sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Procurador-geral diz que OAB atua de forma fascista

Na FOLHA DE S.PAULO:

O procurador-geral de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, disse, em discurso, que a seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) atua de "forma fascista" ao organizar e divulgar uma lista de "inimigos dos advogados".
As críticas, as mais duras feitas por Pinho desde que a entidade começou a publicar a relação, em 2006, foram feitas anteontem em ato público na sede do Ministério Público Estadual em desagravo a três promotores lançados no ano passado ao rol dos desafetos. Segundo o procurador-geral, o objetivo da entidade é tentar "intimidar" a atuação de promotores.
"Perante à Ordem, perante a uma instituição que atua de forma fascista, nós não precisamos tomar nenhuma providência nesse sentido. A providência será institucional, com medidas como essa, para mostrar que nós damos apoio ao colegas que atuam de forma adequada."
No ato, também foram citados outros casos nos quais a OAB teria atacado promotores.
Os três promotores listados pela OAB foram Ricardo José Gasques de Almeida Silvares e Fernando Pereira Vianna Neto, de Campinas (95 km de SP), e Turíbio Barros de Andrade, da Promotoria de Minas Gerais.
Os paulistas ajudaram em uma investigação do Ministério Público mineiro no cumprimento de mandados de prisão.
Os promotores entraram para essa lista porque dois advogados, Jarbas Barbosa de Barros e Gentil Borges Neto, reclamaram do comportamento deles durante a prisão, em 2005, de três clientes de Piracicaba (162 km de SP).
De acordo com Barros, os promotores erraram ao permitir uma ação repressiva da polícia no seu escritório, já que seu cliente iria se entregar pacificamente. Essa apresentação à polícia, segundo ele, tinha sido acordada com um assistente da Promotoria. "Não era necessário o escândalo. Meu escritório foi invadido."
Barros conta ainda que cinco policiais entraram no seu escritório "fortemente armados". "Eles [os promotores] não entraram no escritório, mas são os responsáveis pela operação."
O presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Washington Epaminondas Medeiros Barra, de acordo com nota divulgada pela Promotoria, disse no evento que "o Ministério Público não se curva a esse tipo de manifestação rasteira. A sociedade sabe avaliar o trabalho dos promotores".

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