Mais de 7 mil advogados paraenses vão às urnas hoje, em Belém e mais 15 municípios do interior, para escolher por meio de votação direta os seis nomes que vão disputar a vaga ao desembargo, aberta no ano passado com o falecimento do desembargador Geraldo Lima. A lista será submetida, posteriormente, ao TJE, que reduzirá as indicações para três nomes. Destes, um será escolhido pela governadora Ana Júlia Carepa.
A escolha dos advogados paraenses ocorre num momento que cresce em todo o País a discussão sobre o fim do quinto constitucional, o sistema que reserva a membros da classe dos advogados e integrantes do Ministério Público parte das cadeiras nos tribunais. Em fevereiro passado, pela primeira, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou lista sêxtupla encaminhada pela OAB.
O horário de votação será das 9h às 17h, fuso de Belém. A OAB-PA tem mais de 8 mil e 500 advogados ativos, mas só poderão votar os que estiverem em situação regular perante a Ordem. O voto no interior será manual e em Belém, eletrônico.
Na capital, 23 salas (20 na OAB e três na CAAP-anexo ao prédio da OAB) vão funcionar como seções de votação. A OAB também destinou todo o funcionalismo para trabalhar em apoio à eleição e garantir o máximo de tranqüilidade ao pleito.
Concorrem à eleição da lista sêxtupla 11 advogados. Ele foram pinçados de uma lista de 25 nomes que se submeteram a uma argüição na sede da Ordem, no dia 16 de fevereiro passado. A seguir, breves informações sobre cada um dos 11 aspirantes a integrar a lista sêxtupla, por ordem de votação na escolha dos conselheiros, no dia em que os candidatos foram argüidos:
Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva
Graduado em Direito pela UFPA em 1975. Advoga na área cível, com especialidade em Direito de Família e das sucessões, e exerce o magistério nas áreas de Direito Civil; Processual Civil; Linguagem Jurídica e Redação Forense. Idealizador, fundador e primeiro diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA.
Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
Bacharel em Direito pela Fa- culdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP (1994); Doutor em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da USP (2006); "Master of Laws" pela New York University-NYU (2002); Mestre em Direito pela UFPA (2001). Procurador do Estado do Pará concursado, desde 1996. Aprovado em 1996 para juiz substituto do TJE-PA.
Edilson Baptista de Oliveira Dantas
Bacharel em Direito pela UFPA (1974). Atuou na banca examinadora de vários concursos públicos. É professor de Direito Processual Civil da Unama há mais de 20 anos. Atualmente é Procurador-Geral do Município de Ananindeua.
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
Advogado graduado em Di- reito pela UFPA em 1988. Professor, Mestre e Doutor em Direito. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.
Jean Carlos Dias
Graduado em Direito pela UFPA em 1983. Aprovado em 1994 para o cargo de advogado do Banpará. Ao lado da advocacia desempenha o magistério desde 2003. Atualmente é professor do Cesupa. Atua também em cursos de aperfeiçoamento e atualização junto à Escola Superior da Magistratura, Ministério Público Estadual e Escola Superior da Advocacia do Estado do Pará.
José Aloysio Cavalcante Campos
É santareno. Concluiu a primeira pós- graduação da UFPA em 1982. Até 1997 exerceu a advocacia contenciosa do Banpará e o magistér io superior de Direito Civil. Em 1996 ingressa na carreira de procurador do Estado. Entre janeiro de 1999 e dezembro de 2006 exerce o cargo de procurador geral.
Jorge Lopes de Farias
Advogado graduado em Direito pela UFPA em 1985. Especialista em Direito Tributário, é militante da área de Direitos Humanos. Ocupou o cargo de Delegado Region a l do Trabalho entre agosto de 2004 a maio de 2007.
José Rubens Leão
Graduado em Direito em 1990 pela Unespa (atual Unama). Em junho de 1994 é empossado procurador do Estado do Pará; Especialista em Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Trabalhista, Comercial, Consumidor, Processual Civil e Responsabilidade Civil.
Francisco Brasil Monteiro
Advogado formado pela UFPA em 1971. Professor de Direito Comercial e Prática de Processo Civil da Unama. Diretor jurídico do Iterpa. Procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional do Pará, consultor jurídico do Estado do Pará há 31 anos, presidente da OAB-PA 1981/1983. Membro da cadeira nº 1 da Academia Paraense de Letras Jurídicas e presidente do Instituto dos Advogados do Pará
Ana Maria Rodrigues Barata
Advogada há 27 anos. Mes- tre em Direito Administrativo pela UFPA. Professora de Direito desde 1989. Consultora Jurídica da Defensoria Pública por concurso público. Possui dois cursos de formação de magistrado e foi aprovada em sete concursos públicos. Ministrou cursos de direito em diversas capitais brasileiras.
Leonam Gondim da Cruz Júnior
Formado em Direito em março de 1990 pela Unespa (atual Unama); assessor ju- rídico da prefeitura de Belém (1989 a 1992); pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Consumidor, Especialização em Direito Agrário; membro do Tribunal de Ética da OAB-PA.
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