Na FOLHA DE S.PAULO:
Supremo libera transposição; bispo desmaia e é internado
Relator diz que Judiciário não pode interferir em definição de políticas públicas
Ontem o STF (Supremo Tribunal Federal) liberou as obras de transposição de parte das águas do rio São Francisco. Também ontem, o bispo de Barra (BA), d. Luiz Cappio, que faz greve de fome contra a transposição, passou mal e foi internado, segundo informações do médico que o atendeu, frei Klaus Finkam. Pela manhã, o plenário do STF negou recurso que, se aceito, paralisaria as obras. Em outro processo, o ministro do STF Carlos Menezes Direito cassou decisão do juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Antonio Souza Prudente que havia suspendido as obras.
Tanto a rejeição do recurso quanto a derrubada da decisão do TRF-1 representam uma importante vitória judicial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que elegeu a transposição, orçada em mais de R$ 5 bilhões, como uma das prioridades de seu governo.
Por 6 votos a 3, os ministros negaram um pedido de paralisação das obras, apresentado em julho pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, para quem o governo não cumpriu as exigências mínimas para executar o projeto. Os ministros favoráveis à suspensão das obras foram Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello. Para eles, seria uma medida de cautela contra eventuais riscos de danos a ambiente, erário público e populações atingidas. A maioria dos ministros disse que o governo vem cumprindo os requisitos para realização do projeto e que o Judiciário não pode interferir na definição de políticas públicas. "Cabe ao Executivo a exclusiva responsabilidade de avaliação, definição, execução e portanto opção de políticas públicas diante das necessidades sociais da população", disse Direito, o relator.
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