“Sou candidato a prefeito de Ananindeua”

Manoel Pioneiro (PSDB) diz que – ainda – não foi ouvido nem cheirado sobre qualquer acordo envolvendo o PMDB de Jader, garante que vai à disputa com Helder Barbalho e se mostra confiante de que derrubará, no Poder Judiciário, a decisão da Câmara de Ananindeua que rejeitou suas contas

Qualquer acordo que eventualmente venha a ser feito entre PSDB e PMDB, para as eleições de outubro, e que tenha como condicionante a remoção das pretensões do deputado estadual Manoel Pioneiro (PSDB) em disputar a Prefeitura de Ananindeua pode vir a malograr.
Hoje, Pioneiro é candidatíssimo – ou pré-candidatíssimo – a enfrentar o prefeito Helder Barbalho (PMDB), que deve concorrer à reeleição de outubro. Em conversa com o blog, o deputado não faz rodeios: “Sou candidato a prefeito de Ananindeua. Minha aspiração é ser prefeito de Ananindeua. Meu objetivo é este e depois concorrer ao governo do meu Estado”, afirma o parlamentar, em três tempos.
Pioneiro garante que jamais, pelo menos até agora, foi ouvido e muito menos cheirado sequer sobre a possibilidade de um acordo que seria selado em Belém, mas com repercussões diretas no pleito em Ananindeua, município situado na Região Metropolitana de Belém e segundo maior colégio eleitoral do Estado, atualmente com 228,5 mil eleitores, segundo o levantamento que o TSE divulgou em fevereiro deste ano.
O acordo, segundo se especula, envolveria o PMDB do deputado federal Jader Barbalho, pai de Helder. O partido apoiaria em Belém uma chapa formada pelo ex-governador Simão Jatene (PSDB) a prefeito e pela ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (DEM) como vice.
Em troca, o PSDB garantiria a desistência de Pioneiro em concorrer à Prefeitura de Ananindeua, pavimentando assim o caminho para a reeleição certa de Helder, que não teria o indigesto desafio de enfrentar um adversário bem situado nas pesquisas pré-eleitorais e com reais chances de ganhar o pleito em Ananindeua. Essa possibilidade, a de uma derrota de seu filho no segundo maior município do Pará, nem sequer é cogitada por Jader, que nessa contingência veria desmoronar um de seus projetos mais imediatos de garantir maior musculatura à carreira política de Helder e realizar o sonho de habilitá-lo a concorrer ao governo do Estado em futuro não muito distante.
Pioneiro garante dispor de pesquisas que, atualmente, garantem a ele ampla margem de vantagem em relação a Helder. Afirma que jamais conversou com o ex-governador Simão Jatene ou qualquer outro cardeal do PSDB a respeito de acordos que, por mais remotamente, envolvessem a sua desistência de concorrer a prefeito de Ananindeua.
Lembra o deputado que, em pleitos anteriores, já abriu mão de suas pretensões para não criar obstáculos aos interesses maiores de seu partido.
Assim foi quando desistiu de ser candidato a vice-governador na chapa de Simão Jatene, nas eleições de 2002, para ceder a vaga a Valéria. Lembra que, no pleito municipal de 2004, teria cacife político suficiente para ser candidato a prefeito de Belém, mas acabou como vice na chapa do atual prefeito Duciomar Costa, renunciando ao cargo posteriormente para eleger-se deputado estadual.
“Agora, tenho o direito de aspirar à candidatura a prefeito de Ananindeua. O povo de lá quer. As pesquisas que têm sido feitas me garantem ampla vantagem. Ser prefeito de Ananindeua é importante para minhas aspirações de posteriormente realizar um sonho de ser candidato a governador do Estado. Acho que tenho esse direito de concorrer. O que existe sobre esse acordo é só especulação. E se houver algo concreto, vão ter que me ouvir”, afirma Pioneiro.

Contas rejeitadas – a pedra no meio do caminho
O deputado não está preocupado – ou pelo menos não deixa transparecer preocupação nesse sentido - com a possibilidade de tornar-se inelegível para o pleito de outubro, diante da rejeição de suas contas do exercício de 1999 pela Câmara de Ananindeua – controlada por aliados do prefeito Helder Barbalho - no final do ano passado. Ao contrário, fala sobre o assunto com bastante convicção.
Ressalta sua confiança de que o Judiciário vai acolher seu argumento de que a Câmara de Ananindeua atropelou de forma flagrante os prazos para julgar as contas de 1999. “O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou minhas contas e remeteu o parecer à Câmara em maio de 2005. O Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município de Ananindeua contêm dispositivos fixando o prazo de 60 dias para o Legislativo votar o parecer. Pela Constituição do Estado, o prazo é de 90 dias. Sabe quando a Câmara julgou? No final do ano passado”, diz Pioneiro.
A mesma coisa, alerta o deputado, está acontecendo com suas contas relativas ao exercício de 2000. “O TCM já aprovou minhas contas e encaminhou o parecer à Câmara de Ananindeua mais ou menos em maio de 2005. Pois a Câmara está até hoje com a parecer na gaveta. Vai esperar um prazo propício para desengavetar e rejeita, porque o prefeito tem maioria. Isso viola abertamente os prazos previstos em lei”, insiste o deputado.
Na Constituição Estadual, o prazo a que o gestor se refere está contido no parágrafo 2º do artigo 71. O dispositivo prevê o seguinte: “O parecer prévio, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal que, sobre ele, deverá pronunciar-se no prazo de noventa dias após o seu recebimento.”
Em relação à rejeição das contas de 1999, o prefeito já impetrou recurso e aguarda a manifestação do Poder Judiciário. Sobre as contas de 2000, aguarda a deliberação do Legislativo – que fatalmente as rejeitará – para também recorrer à Justiça.
Enquanto já se vê obrigado a manejar algumas de suas armas no Judiciário, para viabilizar suas pretensões de disputar o pleito de outubro, Pioneiro guarda outros trunfos para mais tarde, quando chegar o momento da definição de nomes e alianças. Mas nada indica, até agora, que ele vá abrir mão de sua candidatura.Pela convicção com que se manifesta, qualquer acordo nesse sentido vai melar.
Ou pode melar.