quinta-feira, 6 de março de 2008

Colômbia e Equador fecham acordo

Em O ESTADO DE S.PAULO:

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou ontem uma resolução acertada entre e o Equador e a Colômbia para reduzir a tensão entre os dois países. Segundo o acordo, a Colômbia admite ter violado a soberania e integridade territorial do Equador e os princípios do direito internacional.
O texto reafirma o princípio de que “o território de um Estado é inviolável e não pode ser objeto de ocupação militar nem de outras medidas de força tomadas por outro Estado, direta ou indiretamente, qualquer que seja o motivo, ainda que de modo temporário”.
Em troca da admissão formal de Bogotá, o Equador desistiu de pedir sanções por parte da OEA contra a Colômbia. O presidente equatoriano, Rafael Correa, pediu, entretanto, uma condenação formal e contundente do ataque colombiano (ler mais na pág. 19).
Como parte do acordo, a Colômbia reiterou seu pedido de desculpas por invadir o território equatoriano durante o ataque de sábado contra um acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e aceitou a convocação de uma missão verificadora da OEA que irá aos dois países para analisar o incidente.
A aprovação da resolução foi anunciada pelo presidente do conselho, o embaixador das Bahamas, Cornelius Smith, e recebida com alívio pelos participantes da reunião.
A missão liderada pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, e quatro embaixadores, entre eles os do Brasil e do Panamá, viajará à fronteira entre a Colômbia e o Equador para colher informações e fazer um relatório, que será apresentado durante a reunião de chanceleres da organização, dia 17 em Washington. O Conselho Permanente deixou para os chanceleres das Américas a palavra final sobre a crise entre a Colômbia e o Equador, que levou Quito a romper relações diplomáticas com Bogotá.

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