) em disputar a Prefeitura de Ananindeua pode vir a malograr.
Hoje, Pioneiro é candidatíssimo – ou pré-candidatíssimo – a enfrentar o prefeito Helder Barbalho (PMDB), que deve concorrer à reeleição de outubro. Em conversa com o blog, o deputado não faz rodeios: “Sou candidato a prefeito de Ananindeua. Minha aspiração é ser prefeito de Ananindeua. Meu objetivo é este e depois concorrer ao governo do meu Estado”, afirma o parlamentar, em três tempos.
Pioneiro garante que jamais, pelo menos até agora, foi ouvido e muito menos cheirado sequer sobre a possibilidade de um acordo que seria selado em Belém, mas com repercussões diretas no pleito em Ananindeua, município situado na Região Metropolitana de Belém e segundo maior colégio eleitoral do Estado, atualmente com 228,5 mil eleitores, segundo o levantamento que o TSE divulgou em fevereiro deste ano.
O acordo, segundo se especula, envolveria o PMDB do deputado federal Jader Barbalho, pai de Helder. O partido apoiaria em Belém uma chapa formada pelo ex-governador Simão Jatene (PSDB) a prefeito e pela ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (DEM) como vice.
Em troca, o PSDB garantiria a desistência de Pioneiro em concorrer à Prefeitura de Ananindeua, pavimentando assim o caminho para a reeleição certa de Helder, que não teria o indigesto desafio de enfrentar um adversário bem situado nas pesquisas pré-eleitorais e com reais chances de ganhar o pleito em Ananindeua. Essa possibilidade, a de uma derrota de seu filho no segundo maior município do Pará, nem sequer é cogitada por Jader, que nessa contingência veria desmoronar um de seus projetos mais imediatos de garantir maior musculatura à carreira política de Helder e realizar o sonho de habilitá-lo a concorrer ao governo do Estado em futuro não muito distante.
Pioneiro garante dispor de pesquisas que, atualmente, garantem a ele ampla margem de vantagem em relação a Helder. Afirma que jamais conversou com o ex-governador Simão Jatene ou qualquer outro cardeal do PSDB a respeito de acordos que, por mais remotamente, envolvessem a sua desistência de concorrer a prefeito de Ananindeua.
Lembra o deputado que, em pleitos anteriores, já abriu mão de suas pretensões para não criar obstáculos aos interesses maiores de seu partido.
Assim foi quando desistiu de ser candidato a vice-governador na chapa de Simão Jatene, nas eleições de 2002, para ceder a vaga a Valéria. Lembra que, no pleito municipal de 2004, teria cacife político suficiente para ser candidato a prefeito de Belém, mas acabou como vice na chapa do atual prefeito Duciomar Costa, renunciando ao cargo posteriormente para eleger-se deputado estadual.
“Agora, tenho o direito de aspirar à candidatura a prefeito de Ananindeua. O povo de lá quer. As pesquisas que têm sido feitas me garantem ampla vantagem. Ser prefeito de Ananindeua é importante para minhas aspirações de posteriormente realizar um sonho de ser candidato a governador do Estado. Acho que tenho esse direito de concorrer. O que existe sobre esse acordo é só especulação. E se houver algo concreto, vão ter que me ouvir”, afirma Pioneiro.
Contas rejeitadas – a pedra no meio do caminho
O deputado não está preocupado – ou pelo menos não deixa transparecer preocupação nesse sentido - com a possibilidade de tornar-se inelegível para o pleito de outubro, diante da rejeição de suas contas do exercício de 1999 pela Câmara de Ananindeua – controlada por aliados do prefeito Helder Barbalho - no final do ano passado. Ao contrário, fala sobre o assunto com bastante convicção.
Ressalta sua confiança de que o Judiciário vai acolher seu argumento de que a Câmara de Ananindeua atropelou de forma flagrante os prazos para julgar as contas de 1999. “O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou minhas contas e remeteu o parecer à Câmara em maio de 2005. O Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município de Ananindeua contêm dispositivos fixando o prazo de 60 dias para o Legislativo votar o parecer. Pela Constituição do Estado, o prazo é de 90 dias. Sabe quando a Câmara julgou? No final do ano passado”, diz Pioneiro.
A mesma coisa, alerta o deputado, está acontecendo com suas contas relativas ao exercício de 2000. “O TCM já aprovou minhas contas e encaminhou o parecer à Câmara de Ananindeua mais ou menos em maio de 2005. Pois a Câmara está até hoje com a parecer na gaveta. Vai esperar um prazo propício para desengavetar e rejeita, porque o prefeito tem maioria. Isso viola abertamente os prazos previstos em lei”, insiste o deputado.
Na Constituição Estadual, o prazo a que o gestor se refere está contido no parágrafo 2º do artigo 71. O dispositivo prevê o seguinte: “O parecer prévio, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal que, sobre ele, deverá pronunciar-se no prazo de noventa dias após o seu recebimento.”
Em relação à rejeição das contas de 1999, o prefeito já impetrou recurso e aguarda a manifestação do Poder Judiciário. Sobre as contas de 2000, aguarda a deliberação do Legislativo – que fatalmente as rejeitará – para também recorrer à Justiça.
Enquanto já se vê obrigado a manejar algumas de suas armas no Judiciário, para viabilizar suas pretensões de disputar o pleito de outubro, Pioneiro guarda outros trunfos para mais tarde, quando chegar o momento da definição de nomes e alianças. Mas nada indica, até agora, que ele vá abrir mão de sua candidatura.Pela convicção com que se manifesta, qualquer acordo nesse sentido vai melar.
Ou pode melar.
6 comentários:
Caro Paulo,
O tal acordo, pode existir sim, por que não ?
Nada impediria que o vice na chapa do ex governador Simão Jatene fosse indicado pelo deputado Jáder Barbalho, do PMDB. Seria até mais lógico.
Agora, que me perdoe o deputado Pioneiro, mas se ele quer realmente ser candidato ao governo do Estado em 2010, ser prefeito de Ananindeua não é o melhor caminho, e ele sabe disso. É só olhar um pouco pra trás e lembrar dos dois últimos presidentes da Assembléia Legislativa, Luis Otávio Campos e Mário Couto, que sairam de lá direto para o senado.
Nos últimos tempos, a presidência da Assembléia Legistiva funciona quase que como um governo paralelo. O presidente se fortalece tanto que vira uma grande ameaça para seus colegas, que preferem que ele dispute um cargo majoritário para não tomar as suas bases.
Quanto a Valéria, continua sozinha tocando a sua pré campanha para a prefeitura de Belém. Sem o apoio do PSDB e esquecida pela mídia.
Mesmo assim, continua empatada tecnicamente com o atual prefeito e cinco pontos atrás do ex prefeito Edmilson Rodrigues.
Na simulação de segundo turno, ela vence os dois. Nove pontos na frente do prefeito Duciomar e cinco na frente de Edmilson. ( você pode confirmar com o Renato Condurú, que tem feito todas as pesquisas )
Quanto a notícia de que Valéria seria vice numa chapa com o ex governador Simão Jatene, eu respondo como Barack Obama, que está na frente de Hillary Clinton, e foi convidado pelos jornais para ser seu vice. Como é que pode, a Valéria estando bem a frente do ex governador Simão Jatene, ser sua vice ?
Um abraço e parabéns pelo Blog. Excelente.
Vic Pires Franco
Caro Vic,
O que me pareceu, na conversa com o deputado Pioneiro, é que no momento ele associa a possibilidade de ocupar a presidência da Assembléia com a aceitação de um acordo que incluiria fazê-lo desistir da Prefeitura de Ananindeua, coisa que ele não cogita. Pelo menos até agora.
Ficou claro ainda que ele, Pioneiro, tem o sentimento de que já abriu mão demais de suas pretensões em favor do PSDB. O seu tom na conversa foi mais ou menos este: "Agora (nas eleições de outubro), é a minha vez. Sou em quem decido o que é melhor pra mim".
Vejamos como caminha a carruagem - ou como os bois "avuam" (rssss).
Bom trabalho na CPMI e volte sempre por aqui, para dar o seu "pitaco".
Abs.
PB
Vic,
Esqueci-me de uma coisa: vou postar seu comentário na ribalta mais tarde, por volta das 12h.
Asb.
Tanto o Deputado Vic, como o Deputado Pioneiro esquecem que a época invernosa prejudica a administração pública, principalmente nas áreas de saneamento e conservação de ruas, isto propicia distorção nas pesquisas. Com a diminuição das chuvas os problemas urbanos tendem a diminuir, a obras serão iniciadas e ou retomadas. Desta forma acho que ambos devem aguardar para o final de junho e aí sim tomar a decisão.
Tanto em Belém como em Ananindeua já se percebe a movimentação das obras eleitoreiras que, muitas vezes, alteram o resultado eleitoral.
è candidato mesmo deputado, será que aquela era da evolução de Ananindeua vai voltar, pois sou morador de Ananindeua e fico indgnado com tanta robalheira existente hoje dentro do municipio, a Prefeitura paga casas para secretarios, carros importados, passeios particulares e festinhas de aniversarios de vereadores ligados a base do Prefeito, e ainda tenho que engolir a arrecadação absurda do lixo que deu um salto finaceiro absurdo que ao mesmo tempo ficou pior pois não aguento em meu bairro a invasão dos ratos e abutres aqui no meu bairro, será que o menino tem que aprender a lição de casa!
Pioneiro livre para disputar prefeitura
Edição de 28/06/2008
ANANINDEUA
Juiz anula sessão da Câmara que rejeitou contas do ex-prefeito
O juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Ananindeua, Cláudio Mendonça Ferreira de Souza, anulou a sessão da Câmara do município ocorrida no dia 12 de dezembro de 2007, que rejeitou a prestação de contas do exercício de 1999, do então prefeito, hoje deputado estadual, Manoel Pioneiro. Ele impetrou mandado de segurança em dezembro de 2007, com pedido de liminar, que não foi concedida, mas que agora resultou no julgamento do mérito.
A partir da anulação da sessão de 12 de dezembro de 2007, deixa de existir qualquer impedimento à candidatura de Pioneiro às eleições 2008, já que ele não possui nenhuma conta reprovada. Hoje, as contas dos exercícios de 1997 e 1998 já foram julgadas e aprovadas tanto pela Câmara Municipal de Ananindeua quanto pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A justificativa do juiz Cláudio Souza para a anulação da sessão foi a constatação de vício na intimação do deputado e de seu defensor para comparecimento à sessão. Ambos, Pioneiro e seu advogado, Sebastião Godinho, foram induzidos a erro por ato do presidente da Câmara, vereador Eliel Faustino, que primeiro emitiu ofício 234/2007/GP/CMA, informando a realização da sessão no dia 12 e, no dia seguinte, despachou telegrama mudando a data da sessão para o dia 13. Mas a sessão de apreciação das contas aconteceu, mesmo, no dia 12.
Em seu despacho, o magistrado diz que o presidente da Câmara, Eliel Faustino, intencionalmente ou não, conforme parecer do Ministério Público, levou o deputado e seu advogado 'a acreditarem que a sessão fora transferida para o dia 13, causando grave e irreparável prejuízo à defesa do impetrado, que não pôde apresentar defesa técnica'. O juiz mandou oficiar cópia integral da sentença ao presidente da CMA, ao TCM e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Câmara Municipal de Ananindeua foi condenada também a pagar as custas do processo.
Outro agravante destacado por Sebastião Godinho foi que os vereadores da Câmara de Ananindeua desconsideraram o parecer prévio do TCM, com análise técnica da Auditoria, Controladoria, do Ministério Público e do plenário do próprio tribunal, todos favoráveis à aprovação das contas de 1999. Além de ignorar o parecer técnico, a Câmara de Ananindeua produziu outro parecer, o que, segundo o advogado, é vedado pela Constituição Federal. 'Os vereadores só poderiam acompanhar ou rejeitar o parecer do TCM. Se o juiz não tivesse anulado a sessão por vício de notificação, esta sessão estaria fulminada pela nulidade, justamente pela produção de parecer próprio do Parlamento', esclareceu o advogado.
Manoel Pioneiro impetrou mandado de segurança por vício de notificação junto à 4ª Vara Cível da Comarca de Ananindeua com pedido de liminar, em dezembro de 2007. O juiz titular Cláudio Mendonça de Souza não concedeu a liminar e despachou diligência para manifestação do Ministério Público e Câmara Municipal de Ananindeua. Em sua manifestação, a CMA não soube responder sobre a duplicidade de notificação, através de ofício e telegrama. O Ministério Público se manifestou pedindo a anulação da sessão e de todos os procedimentos originados dela, incluindo uma resolução publicada no Diário Oficial de Ananindeua (DOA).
Em meados de dezembro de 2007, o advogado de Manoel Pioneiro também impetrou outras medidas judiciais atacando a sessão. Entrou com agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE), distribuído para a desembargadora Maria Helena Ferreira, que ainda não foi apreciado, mas que perdeu o objeto em função da sentença definitiva do juiz da 4ª Vara.
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