sexta-feira, 14 de março de 2008

Punição para quem explora dramas em campanhas eleitorais

Esta decisão tem um sentido pedagógico. Quem for bom aluno que aprenda com ela. Quem aprende bem suas lições, aprenda que não deve em campanhas eleitorais – e estamos quase chegando a elas – explorar dramas humanos com porcos propósito eleitorais. Leia aqui:

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O ex-senador Joaquim Roriz e os partidos da coligação Frente Brasília Solidária foram condenados a pagar R$ 50 mil de indenização por explorar o sofrimento de uma eleitora. O drama da portadora de doença terminal foi veiculado durante a propaganda eleitoral gratuita, nas eleições de 2002. A vítima, que faleceu em 2005 em razão do problema, foi tratada como farsante no programa. O julgamento foi por maioria de votos.
Segundo informações dos autos, a autora do pedido de indenização descobriu em 2001 que tinha câncer de mama em estágio avançado. Como o medicamento prescrito para seu caso custava em torno de R$ 6 mil, procurou a farmácia de alto custo do SUS, por não ter condições de arcar com a despesa. Só conseguiu o remédio por meio de decisão em Mandado de Segurança, já que a rede pública se recusou ao fornecimento imediato. Mesmo assim, acabou falecendo em conseqüência do agravamento do câncer.
Roriz e a coligação formada à época por PMDB, PSDB, PFL, PSD, PSL, PST e PRP foram condenados em 1ª instância ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais. Insatisfeita com o valor, o espólio da autora recorreu, pedindo elevação da condenação.


Mais aqui.

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