Em O ESTADO DE S.PAULO:
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, defendeu ontem o fim do quinto constitucional. O mecanismo abre 20% das vagas dos tribunais estaduais, federais e superiores para advogados e promotores de Justiça. Quase 80% dos juízes de todo o País pensam como Valadares, segundo pesquisa da AMB, que abriga cerca de 15 mil magistrados. Eles rejeitam taxativamente o modelo de composição dos tribunais e defendem a extinção do quinto, prioridade da entidade.
Ontem, reportagem do Estado revelou que na terça-feira os 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram os seis nomes escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ocupar o lugar de Pádua Ribeiro, que pediu aposentadoria e deixou o tribunal em setembro. A rejeição abriu uma crise entre ministros e advogados. Desde que o tribunal começou a funcionar, em abril de 1989, esta foi a primeira vez que uma lista de indicados foi toda recusada.
Segundo o Estado apurou, a maioria dos ministros considera que a OAB privilegiou critérios políticos em detrimento do preparo técnico dos indicados para a vaga. O argumento acompanha a avaliação dos magistrados ouvidos na pesquisa da AMB: muitos consideram que nas indicações corre solta uma política de favorecimentos e apadrinhamento político.
“O quinto foi criado no governo Getúlio Vargas, sob alegação de que iria oxigenar os tribunais, mas esses objetivos não foram alcançados”, disse Valadares ontem. “Quero que alguém me traga um exemplo qualquer de que o quinto cumpriu a sua meta. Quero saber onde foi que o quinto deu mais impessoalidade ao Judiciário, onde proporcionou mais transparência do Poder, propiciou maior democratização da relação com os juízes do primeiro grau, reformulou ou deu grande contribuição na renovação da jurisprudência, onde mais aproximou a Justiça da sociedade.”
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