Edson Sardinha, do Congresso em Foco
Seis municípios do Maranhão foram beneficiados com o empenho de mais de R$ 1 milhão no Ministério do Turismo na semana que antecedeu a posse do novo ministro, o maranhense Pedro Novais (PMDB). Juntas, essas prefeituras tiveram a promessa de pagamento (empenho) de R$ 27,6 milhões (85%) dos R$ 32 milhões empenhados para o estado nos quatro últimos dias do ano, para a execução de obras de infraestrutura turística. Em apenas uma delas o prefeito não é aliado do PMDB no estado. Duas cidades foram contempladas com emendas destinadas pelo novo vice-governador, o ex-deputado Washington Luiz (PT). Como revelou ontem (5) o Congresso em Foco, o Ministério do Turismo garantiu o repasse de R$ 32 milhões para obras de infraestrutura no estado natal do novo ministro. Parte desses recursos foi remanejada de emendas parlamentares que tiveram o empenho cancelado de última hora. O cancelamento gerou desconforto entre parlamentares da base aliada, que querem discutir o assunto com o ministro das Relações Institucionais.
No Maranhão, o maior volume foi reservado ao município de Miranda do Norte, localizado a 129 quilômetros de São Luís. A cidade de 17 mil habitantes é comandada pelo PTB, partido que integrou a coligação do PMDB em outubro. Na virada do ano, o Ministério do Turismo se comprometeu a liberar R$ 8,7 milhões para pavimentação no município. O plano de trabalho, com a especificação da obra, foi cadastrado em março pelo prefeito José Lourenço Bomfim Junior. O empenho, ou seja, a promessa de que o dinheiro será liberado, só ocorreu às 22h45 do dia 30 de dezembro. Caso o empenho não tivesse sido feito até o último minuto de 2010, o recurso não poderia mais ser liberado.
No dia 31, já após o empenho, uma funcionária do Ministério do Turismo pediu à prefeitura que incluísse na justificativa do plano de trabalho explicação de como a obra pode estimular o turismo na região e anexasse uma declaração comprometendo-se a por um secretário da área ou profissional habilitado sobre o interesse turístico do serviço a ser executado. A explicação não constava da justificativa entregue pela prefeitura, que apenas trazia o histórico da cidade, apontada no documento como “parada obrigatória de veículos de carga e passageiros” que transitam pela BR-135, que leva à capital do estado.
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