Os aprovados no concurso da Defensoria Pública do Pará, em 2009, labutam pela nomeação e, às vésperas da expiração do prazo do concurso, 23.07.2011, iniciam uma campanha para não terem as suas expectativas frustradas. No concurso de 2009 foram aprovados 148 candidatos, dos quais 56 foram nomeados e 92 aguardam nomeação. Por emenda da deputada Simone Morgado, o Orçamento do Estado, para 2011, prevê dotação para a contratação de 45 Defensores Públicos. A Defensoria Pública do Pará está recebendo, desde janeiro deste ano, os repasses financeiros já acrescido o valor da emenda citada, mas, até o momento não notificou os aprovados para nomeação, assim como não dá explicação alguma da não providência. Dos 144 municípios do Pará, 83 não possuem Defensores Públicos. Das 117 comarcas instaladas no Pará, em apenas 65 há Defensores Públicos lotados. O Grupo de Concursados requer a nomeação dos 45 Defensores Públicos para os quais o órgão possui dotação orçamentária e recursos financeiros para contratar e, para que não fiquem prejudicados os demais aprovados, a prorrogação do prazo de validade do concurso. Fonte: documento distribuído pelo “Grupo de Concursados” ---------------------------------------------
Esse texto também está disponível no blog do deputado Parsifal Pontes
14 comentários:
Que venham as nomeações. O povo tah cansado de assistência jurídica PARCIAL!!
Parabéns pela iniciativa de postar essa notícia!!!
Eu tenho vários parentes que são aprovados em concursos públicos e que aguardam muito tempo pelas nomeações.
Esse pessoal que está reivindicando merece aplausos, bem como o pessoal que gerencia esse blog.
Meus parabéns!!
Tenho conhecidos que precisavam de auxílio jurídico mas a gente sabe que esse serviço é muito caro.
Seria muito bom ter um de graça na nossa cidade.
. Isso é um desrespeito ao povo, exigimos resposta, que as autoridades apurem esse fato grava.
Valeu Regina, como vemos, vc não esqueceu dessa causa. Parabéns.
Isso já passou de uma caso de discricionariedade administrativo para um típico caso de policia.
O governo do Estado está cumprindo o financeiro da emenda repassando os recursos necessários para nomeação de 45 defensores desde o mês de janeiro e esse dinheiro está sendo gasto em outra atividade isso é um típico caso de improbidade administrativa já que os recursos são rubricados, MP é com você.
CPI da defensória já.....................................
Acesso a justiça é o um grande passo para cidadania, temos certeza que a nomeação de mais defensores públicos é questão de necessidade coletiva dos mais carentes
BOMBA, BOMBA, BOMBA...
Já se sabe para onde está indo o dinheiro destinando a contrataçao de novos defensores. Acabei de descobrir: o Defensor Público Geral ganha R$ 30.279,40 (bem acima do teto constitucional). Fonte:DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – ATIVO 2011 - FOLHA JANEIRO DE 2011 - Número de Publicação: 215401. Por sinal Deputado, isso possível? Isso é correto
Diante do que foi posto é muito simples consigam a prova dessas informações e levem até o Ministério Público.
O pior de tudo é isso, que está no blog da ASCONPA.
terça-feira, 29 de março de 2011
Defensoria Pública do Estado não nomeia novos defensores, mas paga super salário ao chefe
Enquanto milhares de cidadãos do Estado sofrem pela falta de defensores públicos concursados, a Defensoria Pública do Estado, que alega não ter dinheiro para nomear novos defensores, paga ao titular do órgão salário de R$ 30.279,40. Isso mesmo, trinta mil e duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos.
A origem desta informação está no Demonstrativo de Remuneração de Pessoal – Ativo 2011 - Folha de janeiro de 2011 - Número de Publicação: 21.5401. Valor muito acima do teto constitucional.
Alguns salários de comissionados da Defensoria Pública do Estado:
Defensor Público Geral R$ 30.278,40
Subdefensor R$ 27.482,11
Assessor R$ 17.448,77
Coord. de Finanças R$ 4.816,04
Coordenador Política Cível Metropolitana R$ 14.821,35
Coordenador Política Criminal Metropolitana R$ 19.710,99
Coord. De Política Cível e Criminal do Interior R$ 14.147,65
Corregedor Geral R$ 26.744,98
Diretor do Centro de Estudos R$ 22.172,7
Diretor do Interior R$ 17.421,48
Diretor Metropolitano R$ 29.905,50
Chefe de Gabinete R$ 24.534,70
Sec. Geral de Diretoria Metropolitana R$ 19.710,95
Total de salário pagos aos DAS da Defendoria Pública do Estado em fevereiro: R$ 649.684,24.
http://blogdosconcursados.blogspot.com/
isto é publicação oficial IOEPA.
A luta pela nomeação dos defensores públicos no Pará, ganhou corpo em todos os Blogs Paraenses, vencendo fronteiras e chegando em todo o Brasil.
Depois de inúmeros blogs estarem postando a luta dos aprovados neste concurso pela suas nomeações, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) enviou nota apoiando esta luta.
O primeiro blog a levar para a blogsfera essa reivindicação foi o Blog do deputado Parsifal o qual atingiu a marca de 656 comentários em uma semana, gerando mais três matérias referentes a essa luta.
Segundo a ANADEF “nomear os Defensores Públicos do Estado do Pará é permitir que a população carente dessa região tenha efetivamente acesso à cidadania, promovendo a valorização da dignidade humana e ampliando o acesso à Justiça da população vulnerável, uma vez que estando a Defensoria Pública cada vez mais perto da população mais perto estaremos da plena concretização da democracia no Brasil”.
No dia 30 de março foi vinculado na Rede Record Belém reportagem falando sobre o caos existente na defensoria pública do Estado do Pará.
Após imensa mobilização dos aprovados o governador Simão Jatene, sensibilizado com a luta dos aprovados no concurso para a Defensoria Pública do Pará e, principalmente, com a crônica falta destes profissionais em todo o Estado, tomou a decisão de determinar a nomeação de 41 aprovados e não somente de seis profissionais, como teria sido indicado pela Defensoria Pública.
O cronograma para a nomeação dos primeiros 20 defensores públicos deverá ser elaborado na próxima semana pela Secretaria de Administração do Estado.
Vários processos ficam paralisados porque as pessoas de baixa renda não tem condições de pagar as custas de um advogado. "Por isso o governador determinou a nomeação desses concursados ainda para este ano. A Sead vai tomar as providências para chamar, em caráter de urgência, os vinte primeiros defensores".
Os aprovados no último concurso público realizado pela Defensoria, em 2009, comemoraram a decisão. "Estamos muito felizes com essa postura do novo governo, de atender os concursados e enxergar as necessidades da população mais carente do Estado", declarou Romina Azevedo. "O governador entendeu que o acesso à Justiça só se faz com a presença de defensor. Sem ele, o Poder Judiciário fica prejudicado", concluiu Diogo Eluan, outro integrante da comissão de concursados.
O grupo de aprovados agradece a todos que vêem contribuindo para essa luta que beneficiará o povo de nosso Estado.
Blogs que vincularam essa luta:
http://www.uruatapera.com/blog/blog.asp
http://blogdosconcursados.blogspot.com/2011/03/defensoria-publica-do-estado-nao-nomeia.html
http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2011/03/aprovados-em-concurso-para-defensor.html
http://novoblogdobarata.blogspot.com/2011/03/concursados-na-defensoria-92-espera.html
http://blogdoestado.blogspot.com/2011/03/aprovados-em-concurso-para-defensoria.html
http://nailharga.blogspot.com/2011/03/defensoria-privada.html
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