sexta-feira, 28 de novembro de 2008

A urna eletrônica e a fraude

No blog de Lucia Hippolito, sob o título acima:

A Subcomissão de Segurança do Voto Eletrônico promoveu ontem na Câmara dos Deputados, uma audiência pública. Mais uma vez, cientistas e professores, especialistas em informática mostraram que as urnas eletrônicas brasileiras são, sim, vulneráveis.
Mas o TSE resiste a qualquer auditoria ou teste.
(Anteontem, assistimos na TV a uma matéria mostrando a altíssima possibilidade de fraude nas eleições no município de Caxias, no Maranhão.)
Desde 2003 venho falando e escrevendo sobre o assunto.
A adoção das urnas eletrônicas no Brasil reduziu drasticamente as fraudes. Fraude eleitoral deixou de ser tema prioritário.
Mas ficamos sem um comprovante impresso, que pudesse ser utilizado em caso de necessidade de recontagem.
O vexame das eleições presidenciais americanas de 2000, quando não foi possível recontar muitas urnas na Flórida, só fez confirmar a necessidade de se ter um comprovante da eleição.
Uma lei foi aprovada às pressas, mandando que a Justiça Eleitoral instalasse em todo o país urnas eletrônicas com a capacidade de imprimir o voto. Este voto não ficaria com o eleitor. Seria depositado em outra urna e ficaria guardado com a Justiça Eleitoral para o caso de ser necessária uma recontagem.
Ou seja, uma garantia a mais.
Na época, o presidente do TSE era o ministro Nelson Jobim que, pura e simplesmente, desconsiderou a lei. E não cumpriu.
Quando o prazo para a substituição das urnas estava se esgotando, o TSE passou a alegar que não tinha dinheiro para realizar a substituição a tempo de valer para as eleições municipais de 2004.
Novamente, redigiu-se às pressas um projeto, de autoria do senador tucano Eduardo Azeredo (MG), anulando a lei anterior, isto é, acabando com a obrigatoriedade do voto impresso. Na época, jurava-se que os verdadeiros autores do projeto eram dois famosos ministros do TSE.
E as urnas eletrônicas continuaram sem um comprovante impresso, uma contraprova do voto do eleitor.
Na internet há vários grupos de discussão sobre o assunto, manifestos circularam, com milhares de assinaturas de especialistas do Brasil inteiro.
Nossas urnas passaram por perícias em importantes universidades americanas, para ver se poderiam ser adotadas nos Estados Unidos. E não passaram no teste da segurança.
Os americanos não adotaram a urna brasileira.
Claro que, no Brasil, aquelas fraudes clamorosas deixaram de existir. Hoje a fraude é residual. Mas numa eleição apertada, qualquer voto roubado pode decidir a parada.
Neste caso de Caxias (MA), como proceder à recontagem, se não há possibilidade de confronto entre o voto eletrônico e um comprovante qualquer de que o eleitor votou neste e não naquele candidato?
Por isso mesmo, é muito bem-vinda a volta da discussão sobre a segurança das urnas eletrônicas.

4 comentários:

Anônimo disse...

E a Dra.Raimundinha continua a não querer admitir que há hackers no planeta.Se eles invadiram o Pentágono, porque não invadiriam o sistema do TSE.
Você está corretíssimo!

Anônimo disse...

O comprovante servirá de recibo da venda do voto.

Basta o eleitor comprovar que votou no candidato X ou Y, mostrar o comprovante a estes e pronto: ganhará o remédio, o fogão, as trinta moedas, etc.

Podem dizer que isso ocorre sem o comprovante. E é verdade, acontece mesmo!

Porém, o comprovante vai aumentar em muito os casos de compra de votos.

É por isso que o ideal seria o voro facultativo a todos, porque quem pagaria pelo voto se sequer sabe se o eleitor vai acordar no dia da eleição para votar?

A única segurança que temos, e termos, é vigiar e fiscalizar as urnas, desde a montagem até a retirada dos dados para seguir ao tribunal.

O resto, será mais e mais despesa para o País.

Anônimo disse...

Aqui em Fortaleza aconteceu uma coisa parecida com o caso de Caxias no Maranhão.
O ex-Prefeito e ex-Deputado Federal Antonio Cambraia candidatou-se a Vereador.
Ele sempre teve muitos votos na Capital.
Na última eleição que concorreu a Prefeito (2004), teve mais de 200 mil votos.
Para Dep. Federal, teve em Fortaleza: 65.000 na primeira (1998) e 23.000 na segunda eleição (2002).
Desistiu de se candidatar para um terceiro mandato de Dep. Federal (2006), numa eleição tida como ganha.
Quando Prefeito (1993-1996), esteve sempre entre os melhores Prefeitos das Capitais(1ª, 2ª e 3ª colocações) no ranking do Instituto Data-Folha.

Nestas eleições de 2008, esteve sempre nos primeiros lugares das pesquisas, para vereador.
Os dez primeiros colocados nas pesquisas, todos foram muito bem votados, exceto o próprio.

O clima da campanha nunca foi tão favorável ao candidato. Com tantos apoios espontâneos, com tantas manifestações de voto,como nunca havia acontecido em eleições anteriores de que o mesmo participou.

Caso concreto: No dia da eleição muitos eleitores reclamaram que ao digitarem o nº do candidato, não tinha aparecido nem o nome nem a fotografia do mesmo. Inclusive a sua esposa, que reclamou na hora junto à mesa receptora.

Na 2ª feira após as eleições, 32 pessoas entraram em contato com o candidato ou com pessoa sua, para informar que não tinha aparecido nem o nome nem a fotografia do candidato.

A votação do candidato não lhe permitiu a sua eleição, o que era tido como certo e causou uma gande surpresa em toda a cidade.

NB: o número de votos nulos para vereador foi muito grande.
O ruim de tudo isso é que não para quem apelar. Não existe prova material. O sistema de votação não proporciona.

Anônimo disse...

No caso, por quê os fiscais dos partidos não atuaram para verificar a fraude junto à presidente da mesa?
Fraude vai ter em qualquer situação.

Anular a urna seria o caminho. Se o programa está adulterado, qualquer mané de informática pode comprovar, quem é do ramo sabe disso.

Mais despesas para esses canalhas se elegerem, NÃOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO.