Charge - Ronaldo

Juízes se mobilizam para ter benefícios do MPF

Por Marina Ito, do Consultor Jurídico

Na semana em que o Judiciário reúne seus esforços para a prática da conciliação, os juízes federais resolveram aproveitar e se mobilizar também para pedir a simetria entre magistratura e Ministério Público Federal. Os juízes reclamam da demora na publicação de um acórdão do Conselho Nacional de Justiça, que reconheceu os mesmos benefícios do MPF aos juízes federais. Nesta quarta-feira (1º/12), os presidentes da Associação dos Juízes Federais e das entidades regionais se reuniram em Brasília. No Rio de Janeiro, juízes acompanharam o evento por meio de um telão.
Com o mote “Conciliar é legal: a simetria é constitucional”, os juízes pretendem ver garantidos benefícios que o CNJ já reconheceu. Além da possibilidade de vender um terço das férias, a simetria entre as carreiras garante aos juízes direito a auxílio alimentação, licença-prêmio e licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares.
“Essa mobilização nacional, decidida por nossa categoria, é para chamar atenção para uma decisão do Conselho Nacional de Justiça, que deferiu aos juízes uma simetria com o que ganham os procuradores da República. Incrivelmente, os procuradores estão ganhando mais do que os juízes federais”, disse o diretor da Ajufe, juiz Wilson José Witzel, que acompanhava o evento no Rio, à revista ConJur. “De certa forma, isso causa um desequilíbrio”, completou.
A decisão foi favorável aos juízes, mas o acórdão não foi publicado. Segundo os juízes, isso impede o recebimento desses benefícios. Provocado pela Ajufe, que entrou com pedidos de previdências para que juízes tenham mesmo direito dos membros do MPF, o CNJ decidiu, por maioria, que cabia a simetria.
“Os juízes federais são os únicos que não recebem auxílio alimentação hoje no Brasil”, disse o diretor secretário da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro (Ajuferjes), juiz Eduardo André Brandão Fernandes. “Nada contra nenhum procurador”, afirmou, “mas fica uma situação de desigualdade que não se justifica”. Segundo ele, a mobilização é uma tentativa de mostrar à sociedade a realidade quanto a essas diferenças, “de garantir mais direitos para quem trabalha na Justiça e não de quem é da Justiça”.
Em Brasília, o presidente da Ajufe, juiz Gabriel Wedy, disse que, historicamente, o MPF que sempre buscou isonomia com os juízes. “Hoje, acontece o contrário.” Para ele, isso pode fazer com que a carreira seja pouco atrativa.

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Estatais investem R$ 64,8 bilhões até outubro, um recorde

Amanda Costa e Milton Júnior, do Contas Abertas

Nunca antes na história deste país as empresas estatais investiram tanto como neste ano. Juntas, as 75 companhias federais aplicaram, até outubro, R$ 64,8 bilhões em estradas, portos, aeroportos, plataformas petrolíferas e em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O montante equivale a 68% do orçamento programado para investimentos em projetos de infraestrutura no país até o final do ano, estimado em R$ 94,9 bilhões. As aplicações das estatais também representam um crescimento real de 16% ante o mesmo período do ano passado, quando foram aplicados R$ 56 bilhões, e são recordes desde pelo menos 1995 (veja tabela). As informações foram divulgadas hoje pelo Ministério do Planejamento.
O setor de energia, onde estão incluídas as programações do Grupo Petrobras e Eletrobras, foi o responsável pela maior parte das aplicações, tendo recebido recursos da ordem de R$ 61,2 bilhões entre janeiro e outubro deste ano. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor petrolífero, se destacaram. O programa “oferta de petróleo e gás”, por exemplo, concentrou R$ 27,7 bilhões dos investimentos realizados. As atividades do setor de energia estão vinculadas ao Ministério de Minas e Energia. Na contramão, as programações vinculadas ao Ministério do Transporte não desembolsaram um centavo até outubro deste ano.
Das 75 empresas que tiveram programação neste ano, dezoito apresentaram, até outubro, desempenho superior à média geral de 68% de execução. As entidades Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional do Estado de São Paulo (Ceagesp) e a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), esta do grupo Petrobras, chegaram a ultrapassar o total previsto no orçamento de investimentos, com o desembolso respectivo de 726% e 116% de seus orçamentos. Contudo, as companhias aguardam a aprovação no Congresso Nacional de créditos adicionais para subsidiar as aplicações já realizadas.

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Fórum discute sistema público de comunicação

A produção de conteúdos para o sistema público de comunicação e as novas possibilidades de produção a partir da implantação e disseminação das tecnologias digitais estarão em debate de hoje até o próximo sábado, no Hangar, em Belém, durante o I Fórum Internacional de Conteúdo.
O evento, realização da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais – (Abepec), com patrocínio da Ford Foudation, reúne televisões públicas do mundo inteiro.
O Fórum será transmitido ao vivo pelo endereço http://forumconteudotv.wordpress.com e pelo Portal Cultura http://www.portalcultura.com.br.
Entre os assuntos que serão discutidos estão planejamento de programação, sistema em rede na TV Pública, novas linguagens e formatos inovadores, além do marco regulatório para as televisões públicas, assunto recorrente na pauta da comunicação e sua definição é fundamental para a regulamentação do setor.

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Por que os buracos no Orçamento são detectados só agora?

Os números do Orçamento de 2011, mostrados ontem na Assembleia Legislativa pelo governador eleito, Simão Jatene (PSDB), disseminam entre muitos tucanos - e também entre muitos que não são tucanos - a sensação de que a próxima gestão começará contando caraminguás, contando trocados.

Mas há muita gente intrigada com o seguinte - ou seguintes.

E se a governadora Ana Júlia tivesse saído vitoriosa na parada?

E se fosse reeleita?

Como é que a governadora Ana Júlia mandou para a Assembleia um Orçamento com investimento zero em algumas áreas, se ela mesma poderia ser reeleita e administração certos setores zerados - zeradíssimos?

Como é que o Orçamento 2011, remetido pela governadora, pode ter reduzido, em relação a 2010, as dotações para várias secretarias, se a própria governadora poderia ela mesma, como reeleita, lidar com essa desfavorável situação orçamentária no próximo exercício?

E por último, mas não menos importante: como é que deputados oposicionistas ao atual governo não detectaram há mais tempo - em julho, agosto, setembro ou outubro - todos esses buracos no Orçamento do próximo ano?

Ah, sim. Suas Excelências estava em franca, em aberta campanha eleitoral.

Sim.

E aí?

Quem manda irem atrás de votos e abandonarem deveres e atribuições que, ao contrário dos digníssimos, não entraram em recesso branco?

Por que só depois das eleições é que essas questões ganharam a relevância que estão alcançando agora?

Por quê?

Querem calar a oposição, dizem futuros oposicionistas

Os deputados Carlos Bordalo e Carlos Martins, ambos do PT, e Gabriel Guerreiro (PV), o último líder do governo Ana Júlia, estrilaram na ontem na Assembleia.
Durante a visita do governador eleitor Simão Jatene à Casa, os dois parlamentares dizem ter sido impedidos de se manifestar.
"O que aconteceu foi uma violência regimental e política, sem precedentes na história do parlamento paraense. Nosso protesto visava apenas o direito de nos manifestarmos, este assegurado pelas nossas prerrogativas de deputados em pleno gozo de nossos direitos como parlamentares eleitos pelo voto popular, que nos concede o direito de pelo menos ao contraditório. Lamentamos que este episódio possa sinalizar com uma relação conflituosa e onde se tente calar e anular a oposição no próximo governo", dizem os três parlamentares, em nota distribuída à Imprensa.

Charge - Sinfrônio

Paulo Heineck: o homem das sombras

Na avaliação que o PT ainda vier a fazer sobre o governo Ana Júlia e as razões que a levaram à derrota nas eleições de outubro, um nome ainda será exposto aos holofotes.
Aos holofotes das discussões, é claro.
Só das discussões.
Porque o alvo das discussões existe, mas não aparece.
Existe, mas não o vemos.
Existe, mas nunca se expôs em público.
Sempre evitou deixar-se iluminar à vista de todos.
Nunca saiu dos bastidores.
Dos gabinetes.
Mesmo longe dos holofotes, esse personagem só não ganhou mais visibilidade durante todo este governo Ana Júlia porque sempre teve uma capacidade impressionante de se manter notável - e notório - como aquele que desenvolve um poder tão inconstrastável que, eclipsando, sufocando todos os demais, parece até que não existe.
Parece até que não é poder algum.
Mas é só impressão.
Isso é apenas a pálida, a esmaecida sombra da realidade.
Porque o personagem que exerceu esse poder foi, em verdade, o cara do governo Ana Júlia.
Se alguém duvidar - e a maioria não duvida -, o poder que ele exerceu, com a vantagem de se manter sempre nas sobras, com a vantagem de ser sempre o homem das sombras, foi maior do que aquele que se atribui aos quatro integrantes do chamado núcleo duro do governo Ana Júlia, a saber os atual secretários e irmãos Marcílio e Maurílio Monteiro, respectivamente titulares da Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (Sepe) e da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Teconologia (Sedect); o atual consultor-geral do Estado, Carlos Botelho, e por último, mas não menos importantes, o ex-chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, atualmente deputado federal eleito.
Pois o cara desse governo, detentor de poderes quase incontrastáveis, o quinto e poderoso integrante do núcleo, o personagem que teve sobre si todas as luzes, muito embora não tenha se deixar iluminar, o cara que sempre esteve nas sombras, mas em verdade brilhou e rebrilhou no topo das influências que mereceram alguns poucos poderosos do governo Ana Júlia, esse cara, enfim, tem nome e cara.
É de carne e osso.
E ele existe, podem apostar.
O cara é Paulo Heineck.
O gaúcho Paulo Heineck.

Paulo Heineck: o "impesquisável"

Paulo Heineck sempre despertou a curiosidade aqui do poster porque justamente nunca apareceu, porque sempre fez de tudo para se manter longe dos holofotes, sem cara, sem perfil.
Sobre ele nada se sabia.
Sobre ele, é difícil até pescar alguma coisa na internet.
Sobre ele, nada se encontra nem, imaginem, nas paragens virtuais do próprio governo do Estado.
Querem ver?
Vão lá no site da Agência Pará de Notícias.
Vão lá e façam uma pesquisa, uma busca.
Escrevam apenas Heineck.
O que vocês vão ver, como resultado da pesquisa, é isso aí em cima.
Uma página em branco.
Totalmente em branco.
Heineck, no site do governo onde ele imperou, é impesquisável.
Um dos caras mais poderosos do governo Ana Júlia não mereceu, em quatro anos, uma menção, uma citação sequer, uma referência que seja no site oficial do governo do Estado.
Por quê?
Por que sempre esteve nas sombras.
Para saber alguma coisa sobre Heineck, o Espaço Aberto conversou nos últimos dias com várias pessoas.
Foram consultados petistas e não-petistas, gente da área de publicidade e marketing, empresários, jornalistas, enfim, várias pessoas que de alguma forma tiveram contato com ele.
As avaliações dos que foram ouvidos sobre são de toda ordem.
"Bom de papo, envolvente, ele fala de cima pra baixo, fala e age com empáfia. A impressão que se tem é que todos, rigorosamente todos, os seus interlocutores são dotados de pouca inteligência, daí a razão para subestimá-los, colocá-los naquilo que ele julga ser o seu devido lugar", afirma um dos consultados pelo blog.
Como se vê, uns o odeiam.
Outros o acham cativante - ou "interessante", se quiserem.
Outros mais o admiram, mas o acham arrogante.
Outros o consideram o grande responsável pelos altos e baixos - mais baixos do que altos - do governo Ana Júlia.
Outros o têm na conta de um "grande jogador", um cara articulado, perspicaz, arguto, que estende olhares difusos sobre estratégias que ele percebe claramente, mas a maioria não.
Outros ainda o têm apenas como a personificação do centralizador que se arroga o direito - e conhecimentos bastantes - até para mudar o curso da traslação da Terra.
Outros não entendem como é que alcançou tanto poder.
E há ainda os que acham que Heineck, mesmo muito poderoso, exerceu poderes aquém daqueles que, nas circunstâncias, poderia exercer.
Mas houve uma unanimidade entre os que se manifestaram sobre Paulo Heineck: ninguém, entre os que conhecem, fica indiferente a ele.
Ninguém.

Paulo Heineck: CPI da Biopirataria no caminho

Paulo Heineck é um dos maiorais da Democracia Socialista (DS), tendência minoritária do PT.
Uma tendência inexpressiva.
Uma tendência que reúne poucos petistas.
Entre esses poucos, a maioria é inexpressiva em termos eleitorais e em termos de influência junto a outros círculos do partido.
Mas a DS, no Pará, saiu do nadir, saiu do abismo para alcançar o topo quando Ana Júlia Carepa, uma de suas integrantes, elegeu-se governadora, em 2006.
Quem esteve por trás de toda a campanha de 2006?
Paulo Heineck.
Membro da cúpula da DS nacional, Heineck é o lugar-tenente de Joaquim Soriano, o cara dos caras dentro da própria Democracia Socialista.
A influência de Heineck, todavia, não começou propriamente na campanha eleitoral. Sua origem provém de um pouco antes, dos tempos em que ele foi destacado, ainda no início de 2006, para assessorar, no Senado Federal, a então senadora Ana Júlia.
O próprio Joaquim Soriano, uma espécie de mentor e guru político da DS local, foi quem indicou Heineck para entrar na parada, para assessorar Ana Júlia.
Naquele momento, havia uma decisão - branca - de esvaziar as funções de Joanna Pessoa e de retirá-la do centro das decisões.
Joanna Pessoa?
É.
A doutora Joanna Pessoa, atual presidente do Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Joanna com dois enes. É como está grafado nas notícias disponíveis no site do Hangar.
Outras Joanas têm, vocês sabem, um ene.
A do Hangar tem dois.
Pois é.
Àquela altura, Joanna era a pessoa de quem mais se falava na CPI da Biopirataria.
Num relatório parcial, ela aparecia como acusada de integrar um esquema de emissão de salvos-condutos para extração ilegal de madeira, destinados a empresários, em troca de dinheiro para campanhas de candidatos do PT nas últimas eleições municipais no município de Anapu, aquele mesmo, onde abateram a irmão Dorothy Stang.
Mas, afinal, como isso tudo acabou?
Acabou que o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, deputado Sarney Filho (PV-MA), retirou de seu relatório final todas as referências ao suposto envolvimento da senadora Ana Julia Carepa (PT-PA) e de Joanna Pessoa com irregularidades de extração de madeira ilegal no Pará.
Simples assim?
Nem tanto.
Foi preciso muito negociação.
Houve muitas conversas.
Muitas articulações.
Paulo Heineck teve participação ativa para, digamos, deixar tudo como dantes nos quartéis d'Abrantes.
Ponto pra ele.
Ponto para o Heineck.

Paulo Heineck: o "especialista em marketing"

Não se sabe ao certo como se deram os conchavos em relação à CPI da Biopirataria. Mas é certo que uma indisfarçável preocupação dominava o ambiente do escritório da senadora Ana Júlia em Belém.
Heineck foi apresentado aos petistas como um quadro da DS e especialista em marketing político. A ele caberia qualificar o marketing do mandato da senadora e, em caso de candidatura ao governo do Estado do Pará (não havia certeza quanto a essa candidatura, no início de 2006), coordenar o marketing da campanha.
Sua Senhoria chegou a Belém cheio de moral.
Cacifado que estava por Soriano, ele era o cara.
Verdadeiramente, o cara.
Na campanha, fez algumas coisas interessantes.
Fez algumas coisas que os ditos especialistas não fariam, mas ele fez.
No primeiro turno da campanha de 2006, Heineck, com seu incontrastável poder de convencimento, convenceu a então candidata Ana Júlia a ajuizar ação contra a aparição do presidente Lula no programa do peemedebista José Priante.
Ana Júlia estava, naquela ocasião, internada no Hospital Porto Dias, restabelecendo-se de cirurgia numa perna que ela quebrara numa queda em Canaã dos Carajás.
A ação era despropositada, porque Priante era um aliado potencialmente importante para Ana Júlia, num eventual segundo turno.
E foi, como se viu.
Heineck, o especialista em marketing, foi aconselhado a deixar de lado a ideia de propor a ação.
Mas começou a mostrar, nesse episódio, que seus poderes, especialidades à parte, era mesmo incontrastáveis.

Paulo Heineck: "Secretário, eu?"

Até que veio o governo Ana Júlia.
Até que veio a posse de Ana Júlia, em 1º de janeiro de 2007.
Pronto.
Aí mesmo que Paulo Heineck mandaria.
Aí mesmo é que seria o cara.
Seriam o homem.
O homem das sombras.
Sempre manejando os cordéis.
E sempre mandando.
“Ele sempre mandou", resumiu uma das fontes ouvidas pelo Espaço Aberto.
Mas sempre invisível.
Por ocasião da composição do secretariado, Heineck foi convidado por Ana Júlia para ser o seu secretário de Comunicação, o que seria lógico.
Mas o gaúcho declinou.
A princípio sem saber o porquê da não aceitação ao convite, alguns deduziram que ele não queria expor-se ao ônus do cargo, eis que não gosta de luz, eis que age sempre nas sombras.
Seria indesejado, por demasiado arriscado, ordenar despesas, prestar contas, prender-se a uma agenda de trabalhos, privar-se do ir e vir ao Rio Grande do Sul e ao resto do Brasil e do mundo.
Pois quem fez essa deducão, deduziu certo.
Certíssimo.
E Heineck, mesmo recusando o cargo de secretário, continuou manejando os cordéis.
Mas nas sombras.
Sempre nas sombras.
"O Heineck concebeu, pariu, planejou, executou e acompanhou todas as questões ligadas a publicidade e marketing desse governo", disse ao blog fonte que tratou bastante com o gaúcho.
Foi ele, por exemplo, quem trouxe a baiana Link Publicidade para tocar a campanha de Ana Júlia.
Foi ele, além disso, quem concebeu, juntamente com outros dois ou três, a distribuição dos kits escolares, a iniciativa que pode até ter sido digna de um especialista em marketing como Paulo Heineck poderá achar que ele mesmo é, mas de outro lado uma iniciativa das mais atabalhoadas, das mais afrontosas às leis.
Uma iniciativa tão colidente com a legalidade que terminou em ação por improbidade, recheada de indícios consistentes de superfaturamento.
Ele sempre mandou nas verbas de publicidade do governo.
Tinha acesso e influência diretos sobre a governadora.
"Fátima Gonçalves, depois Fábio Castro e, por último, Paulo Roberto Ferreira, no que diz respeito às verbas de publicidade, o que inclui todas as negociações com agências e veículos de comunicação, decidiam tanto quanto os torcedores de Remo e Paysandu decidem a contratação dos técnicos e jogadores dos seus respectivos clubes", comparou um outro ouvido pelo Espaço Aberto.
A influência de Heineck era de tal ordem que ele se permitia dar ordens - isso mesmo, ordens - para que em notícias produzidas pela Agência Pará não fossem citados os nomes de alguns integrantes do segundo escalão do governo Ana Júlia com os quais não topava, com os quais não simpatizava.
O blog tem os nomes de dois, pelo menos dois, que entrava para o índice do heinequismo.
Prefere não declinar os dois nomes, para evitar que os dois entrem para o índex do próprio PT. Mas, se precisar, o blog di-los-á (rsss). Com todos os efes e erres.
Heineck, também ressalte-se, foi o cara que também sempre tratou sobre verbas de publicidade com os dirigentes - ou seus representantes - dos principais veículos de comunicação de Belém.
Paulo Heineck, o cara das sombras.
Sempre invisível, mas nem por isso menos atuante.
Muito pelo contrário.

Paulo Heineck: ele trabalhou de graça?

Como homem das sombras que sempre foi, uma questão, intrigante e instigante, sempre desafiou os que acompanharam, de longe ou de perto, os passos do gaúcho Paulo Heineck aqui pela Planície.
A questão é a seguinte: como era remunerado esse trabalhador denodado?
De onde provieram as rendas que o sustentaram durante estes quatro anos?
Heineck, afinal, foi um dos mais poderosos, interessados e atuantes partícipes do governo Ana Júlia.
Desenvolveu discreta, mas empenhadamente, missões que não seriam atribuídas a qualquer um, a qualquer petista ou deessista de meio-coturno, de meia-sola.
Ou vocês acham que a governadora Ana Júlia escalaria um quaquer para dar a primeira e última palavra sobre a publicidade e o marketing de seu governo.
Vocês acham que ele designaria qualquer petista pé-rapado para cuidar de verbas publicitárias e coisas que tais?
É claro que não.
Somente um cara do calibre de Heineck é que seria, digamos, premiado com essas elevadas e dignas funções.
Pois é.
Mas vocês acham que ele também faria tudo isso sem ganhar nada?
Acham que circularia com tanta desenvoltura apenas por amor - desmedido, incomparável, inafastável - à gloriosa Democracia Socialista.
Acham que trabalharia tanto, que tanto se empenharia e que mais ainda daria o suor de seu rosto para fazer tudo di grátis.
Vocês estão brincando.
Heineck sempre foi remunerado.
Mas como?
De quem forma?
Ele não está, certamente, na folha de pagamento do governo do Estado.
Nunca esteve.
Se não está, ganha por onde?
De que fonte?
O blog ouviu várias versões.
Várias e interessantes versões.
Algumas palpitantes.
Mas se poupa de divulgá-las porque não conseguiu checar as mais pertinentes.
Mas que Heineck sempre foi um trabalhador dos mais operosos, isso sempre foi.
E onde despachava?
Onde trabahava?
Onde batia o ponto, depois de tomar o seu cafezinho acompanhado de um pão careca com - ou sem - manteiga?
Hehehe.
Heineck, quando em Belém, despachou muitas vezes - muitíssimas - no gabinete de Sua Excelência Marcílio Monteiro, o secretário Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (Sepe).
O blog ouviu gente que tratou com ele, Heineck, na sala de Marcílio.
O blog conversou com pessoas que se reuniram com Heineck na mesa de reuniões instalada no gabinete de Marcílio.
Para irritação do outro Monteiro, o Maurílio, que não engole - parece que não - Heineck até hoje.
Aliás, indagações semelhantes podem ser feitas em relação a Joaquim Soriano, o condestável da DS nacional.
Quando ele chega a Belém, ou das vezes em que passou por aqui, sempre recebeu tratamento VIP, com carro oficial à disposição e hospedagem das melhores.
Às expensas de quem, que mal - ou bem - se pergunte?

Paulo Heineck: um colorado roxo. Ou vermelho.

O denodo, a operosidade, o empenho e o suor derramado no justo labor por Paulo Heineck, o homem das sombras, no exercício de seus misteres não o pouparam ora da irritação, ora do constrangimento, ora da frustração da governadora Ana Júlia.
"Por onde o Paulo? Cadê o Paulo?", chegou a reclamar várias vezes Ana Júlia, inclusive recentemente, durante a campanha eleitoral, quando ela - e tantos outros - precisavam ouvi-lo sobre tudo, mas nunca o encontravam em Belém.
Quedê o Paulo? - era o que mais se perguntava.
Quando não estava em Belém, estava em Portal.
Quando não estava em Belém, estava em Porto Alegre, não raro torcendo pelo Internacional, clube pelo qual é fanático.
Tão fanático que certa vez, numa reunião de petistas, deu de cara com Bira, o Bira Burro - lembram-se? -, que se projetou no Remo, levantou asas para outras plagas, como diriam alguns nossos coleguinhas, e foi parar nos Pampas, foi parar no Colorado.
Heineck ficou tão embevecido que esqueceu todo o resto para ficar conversando com Bira, a relembrar os tempos em que ele jogou pelo Inter.
O gaúcho também tinha - ou tem - uma predileção especial pelo Avenida, aquele restaurante dos mais tradicionais de Belém, que fica ali na avenida Nazaré com a Generalíssimo.
Mas não tem muita predileção por celular.
Não gosta muito de atender o telefone.
Sobretudo quando está entretido com o Inter.
Na última campanha, Ana Júlia precisava falar urgentemente com ele e não conseguiu.
Numa reunião logo depois, passou-lhe um pito, sentou a pua, baixou o sarrafo em Heineck na frente de vários outros circunstantes.
Mas isso é o de menos.
O de mais é que Paulo Heineck, o gaúcho, sempre foi mesmo o cara.
Sempre foi o homem das sombras.
De imensos poderes.
De poderes imensos que se esvaem pelo ralo neste final de governo.
E só mesmo um fim de governo foi capaz de extinguir os poderes de Paulo Heineck.
O cara.
O homem.
O homem das sombras.

O que ele disse

"O governo cansou os caras. Inteligentemente. Encontrei um grupo arrasado emocionalmente. Eles não demonstravam interesse no confronto naquele momento. Eu disse que a polícia tinha interesse de prender todos vivos, sem confronto.Estavam conscientes do aparato militar. Foquei muito na vida e na morte. Disse que, se eles atacassem, iriam morrer. Fui falar das alternativas que tinham: se entregar ou se entregar. Abandonar as armas. É bom deixar claro o que é esta negociação. Não propusemos nada em troca."

José Júnior (na foto), coordenador do Grupo AfroReggae, sobre o ânimo dos traficantes junto aos quais tentou uma mediação para que se entregassem à polícia do Rio.

Um olhar pela lente

O barco singra as águas da Guajará, em Belém, num final de tarde.

A foto é de Nick.

Um lugar para se "arquivar" os amigos

De um Anônimo, sobre a postagem Tribunais de Contas são moedas de troca. Ou não?:

Como já fora dito por Getúlio Vargas, "o Tribunal de Contas é o lugar onde se arquivam os amigos".
Por isso, sou favorável que o mesmo seja composto por servidores de carreira.
Quanto ao quinto constitucional, sou favorável à sua manutenção com mandato de dois ou quatro anos, acabando com essa história de mandato vitalício, que só gera acomodação e “juizite”.

Charge - Pater

Jader: o rei do "Valle de los Caídos"

Por EDSON SARDINHA, do Congresso em Foco

Desde que voltou à Câmara em 2003, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) costuma se sentar numa das últimas fileiras do plenário. Naquele espaço apelidado pelos parlamentares de “Valle de los Caídos”, preferido daqueles que não querem aparecer. O piso da galeria superior forma ali um teto baixo, e a menor exposição à forte luz do plenário esconde quem opta por se sentar por lá. A penumbra do ambiente espelha a atuação de Jader nestes últimos sete anos: o deputado paraense, de fato, atua nas sombras. Alia uma apagada atuação parlamentar a uma destacada articulação política nos bastidores.

Desde que voltou à Câmara, depois de ter renunciado ao mandato de senador para não ser cassado, Jader não apresentou nenhuma proposta na Câmara nem relatou qualquer projeto de lei. Não discursou nem fez uso da palavra uma única vez sequer no plenário. Na atual legislatura, iniciada em 2007, o peemedebista não compareceu a nenhuma das 149 reuniões da única comissão de que participa. Esteve presente em menos da metade das 314 sessões deliberativas realizadas de fevereiro daquele ano até a semana passada.

Apesar dessa atuação parlamentar aparentemente pífia, Jader é líder em todas as pesquisas para senador e governador no Pará. Nessa condição, é assediado por adversários históricos e se prepara para voltar ao Senado, de onde foi varrido por denúncias de desvio de dinheiro público em outubro de 2001.

Nove anos depois do que parecia ser sua derrocada, ele controla um orçamento anual de mais de R$ 7 bilhões por meio de afilhados políticos nos governos federal e estadual. Pelas mãos de seus aliados, passarão este ano os R$ 6,5 bilhões do orçamento da Eletronorte e outros R$ 519 milhões dos cofres do governo do Pará. Jader tem sob seu controle outros 340 cargos comissionados do governo estadual, além das diretorias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e dos Correios no estado.

No PMDB paraense, ninguém ousa questionar sua autoridade. Na presidência regional do partido, tem as rédeas de 45 dos 143 prefeitos paraenses. Seu filho, Helder Barbalho (PMDB), é prefeito de Ananindeua, cidade de 500 mil habitantes localizada na Grande Belém, e presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep). Seu primo, José Priante (PMDB), vive a expectativa de assumir em breve a prefeitura de Belém caso a Justiça eleitoral confirme a cassação do atual prefeito, Duciomar Costa (PTB), por abuso de poder econômico.

Noiva cobiçada

“Ele só foi mais forte uma vez na vida: quando era governador em 1986 e elegeu 12 dos 17 deputados do Pará”, considera o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), um dos colegas mais próximos do ex-presidente do Senado. “De dia, todo mundo tem vergonha de estar com o Jader. Mas à noite, todo mundo espera por ele para jantar”, brinca o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), tradicional crítico do peemedebista e marido da ex-vice-governadora Valéria Pires Franco, pré-candidata do DEM ao Senado.

“Jader é a noiva mais cobiçada do Pará”, resume o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA). Uma noiva que se valoriza a cada dia ao adiar o anúncio do parceiro escolhido. A lista dos que querem subir ao altar ou dividir o jantar com Jader nestas eleições começa na governadora petista Ana Júlia, que cobiça a reeleição, passa por Valéria Pires Franco, que busca seu apoio para alcançar o Senado, e chega ao ex-governador tucano Simão Jatene, que tenta voltar ao comando do estado quatro anos depois.

Sem pressa para decidir, Jader se delicia com o assédio dos rivais. E ameaça empurrar até 30 de junho, prazo final para a definição das candidaturas, o anúncio de seu futuro político. São três cenários em que Jader continuará dando as cartas na política local e nacional: lançar-se ao Senado, apoiando a reeleição de Ana Júlia, buscar o Senado com um nome do próprio PMDB para o governo ou concorrer ao governo do Pará.

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Passageiros da agonia

FRANCISCO SIDOU

É abissal o atraso no cronograma das obras de infraestrutura nas 12 cidades subsedes da Copa do Mundo/2014, que receberão milhões de turistas vindos de todas as partes do mundo.
Dos serviços estratégicos que precisam melhorar, certamente o de transportes é o mais preocupante. Faltando apenas três anos para o megaevento da Copa do Mundo, o sistema aéreo no Brasil dá sinais evidentes de congestionamento e fadiga dos materiais.
A Agência Nacional de Aviação Civil anuncia a proibição da venda de passagens além da capacidade de assentos nos aviões, o famoso overbooking, prática que já virou rotina no caos estabelecido nos aeroportos brasileiros.
A Anac também determinou que as empresas endossem bilhetes emitidos por concorrentes, em casos de cancelamento de vôos, prática também cada vez mais freqüente. Tais medidas cosméticas não resolvem o problema.
A exemplo das cidades com trânsito congestionado, com carros de mais e ruas de menos, no transporte aéreo o congestionamento também ocorre porque cada vez mais pessoas estão viajando de avião. As empresas não se prepararam para esse “boom” nos vôos domésticos e o governo também não interveio em tempo hábil no setor como era de se esperar de uma agência reguladora da aviação civil.
A presidente da Anac, Solange Vieira, praticamente confirma que o caos aéreo deverá ainda ser maior, ao anunciar que estão previstos , para dezembro , nos aeroportos brasileiros, 14 milhões de embarques e desembarques.
Para um especialista do setor, em tais condições, dificilmente será possí­vel garantir vaga em todos os vôos. Que tipo de normas regulatórias emite a Anac?
O governo, ao invés de tentar emplacar “marcos regulatórios” para a imprensa, em clara ameaça à liberdade de expressão, deveria concentrar esforços no planejamento do setor vital dos transportes aéreos, às vésperas de uma Copa do Mundo.
Por que não abrir licitações para empresas regionais explorarem novas linhas domésticas? Por que manter esse nefasto duopólio na aviação comercial do Brasil, com mercado praticamente dominado por duas empresas aéreas de grande porte? Acaso essa prática cartelizada não é nociva ao interesse público?
Semana passada, provamos da falta de respeito das empresas aéreas com seus clientes paraenses, em vôo com destino a Recife, conexão em Fortaleza, onde deveríamos trocar de avião e de assentos.
Todavia, nosso avião fez apenas escala no aeroporto "Pinto Martins". Os passageiros em trânsito, além de ficar no avião, enfrentando forte calor, foram gentilmente convidados a ceder seus assentos aos embarcados na capital cearense. Os novos assentos eram os do meio, na fileira de três poltronas, onde o indigitado sofre os horrores da falta de espaço mínimo necessário até mesmo para esticar as pernas.
Em meio a protestos, sabem o que a atendente TAM recomendou aos reclamantes? "Por que vocês não reclamam ao presidente"? Nem se deu ao trabalho de explicar se a queixa deveria ser encaminhada ao presidente Lula ou ao presidente da TAM.
A questão vai acabar na Justiça, acionada pelo advogado Luiz Paulo Álvares e esposa Olga, parceiros na desditosa viagem, que pleiteiam danos morais explícitos.
Data venia, para evitar novas desditas por tortuosos caminhos, varas e escaninhos, preferimos lavrar a ocorrência, sem ata e sem BO.

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FRANCISCO SIDOU é jornalista
chicosidou@bol.com.br

Sem luz no fim do túnel

De um Anônimo, sobre a postagem Por que as diferenças salariais?:

O salário do técnico de nível superior do Estado é esse mesmo, longe do discurso da governadora de que teria dado 12% de aumento no início do governo. O que ela fez foi somente reajustar ao mínimo.
O pior é que, com Simão Jatene, o funcionalismo vai continuar sem ver a luz no fim do túnel. Até porque essa situação trágica também foi construída pelos governos tucanos.

Escutas nos parlatórios: por que não?

Fora de brincadeira.
Mas tem coisas, parece, que só acontecem mesmo no Brasil.
E são de tal forma inacreditáveis que não se acredita que realmente aconteceram.
O Brasil talvez seja o único país do mundo onde bandidos mantidos sob reclusão em presídios de segurança máxima conseguem fazer chegar, a comparsas em liberdade, ordens para que cometam crimes.
Isso aconteceu agora.
As ordens, segundo se diz, saíram do presídio federal de segurança máxima de Catanduvas (PR) e foram parar no Rio de Janeiro, há mais de uma semana palco de uma guerra entre forças de segurança e traficantes.
Quem foram os pombos-corrreios?
Os suspeitos são três advogados, que já estão presos.
Bem, uma vez configurado que os três realmente cometeram esse crime, advogados propriamente não serão.
Serão bandidos.
E há bandidos advogados.
Ou advogados bandidos.
Como há jornalistas bandidos - e como! -, médicos bandidos, engenheiros bandidos e coisa e tal.
Mas a questão do banditismo profissional deve ficar, nessa discussão, em segundo plano.
Em primeiro plano, a discussão deve ser outra: a da prevalência de certas garantias individuais e suas exceções - ou excepcionalizações, se vocês quiserem.
Por que não permitir que as conversas de presos e seus advogados, nos parlatórios do presídios, sejam gravadas em certas circunstâncias?
Aqui mesmo no Brasil já se fez isso.
Em setembro de 2007, o juiz federal Odilon de Oliveira autorizou escutas das conversas entre o traficante Fernandinho Beira-Mar e seus advogados, no parlatório da prisão de segurança máxima de Mato Grosso do Sul.
Em novembro de 2007, o mesmo juiz autorizou o monitoramento ambiental de todas as conversas entre visitantes e os italianos Ammirabile Giuseppe e Borell Salvadore, acusados de tráfico internacional e interno de mulheres. Até as visitas íntimas poderiam ser gravadas, mas, neste caso, sem imagens.
A OAB protestou, sob a alegação de que medidas que tais ferem prerrogativos e direitos constitucionais garantidos a qualquer cidadão, inclusive os que estão presos, sob custódia do Estado.
Tem razão a OAB. Se isso virar uma prática indiscriminada, é crime.
Mas por que, repita-se, não considerar certas situações excepcionais?
Na Itália, por exemplo, gravações das conversas dos advogados com seus constituintes são permitidas em determinadas circunstâncias. E quando o são, o juiz e o representante do Ministério Público ficam ao lado do preso e do advogado, enquanto conversam.
Essa é a garantia que o Estado oferece de que as estratégias de defesa que ambos - cliente e advogado - traçarem será absolutamente respeitada e mantida sob sigilo.
O que não pode, sinceramente, é presídio de segurança máxima ser fonte de informações de criminosos que estão presos para criminosos que estão em liberdade.
Isso é uma piada.
Mais do que piada, é crime.
Um crime que só acontece no Brasil.
Fora de brincadeira.

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

Prescrição pode ajudar Jader Barbalho

De Yúdice Andrade, sobre a postagem Jader, sem mandato, perde o foro privilegiado:

O passo foi arriscado, sem dúvida, mas o cenário para Jader não era nada confortável. Daí que o negócio é arriscar. E o cidadão, artista diplomado em todos os cursos, decidiu pagar para ver.
É preciso entender que o foro privilegiado tem suas vantagens e desvantagens. Se por um lado é bom não ser processado senão por colegiados, onde as deliberações são mais complexas e supostamente mais seguras, por outro se perde instâncias recursais. Quem é julgado pelo STF, por exemplo, não tem para quem recorrer.
Muitos juízes de primeiro grau podem gostar de ter, nas mãos, um caso tão importante e podem julgá-lo sem demora, inclusive condenando o réu. Mas aí vem recurso em cima de recurso e, sem dúvida, em quatro anos não teremos o trânsito em julgado. Com isso, Jader espera retornar ao páreo e, quem sabe, conseguir uma prescrição retroativa, a depender da pena que lhe seja eventualmente imposta.

Jader terá que mostrar habilidade no âmbito do Judiciário

Peemedebistas há que não têm tanta certeza assim sobre se realmente foi acertada a decisão de Jader Barbalho (PMDB-PA) de renunciar ao mandato de deputado federal.

Consideram dois aspectos.

Sob o aspecto político, admitem até que são pertinentes as razões do ex-parlamentar, que pretende dedicar todo o seu tempo para pugnar, junto aos tribunais, em defesa de uma nova eleição para o Senado.

Mas ninguém, nem entre os mais próximos a Jader, estão plenamente convictos de que o ex-deputado precisaria de tanto tempo para reservar apenas e tão somente ao julgamento da representação ajuizada pelo PMDB, que pede um novo pleito.

Para os peemedebistas que se mantêm com um pé atrás, os debates sobre um novo pleito têm tudo para chegar novamente ao Supremo.

E sabe-se lá quando é que isso será julgado, se realmente chegar até lá.

Pelo aspecto jurídico, os peemedebistas concordam que Jader operou uma manobra até certo ponto racional, ao atrair para o primeiro grau todos os processos a que responde perante o Supremo, uma vez que a renúncia leva o ex-parlamentar a perder o foro privilegiado.

Mas, de outro lado, os peemedebistas consideram que o julgamento de Jader por juízes singulares - titulares de varas de primeira instância -será muito mais rigoroso e sinaliza que o deputado pode ser condenado em processos que, no foro privilegiado, poderiam ser apreciados com mais parcimônia e condescendência.

O novo cenário, de qualquer forma, está armado.

E no que se refere à realização ou não de uma nova eleição, Jader terá que transitar apenas no âmbito do Judiciário.

Se conseguirá fazê-lo com a mesma desenvoltura com que trafega no âmbito estritamente político, somente os próximos lances é que poderão dizer.

Ação do PMDB anda rápido na Justiça Eleitoral

Pode andar com muito maior rapidez do que se imagina a representação do PMDB, que pede novas eleições para o Senado Federal.
A alegação é que de os senadores eleitos Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL), obtiveram menos votos que os sufrágios atribuídos a Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), o primeiro considerado inelegível pelo Supremo, o segundo pelo TSE.
O juiz federal Daniel Sobral, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), já mandou citar Flexa, Marinor e seus respectivos partidos.
Assim que as contestações forem feitas - e o prazo para isso começará a partir da citação -, o Ministério Público será chamado a dar seu parecer. Feito isso, o processo está pronto para ser levado a plenário.
Se a tramitação tiver seguimento no ritmo em que está se processando, até antes de 17 de dezembro, data da diplomação dos novos eleitos, o TRE decidirá se deve ou não haver nova eleição.
Já se sabe qual será o posicionamento do Ministério Público, externado publicamente pelo próprio procurador regional eleitoral, Daniel Avelino.
Ele entende que maioria absoluta (metade mais um dos votos) só é exigível para a eleição de candidatos a cargos no Executivo, como é o caso de governador e presidente da República, e não para senador.
Assim, se a tese do MP for acolhida, não haveria nova eleição.

Jader passou mandato em branco na Câmara

Por EDSON SARDINHA, do Congresso em Foco

A ausência do agora ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) será pouco sentida pelos demais parlamentares nos dois meses que lhe restariam de mandato. Parlamentar com o segundo maior número de processos na Justiça, Jader registrou presença em menos de 40% das sessões deliberativas da atual legislatura. Nos últimos quatro anos, não compareceu a nenhuma reunião da única comissão de que participava. Não fez um único discurso sequer no plenário. E não apresentou nenhuma proposta legislativa. Jader renunciou hoje (30) pela manhã de seu mandato, segundo ele em protesto contra as decisões tomadas pela Justiça contra ele com base na Lei da Ficha Limpa.
O aparente “sumiço” de Jader na Câmara contrasta com sua constante presença no governo federal e no Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela abertura de investigações e pelo julgamento envolvendo parlamentares, entre outras autoridades federais. Como mostrou o Congresso em Foco, Jader controlava em maio um orçamento anual de mais de R$ 7 bilhões por meio de afilhados políticos no governo federal e no Pará. Pelas mãos de seus aliados, terão passado até o final do ano os R$ 6,5 bilhões do orçamento da Eletronorte e outros R$ 519 milhões dos cofres do governo do Pará. Na época, Jader tinha sob seu controle outros 340 cargos comissionados do governo estadual, além das diretorias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e dos Correios no Estado.

Mais aqui.

Você aí, não quer um 14º? A Assembleia já tem o dela.

Hehehe.
Suas Excelências são o máximo.
As Excelências, no caso, são as que têm assento na augusta Assembleia Legislativa do Estado.
Ontem, resolveram fazer uma votação por lá.
Havia 32 deputados presentes em plenário.
Entrou em votação projeto do deputado Domingos Juvenil (PMDB) prevendo a volta do jeton, aquela, digamos, gorjeta que é paga aos digníssimos, quando convocados a trabalhar em períodos extraordinárias convocadas pelo Executivo.
Qua foi o placar da votação?
A volta do jeton ganhou por 27 a 5.
Uma lavagem.
Uma goleada.
Digna de um Manchester contra o Íbis, o pior time do mundo.
E sabem qual o valor do jeton?
R$ 12 mi.
Ou seja: mais um salário.
É o 14º salário instituído.
Não para o trabalhador.
Não para o eleitor, aquele que é alvo dos rapapés, dos abraços, beijinhos e tapinhas nas costas de candidatos à caça de votos.
Não.
O 14º salário, claro, é só para Suas Excelências.
"É uma vergonha instituir esse 14º enquanto os trabalhadores mal recebem o seu 13º salário", protestou o deputado Arnaldo Jordy (PPS), que 2006, juntamente com mais mais dois parlamentares, apresentou projeto acabando com o pagamento extra aos deputados durante as convocações extraordinárias.
Jordy, claro, está entre os cinco que votaram contra.
Os outros quatro foram Carlos Martins (PT), Regina Barata (PT), Joaquim Passarinho e João Salame (PPS).
Como se vê, a Assembleia se supera.
Quase sempre.
Sobretudo, é claro, quando vota em causa própria.

Cotas regionais para concursos

RUI RAIOL

O Brasil tem avançado bastante quanto à diminuição da desigualdade entre sua população. O sistema de cotas, que reserva uma percentagem em seleções públicas para grupos historicamente excluídos, tem funcionado bem e cooperado nesse processo. Um bom exemplo temos na questão do negro e de pessoas com certas limitações físicas. São, de fato, grupos sociais que merecem uma atenção especial do Estado.
Porém, há algo mais que precisa ser feito para atenuar o abismo que separa algumas regiões brasileiras no tocante ao acesso a cargos públicos. Estou falando da necessidade de uma política de cotas para pessoas naturais das regiões Norte e Nordeste.
Hoje, vivemos a era da unificação de provas e concursos. Com testes elaborados por institutos e faculdades do sul do país, todo brasileiro é tratado como se igual fosse em matéria de oportunidade de formação. Mas sabemos que isso não é verdadeiro. As regiões Norte e Nordeste foram e são, com exceções pontuais, historicamente alijadas do desenvolvimento educacional do resto da nação.
Esse distanciamento geopolítico pode ser mensurado quando comparamos a idade e o número de escolas superiores do sul do país. Enquanto o Pará, por exemplo, representa ainda um vazio geográfico de campus, assistindo ao nascimento de uma universidade entre décadas, o sul contabiliza vultoso número dessas casas de ensino e conta com universidades tradicionalíssimas. E não se trata apenas de mensuração de prédios escolares. Naturalmente, o surgimento de universidades e faculdades guarda relação direta com a formação de seu corpo docente. O Norte concentra apenas 3,5% dos cursos de mestrado e doutorado. São parcos quatro mil profissionais com essa qualificação, enquanto o Sul e o Sudeste detêm 40 mil dessa massa pensante.
Por via de consequência, em termos proporcionais, as oportunidades são infinitamente menores para os habitantes das regiões setentrionais. E os que conseguem passar na seleção terão professores com menos títulos, ficando os pouquíssimos doutores reservados para os cursos de pós-graduação strictu sensu, igualmente ínfimos e de difícil acesso.
O resultado é uma tremenda injustiça contra a população local das regiões menos favorecidas no tocante ao preenchimento de cargos públicos. Um olhar sobre o mapa de lotação de uma capital dessas áreas nos mostrará uma considerável imigração. Boa parte dos que ocupam os assentos nas repartições provém de fora. Em primeiro plano, nada errado. Porém, numa visão mais aprofundada, veremos que se trata mesmo de uma terrível injustiça contra essas populações. E isso porque essa desigualdade resulta do processo histórico a que a região Norte foi e ainda é submetida.
A situação se agrava quando olhamos a lotação de cargos de Estado, como de juízes, promotores, procuradores etc. Nessa hora, a injustiça social contra o Norte fica evidente. A população local é praticamente zero em alguns lugares. Quando muito, um ou dois cidadãos da terra conseguem vencer suas próprias limitações. Por via de consequência, as decisões de uma terra podem estar sempre em mãos alheias.
Com merecida justiça, há ocupantes desses importantes cargos que vestem a camisa do povo que os recebe e dá emprego. Mas, é inegável que muitos tratam essas regiões com espírito colonialista: dos estados das regiões Norte e Nordeste querem apenas o tempo necessário para remoção para suas próprias terras.
Neste sentido, necessário uma lei que garanta um mínimo dos cargos públicos para candidatos naturais dessas regiões.

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RUI RAIOL é escritor (www.ruiraiol.com.br)

O que ela disse

"Jader Barbalho fez um gesto político ao renunciar ao mandato de deputado que acaba em dois meses.
"Não obstante inócuo. O argumento de que vive uma situação 'extravagante' por ter mandato de deputado e ao mesmo tempo ser considerado inelegível para senador é um sofisma.
Em 2006 quando foi eleito deputado não havia a Lei da Ficha Limpa.
"Tampouco é verossímil a versão sobre a manobra para devolver processos que transitam no Supremo à primeira instância porque isso ocorrerá de qualquer modo a partir de fevereiro."

Dora Kramer (na foto), jornalista, em sua coluna Coisas da Política de hoje.