sábado, 9 de fevereiro de 2008

Multas garantem a lei seca na BR-316


No AMAZÔNIA:

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deslanchou, ontem à noite, na BR-316 e adjancências, a operação 'Lei Seca na BR', cujo objetivo é fiscalizar bares e restaurantes situados às margens da rodovia, no que diz respeito à comercialização das bebidas alcoólicas. Até às 23 horas, durante o procedimento, a PRF fez oito notificações em 4 estabelecimentos e aplicou quatro multas, de R$ 1,5 mil e R$ 600, por conta de reincidência, e realizou um trabalho educativo, no sentido de conscientizar os comerciantes sobre o decreto lei 6.366, de de janeiro deste ano, que regulamentou a Medida Provisória 415. A MP proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas BRs. Segundo o inspetor Isnard, da PRF, eles deveriam voltar a estes mesmos bares para verificar se a ordem foi cumprida, em caso de desobediência, proprietário seria preso.
Durante o Carnaval, logo depois que o decreto lei foi divulgado, o Núcleo de Operações Especiais (NOE) da PRF percorreu cerca de 50 bares e restaurantes e notificou 16 estabelecimentos. 'Como durante o Carnaval as nossas atenções tiveram que ser dividas com outras tarefas, como a fiscalização de veículos e condutores, fizemos um trabalho mais tranqüilo. Agora, vamos começar a trabalhar de maneira mais ostensiva, para fazer a lei', ressaltou o inspetor Isnard Ferreira, que comandou a operação.
Ainda segundo Ferreira, além da proibição da venda de bebidas alcoólicas, é obrigatória a colocação, por parte do estabelecimento, de uma placa, em local visível, informando sobre a nova regra. A multa é de R$ 1,5 mil para quem estiver vendendo a bebida, e R$ 300 para quem não fixar o aviso de proibição de venda. Em caso de reincidência, os valores podem dobrar. O estabelecimento também pode perder o direito de acesso à rodovia.
Com a medida, a PRF espera ajudar a combater outros tipos de crime, como a exploração sexual de crianças e adolescentes. 'Normalmente, nos locais onde são comercializadas essas bebidas, também acontecem outros crimes. Com a fiscalização, tudo tende a diminuir', acredita.
Depois de dar os primeiros esclarecimentos a respeito da operação, na barreira de Ananindeua, a equipe da PRF - que incluía 20 homens e quatro viaturas - deu início, no sentido Ananindeua-Belém, à fiscalização propriamente dita. O trabalho começou por volta das 20 horas e se estendeu por toda a noite.


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