Assim começa uma carta de advogado para advogado.
"Até breve seu novo integrante deste grupo de f. da. p".
Assim termina uma carta de advogado para advogado.
O emissor é o advogado Almir dos Santos Soares, um dos membros do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção, aquele mesmo que, como já informou este blog, entrou num processo de nervos à flor da pele, está em chamas. Até renúncia- mais uma - já teve por lá.
O destinatário é o advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, ex-presidente da OAB do Pará e um dos notáveis da oposição ao atual presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos, com quem disputou e perdeu as eleições em 2009, numa das campanhas mais acirradas - senão a mais acirrada - da história da entidade no Pará.
A carta (cliquem nas imagens acima, para ler melhor), uma cópia autenticada em cartório, é nitroglicerina pura.
Puríssima.
Os palavrões são até o de menos.
O conteúdo das acusações é que é assustador.
Há personagens explicitamente nominados.
Outros são apenas sugeridos.
Soares se refere a Sérgio Couto, logo no início da carta, como "aliado e bajulador do maior corrupto do Estado do Pará, o Sr. Jader Barbalho, beneficiário de gordas aposentadorias, corrupto que jamais se ocupou outra coisa na vida, senão roubar, uma 'ficha suja' que corroi o erário há mais de 25 anos e tem o desplante de alegar, cinicamente, que vem sendo perseguido por adversário e até mesmo pelo Judiciário".
O autor da carta faz uma ameaça explícita: "Você, meu caro Sérgio Couto, apesar de ser macaco velho, deu muito ouvido ao canalha do Alberto Freitas e vai pagar caro por essa infeliz decisão, na hipótese de publicar algo que venha a me prejudicar. O nobre jurista e articular é um exemplo vivo da canalhice e da corrupção, e tenho em mãos elementos para colocar você e sua família em sérias dificuldades, embora você já seja considerado aqui na OAB-PA 'peça de museu', historiador de situações requentadas, sempre repetindo a mesma ladainha, como se pudesse existir pessoa 'meio honesta'. Você por vários momentos regalou-se na lama da corrupção e agora quer aparecer como o protótipo da honestidade".
Interpelação judicial
Ouvido pelo Espaço Aberto, ontem à noite, o advogado Sérgio Couto disse que ainda nesta semana deverá ingressar com interpelação judicial contra Almir Soares, a quem não conhece, segundo afirma.
"Não sei quem é. Nunca o vi. Apenas sei que ele teria se apropriado de 20 milhões da Vivenda, e ainda teria mais R$ 85 milhões a receber, conforme dossiê em meu poder. Tudo pode ser conferido na internet (Justiça Federal e Comum). É verdade. E ele fala da sociedade com o juiz (Mairton Carneiro) e três procuradores corruptos. Duvido que ele responda à minha interpelação. Isso é outro desdobramento do caso Jarbas-Altamira", afirmou Sérgio Couto.
Em agosto passado, Couto teve uma conversa a dois com Jarbas Vasconcelos na Casa das Onze Janelas.
A conversa, como mostrou o Espaço Aberto, foi inteiramente gravada por Sérgio Couto, com o conhecimento e, claro, a anuência do interlocutor, que reconheceu expressamente vários erros, desde que assumiu a gestão da entidade.
Na conversa, ambos concordaram em superpor, às divergências pessoais, os interesses da própria OAB.
Depois dessa carta e das repercussões que terá, essa pax oabeana, digamos assim, vai ficar difícil.
Parece, pelo menos.
3 comentários:
Almir dos Santos Soares, atualmente liquidante temporário da VIVENDA-APE, nomeado judicialmente, registra comentário tentando se defender de uma obviedade (correspondência confeccionada pelo mesmo e remetida ao Nobre Colega Sérgio Alberto Frazão do Couto), tentando nos acusar, insinuando que tal correspondência poderia ser de nossa lavra, alegando que haveria “outras cartas falsas”, e que ajuizou ação que também tramita perante o Juízo da 6ª Vara Cível de Belém, supostamente pretendendo periciar as correspondências a que se refere.
A acusação é leviana e tem origem em um indivíduo que padece de transtorno bipolar, tendo inclusive atentado contra a própria vida, desferindo um tiro no peito. Isto explica o teor e os absurdos contidos na correspondência recebida pelo Colega Sérgio Alberto Frazão do Couto.
A ação a que o mesmo se refere existe, mas é mais uma jogada de Almir dos Santos Soares, que sequer dá impulso na ação, contentando-se em reproduzir cópia da mesma e espalhá-la aos quatro ventos, acreditando que vai convencer alguém de que, mesmo sendo ele inscrito na OAB/PA e OAB/RJ, tendo desempenhado a função de auditor na Caixa Econômica Federal, ou seja, pessoa com sagacidade suficiente para detectar erros e desvios de condutas, ter se aproveitado de informações privilegiadas para enriquecer sobre o patrimônio da VIVENDA-APE, não sem agir contra a própria Caixa Econômica Federal como gestora do Sistema Financeiro de Habitação, embora continuasse sendo empregado dessa instituição financeira e recebendo a remuneração e vantagens inerentes ao emprego, além de chantagear a direção do Banco do Estado do Pará e obter uma negociação extremamente vantajosa, porque aquele Banco precisava se livrar da VIVENDA-APE para ingressar no PROES (programa federal que saneou os bancos estatais), seria um ingênuo que teria deixado em nossas mãos papéis supostamente assinados em branco. Ou seja, uma estória tão estapafúrdia que só encontra justificativa no transtorno mental de que padece o escrivinhador de cartas ofensivas e ameaçadoras.
Ao contrário do que alega o mentecapto, não tivemos nossos interesses contrariados. Nós é que nos opusemos ao ataque de uma ave de rapina que pretendia se adonar de 2/3 de um patrimônio líquido aproximado de cento e trinta e cinco milhões de reais, além do que já se apropriara, diretamente, em espécie, em valor superior a treze milhões líquidos, sem contar que constituiu empresas com testas-de-ferro, através das quais também se adonou de recursos da VIVENDA-APE.
(continua)
(continuidade do comentário)
Estas afirmações são calcadas em relatório realizado pelo Banco Central do Brasil e que integra ação civil pública que move o Ministério Público Federal contra o senhor Almir dos Santos Soares, as quais decorreram de averiguações feitas por aquele Órgão Público Federal, também atacado na correspondência produzida por Almir Soares.
Ou seja, ele é que responde a ações movidas pelo MPF por haver se apropriado de recursos da VIVENDA-APE, bem como inquérito na Polícia Federal, por força de ofício encaminhado pelo Ministério Público do Trabalho, que detectou concluio entre ele e seu sócio LUIZ HERMÍNIO SOARES, no processo trabalhista nº 1155.2009.015.08.00.5, para se locupletar de valor superior a dois milhões de reais.
A propósito, esta correspondência é uma boa oportunidade de se provar que a ação cautelar proposta por Almir Soares é um blefe, eis que tinha o propósito de destruir provas, razão por que os originais que o mesmo pretendia fossem encartados naquela ação cautelar, foram por nós encaminhados ao Ministério Público Federal, em 31.05.2011, que os encartou nos autos de uma das ações civis públicas, que tramitam na Justiça Federal, haja vista que em razão de manifestação do Juiz da 6ª Vara Cível de Belém em que demonstrou falta de imparcialidade em relação a nós, não vislumbramos qualquer segurança jurídica em que tais provas fossem confiadas àquele juízo.
Das ações que Almir dos Santos Soares ajuizou contra nós, bem assim as que ajuizamos contra ele, nenhuma transitou em julgado, como falsamente alega, sendo inerente àquele senhor, além de mentir, blefar e ameaçar, agindo com certeza da impunidade, na crença de que a tudo e a todos compra fazendo uso do dinheiro que arrecadou indevidamente dos cofres da VIVENDA-APE, em prejuízo dos associados, que nunca receberam seus dividendos, porque Almir dos Santos Soares raspou o caixa da instituição financeira, que hoje tem seu patrimônio constituído por títulos da dívida pública e alguns imóveis.
Quando afirma que pretenderíamos ficar na VIVENDA-APE até 2027, além de uma leviandade, Almir dos Santos Soares também demonstra outra faceta: é um notório articulador de embustes, que tenta, através da repetição, transformar nas verdades ocas com que se move para o locupletamento do que não lhe pertence.
(continua)
(continuidade do comentário)
Quase nos surpreendemos quando tomamos conhecimento que esse cidadão tornou-se integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA, sendo certo que as normas que regem esse ingresso não foram observadas com a necessária acuidade, inclusive porque Almir dos Santos Soares não vive da advocacia, se limitando a patrocinar querelas pessoais ou de pessoas que ilude como liquidante da VIVENDA-APE, eis que sempre foi bancário, o que não é nenhum demérito, mas não é pré-requisito para integrar aquele Conselho.
Além desta ausência de pré-requisito, dirigentes de instituições financeiras não podem exercer a advocacia, em face da incompatibilidade prevista no art. 28, inciso VIII, da Lei nº 8.906/94, que é burlada às escâncaras pelo senhor Almir dos Santos Soares, que se especializou em alegar razões para descaracterizar a VIVENDA-APE como instituição financeira, se esquecendo que a norma aqui mencionada tem conteúdo ético, e tem o propósito de evitar o uso do cargo para angariar clientela, exatamente as únicas pessoas incautas, associados da VIVENDA-APE, que outorgaram procurações ad judicia a este dublê de advogado.
Como não tememos a verdade, já desafiamos Almir dos Santos Soares a requerer perícia nas cartas que o mesmo nos encaminhou, com conteúdo similar à que foi encaminhada ao Nobre Advogado Sérgio Couto, perante o Juízo Federal, sendo a correspondência agora remetida pelo mesmo mais uma oportunidade de ser provada a fraude em que se constitui este senhor, que posa de bom moço e cidadão de bem quando lhe convém, mas agride e persegue quem lhe resiste aos interesses escusos, sendo necessário registrar que somos um dos cento e trinta mil associados da VIVENDA-APE que o mesmo tenta lesar.
Alberto de Lima Freitas
OAB/PA 1782
Postar um comentário