Até agora, a Justiça Federal no Pará ainda não recebeu qualquer carta de ordem para que seja ouvido aqui o prefeito Duciomar Costa, processando perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília. Mas é possível que a carta esteja a caminho, conforme já informou o Quinta Emenda.
Quando foi instaurada a ação por improbidade administrativa contra o prefeito, a 3ª Vara Federal, que é especializada em ações criminais e tem como titular o juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira, recebeu carta de ordem - que equivale à famosa precatória que um juiz de primeiro grau expede para outro - do TRF-1ª Região apenas para que Duciomar fosse citado, ou seja, para que tomasse conhecimento de que foi aberta ação contra ele.
Mas o ato de citação não é vinculativo. Tradução: se for remetida para Belém a carta de ordem para que o prefeito seja ouvido, o interrogatório poderá ser tanto na própria 3ª Vara como na 4ª Vara Federal, que tem como titular o juiz federal Wellinton Pinho de Castro e também é especializada em ações penais.
Um comentário:
Deverá receber em breve, caríssimo, segundo minha fonte, que se prepara para receber o nacional e "saudá-lo" devidamente, na entrada de seu depoimento.
Quando chegar a precatória a notícia, ela será sua, para gáudio e júbilo de seus fieis leitores, dentre os quais seu amigo aqui.
Abs
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