quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Saneamento privado não chega a favelas

A notícia abaixo está no site do PNUD Brasil.
E tem tudo, mas tudo mesmo, a ver com os debates que se travam por aqui, sobre a pretensão escancarada do governo Duciomar – aquele, vocês sabem, que é prefeito nas horas vagas e piadista emérito em tempo integral – de privatizar os serviços de abastecimento d’água em Belém, atualmente a cargo da Cosanpa.
Leiam abaixo:

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A privatização de serviços de água e saneamento não melhorou as condições em favelas urbanas, afirma um artigo divulgado pelo IPC-IG (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro. O texto diz que, especialmente nos países pobres da África, a concessão para a iniciativa privada derrubou os investimentos diretos no setor.
Intitulado "Acesso à Água nas Favelas do Mundo em Desenvolvimento", o artigo foi publicado na revista Poverty in Focus, do IPC-IG. De acordo com os autores, os economistas Hulya Dagdeviren e Simon Robertson, da Universidade de Hertfordshire (Reino Unido), “em regiões onde os serviços públicos foram privatizados, houve problemas relacionados a adequação do orçamento e regulamentação dos serviços”.
om a privatização, o setor público se retirou do setor, mas as favelas ficaram desassistidas. “A mudança para serviços privatizados ou comercializados significou queda nos investimentos públicos em água, mas a lacuna não foi coberta pelo setor privado”, escrevem os autores, que, no entanto, não apresentam números sobre o impacto da privatização em favelas.
Os assentamentos informais sofrem mais intensamente a falta de água e esgoto em razão, dentre outras coisas, das condições geográficas, que dificultam a instalação de encanamentos. A localização em morros, várzeas ou áreas desérticas, a urbanização desordenada, as construções precárias exigem que o poder público interfira. As incertezas sobre posse da terra também dificultam a instalação de benfeitorias. “Planejamento urbano e problemas de posse do espaço exigem uma intervenção multifacetada dentro do escopo dos governos”, defendem os economistas. “A privatização não é uma opção em áreas pobres e de baixa renda onde os serviços não são lucrativos”, afirmam.
Para o setor público, porém, há grande benefício em melhorar as condições das favelas, pois o acesso a água potável diminui a incidência de doenças e de mortalidade, com aumento na produtividade das pessoas e queda dos gastos com saúde. A cada dólar investido no setor, economiza-se entre US$ 3,9 (África Subsaariana e sul da Ásia) a US$ 17,2 (América Latina).
No entanto, a maioria dos países em que grande parte da população vive em favelas não deve conseguir atingir a meta de saneamento dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio).
O sétimo dos oito ODM prevê a redução pela metade da população sem acesso a água potável e saneamento entre 1990 e 2015. Mas em Moçambique, em que 94% da população urbana vive em favelas, a porcentagem de pessoas sem acesso a água encanada aumentou de 67% para 82% entre 1990 e 2004. Em Uganda, onde 93% moram em favelas, a população sem água encanada também cresceu no período: de 73% para 96%.
No Brasil, o serviço de água e esgoto é privatizado em alguns municípios, principalmente na região Sudeste. O país, porém, conseguiu implantar, com sucesso, regras para obrigar investimentos do setor privado, diz estudo publicado na mesma edição da revista Poverty in Focus. O economista André Rossi de Oliveira aponta que o serviço privado conseguiu melhorar o acesso a água em mais de 26% entre 1995 e 2003. “Há evidências de que uma maior presença de empreendimentos privados no setor de água brasileiro pode ser benéfica (...) porque pode melhorar o acesso dos pobres quando isso for uma obrigação contratual”, afirma.

2 comentários:

Bia disse...

Bom dia, de novo, caríssimo (apud Paula Sampaio!)

Há estudos que demonstram que a privatização pode ser benéfica se antecedida por ampla discussão para a regulação dos servilços. Assim como estudos comprovam a eficácia da prestação do serviço público de água e e saneamento, como é o caso de Porto ALegre.

O principal problema no caso de Belém é que o nosso Átila quer pular logo para o degráu de cima. Para voar. Para poder sonhar com as suas candidaturas sempre postas, conforme declara na dua antológica entrevista.

Assim, em se tratando do nosso Átila, qualquer discussão fica extremamente contaminada. E, por isto, descartada, em princípio, qualquer presunção de seriedade ou de melhoria da prestação do serviço à população. Péssimos exemplos não faltam. Qualquer dúvida, uma olhadinha nas 9 ações civis públicas do MPF e nas suas duas recomendações ajudam a dirimi-la.

Abração.

Poster disse...

É, Bia.
O problema, como você se diz, é o nosso Átila.
O nosso Átila piadista (rsss).
Abs.