quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

OAB põe no site a integra de relatório

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará disponibilizou a íntegra do relatório final da comissão que ouviu depoimentos das detentas transferidas do interior do Estado para o Centro de Recuperação Feminina de Ananindeua (CRF).

O relatório foi apresentado ontem, pela OAB-OPA, em conjunto com a Comissão de Justiça e Paz da CNBB, Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, Promotoria de Direitos Humanos do município de Belém e Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.

Alguns trechos do documento:
1. "A Comissão ouviu relatos de que há uma verdadeira política de retaliação contra detentas, baseada no castigo, como é também chamado o local onde são cumpridas medidas disciplinares internas, local este que, anteriormente, era destinado à triagem. Naquele espaço foi onde a Comissão encontrou as condições mais insalubres."

2. "O local onde estão é extremamente quente, sem iluminação adequada e sem nenhuma ventilação, sendo infestado de mosquitos que sequer lhes permitem dormir. Esse local seria destinado a triagem, onde permanecem durante sete dias, para depois serem transferidas aos espaços adaptados em contêineres."

3. "Nos relatos, inúmeras denúncias de abusos atribuídos aos policiais, promotores e juizes no interior.
Segundo elas, a situação é de abandono e descaso."

Veja a íntegra do documento aqui http://www.oabpa.org.br/noticia.asp?id=3183

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