Certas coisas gostaríamos de não revelar, e essa epidemia de irregularidades que a cada momento acontece no cenário político se impõe de tal forma que um prurido incontrolável nos dedos me conduz a escrever sobre o que não queria. Mesmo sendo assunto mais badalado pela mídia, esta deitará e rolará em cima de novo escândalo. Está treinada em investigar anormalidades do poder - casos de uso indevido dos cartões corporativos -, cumpre o seu papel com entusiasmo, acreditando que colabora para a formação de um Estado ideal e de uma sociedade perfeita.
Há sete anos, o governo começou a distribuir cartões de crédito corporativo a seus funcionários de mais alto escalão. Eles deveriam ser usados por ministros e seus assessores principalmente em viagens para pagar despesas imprevistas decorrentes do exercício do cargo. Também serviriam para que as repartições públicas tivessem mais flexibilidade para fazer compras que não precisam de licitação. A intenção era a melhor possível, mas o resultado foi desastroso. É evidente que os gastos corporativos revelam uma frouxidão moral e um abuso funcional de tantas autoridades em diversos escalões. A fatura da mordomia é imoral. Os cartões corporativos foram implantados para que os servidores de alto escalão pagassem passagens aéreas e pequenas despesas. Com o tempo, a bandalheira tomou conta, e se converteu em uma grande mamata.
Depois da casa arrombada, providências são sempre bem-vindas, ainda que tardias. Não dispensam, porém, algumas observações a respeito de um assunto com cara, cheiro, cor e tamanho de grandes proporções. Por exemplo, a mais óbvia: as novas restrições aos saques em espécie dos cartões corporativos, embora imprescindíveis, não garantem a lisura do uso. Não asseguram por si só que haverá controle. As irregularidades aconteceram justamente por falha dos mecanismos internos da administração pública para fazer cumprir as normas já existentes. A Controladoria-Geral da União estava com todos os dados em seu poder e não agiu. Os saques, agora reconhecidos como nocivos à transparência dos gastos públicos, não podem ser esquadrinhados, muitos menos recuperados.
Os cartões deveriam ser usados por ministros, funcionários de alto escalão e por quem ordena despesas nos órgãos públicos. Mas foram distribuídos sem critério. Hoje, 11.510 servidores utilizam cartões. Seu limite de gasto é fictício. O governo alega que é de 8 mil reais (nunca antes na história deste país...). Mas esse teto pode ser ultrapassado por decisão de cada repartição. O governo diz que os cartões deram mais transparência às contas públicas, porque as despesas passaram a ser discriminada nas faturas. É falso: 75% do valor das contas dos cartões refere-se a saques em dinheiro vivo em caixas eletrônicos.
Depois que a farra com os cartões corporativos foi descoberta, o Tribunal de Contas da União decidiu fazer um mutirão para analisar todas as faturas dos cartões oficiais. O tribunal pretende processar quem não apresentar nota fiscal ou recibo de cada uma das despesas efetuadas com o cartão. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também decidiu agir. Determinou à Controladoria-Geral da União que inicie imediatamente uma auditoria sobre a gastança de Matilde Ribeiro e seu colega Altemir Gregolin, da Promoção da Igualdade Racial e da Pesca respectivamente que mais esbanjaram no cartão oficial. A ministra está colocando cadeado em um cofre que já foi arrombado, mas, se o controle funcionar daqui para frente, será um avanço.
Sergio Barra é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
Há sete anos, o governo começou a distribuir cartões de crédito corporativo a seus funcionários de mais alto escalão. Eles deveriam ser usados por ministros e seus assessores principalmente em viagens para pagar despesas imprevistas decorrentes do exercício do cargo. Também serviriam para que as repartições públicas tivessem mais flexibilidade para fazer compras que não precisam de licitação. A intenção era a melhor possível, mas o resultado foi desastroso. É evidente que os gastos corporativos revelam uma frouxidão moral e um abuso funcional de tantas autoridades em diversos escalões. A fatura da mordomia é imoral. Os cartões corporativos foram implantados para que os servidores de alto escalão pagassem passagens aéreas e pequenas despesas. Com o tempo, a bandalheira tomou conta, e se converteu em uma grande mamata.
Depois da casa arrombada, providências são sempre bem-vindas, ainda que tardias. Não dispensam, porém, algumas observações a respeito de um assunto com cara, cheiro, cor e tamanho de grandes proporções. Por exemplo, a mais óbvia: as novas restrições aos saques em espécie dos cartões corporativos, embora imprescindíveis, não garantem a lisura do uso. Não asseguram por si só que haverá controle. As irregularidades aconteceram justamente por falha dos mecanismos internos da administração pública para fazer cumprir as normas já existentes. A Controladoria-Geral da União estava com todos os dados em seu poder e não agiu. Os saques, agora reconhecidos como nocivos à transparência dos gastos públicos, não podem ser esquadrinhados, muitos menos recuperados.
Os cartões deveriam ser usados por ministros, funcionários de alto escalão e por quem ordena despesas nos órgãos públicos. Mas foram distribuídos sem critério. Hoje, 11.510 servidores utilizam cartões. Seu limite de gasto é fictício. O governo alega que é de 8 mil reais (nunca antes na história deste país...). Mas esse teto pode ser ultrapassado por decisão de cada repartição. O governo diz que os cartões deram mais transparência às contas públicas, porque as despesas passaram a ser discriminada nas faturas. É falso: 75% do valor das contas dos cartões refere-se a saques em dinheiro vivo em caixas eletrônicos.
Depois que a farra com os cartões corporativos foi descoberta, o Tribunal de Contas da União decidiu fazer um mutirão para analisar todas as faturas dos cartões oficiais. O tribunal pretende processar quem não apresentar nota fiscal ou recibo de cada uma das despesas efetuadas com o cartão. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também decidiu agir. Determinou à Controladoria-Geral da União que inicie imediatamente uma auditoria sobre a gastança de Matilde Ribeiro e seu colega Altemir Gregolin, da Promoção da Igualdade Racial e da Pesca respectivamente que mais esbanjaram no cartão oficial. A ministra está colocando cadeado em um cofre que já foi arrombado, mas, se o controle funcionar daqui para frente, será um avanço.
Sergio Barra é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
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