quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

O tucanês, este idioma dos arcanos, dos mistérios

Hehehe.
O tucanês é um idioma que desafia, digamos, as nossas melhores percepções, as nossas melhores argúcias.
Olhem esses decretos aí embaixo.
Observem a expressão "até ulterior deliberação", várias vezes empregada.
Ela tem sido utilizada nas nomeações dos titulares efetivos de todos os cargos.
No sentido do português que todos conhecemos, a impressão que se tem é a de que os titulares são titulares, mas nem tanto, eis que "até ulterior deliberação" é empregado, normalmente, quando o titular do cargo vai responder provisoriamente.
Mas não.
No tucanês, o sentido é diferente.
Em bom e claro - claríssimo - tucanês, "até ulterior deliberação" significa mesmo os titulares dos cargos só ficarão ali até que Sua Excelência o governador Simão Jatene delibere em contrário, ou seja, até que os ponha no olho da rua, ou porque os titulares dos cargos pediram ou porque foram mesmo enxotados do cargo.
Para fazer a distinção entre titular e interino, os decretos estão usando, para os titulares, "até ulterior deliberação".
No caso dos interinos, está dito claramente que eles são interinos mesmo.
Dirão vocês que está certo o novo estilo idiomático empregado nos decretos, porque até os titulares são provisórios, daí não ser demais o "até ulterior deliberação", porque o cargo é do governador.
Mas olhem só.
É precismo mesmo ter um "até ulterior deliberação" - que chega a causar uma certa confusão - para que saibamos da pertença do cargo ao governador?
Enfim, confiram os decretos abaixo, que estão no Diário Oficial desta quarta-feira.
E comecemos, desde logo, a desvendar os arcanos (ohhhh!), os mistérios, os enigmas que o tucanês estimula.

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DIÁRIO OFICIAL Nº. 31826 de 05/01/2011
GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETOSNúmero de Publicação: 194557
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
designar NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA, Secretário-Adjunto de Receitas da Fazenda Estadual, para responder, até ulterior deliberação, pela Secretaria de Estado da Fazenda, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
designar ANTÔNIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA para responder, até ulterior deliberação, pela Direção Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
designar HEITOR MÁRCIO PINHEIRO para responder, até ulterior deliberação, pela Presidência do Instituto de Artes do Pará, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
designar THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES para responder, até ulterior deliberação, pela Presidência da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará – PRODEPA, a contar de 4 de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
designar o CEL QOBM LUIZ CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA para responder, interinamente, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 3º, inciso II, da Lei nº. 7.056, de 19 de novembro de 2007, JOÃO BATISTA VITAL DE CASTRO do cargo de Secretário-Adjunto, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 3º, inciso II, da Lei n.º 7.056, de 19 de novembro de 2007, SIMONE CRISTINA ARRIFANO ROMERO para exercer o cargo de Secretário-Adjunto, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
designar LUIZIEL HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA para responder, até ulterior deliberação, pela Presidência do Instituto de Metrologia do Pará, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, bem como o disposto no art. 21, caput, art 91, inciso IX, e o art. 135, inciso XII, este sob os efeitos da ADIN nº 1.281-9 (Acórdão DJU 23/06/95) da Constituição Estadual, e
Considerando o descumprimento ao disposto no art. 20, inciso II, do Estatuto da Companhia de Habitação do Pará – COHAB, expedido nos termos da Lei Estadual nº 3. 282, de 13 de abril de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto datado de 30 de dezembro de 2010, publicado no D.O.E. nº 31.822, de 31 de dezembro de 2010, que dispensou SUELY CRISTINA YASSUE SAWAKI MOUTA PINHEIRO da Presidência da Companhia de Habitação do Estado do Pará.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

5 comentários:

Anônimo disse...

Eles voltaram. Os tucanos e suas tucanagem. Qualquer nomeação de cargo em comissão é, em tese, até ulterior deliberação. Designa-se o servidor efetivo (concusardo) para o exercício de função de confiança. Eita, que eles voltaram com tudo. E logo vão se revelando ...

Anônimo disse...

Que confusão é essa?

Anônimo disse...

Uns são com o "até ulterior deliberação" e outros sem o "até ulterior deliberação".
Tem até decreto designando sub-chefe que ainda não foi nomeada para responder interinamente pela Chefia da Casa Civil.
Aff! Que confusão! Passaram 12 anos e bastou 4 anos para desaprenderem?

Anônimo disse...

Tem coisa que não da pra acreditar. Tanta coisa mais importante pra se preocupar e este blog, que muito estimo, vai se preocupar com o tucanês. Tenhá dó!

Anônimo disse...

O lado vermelho da maré preocupado com o tucanes e as filas dos credores deixados pela governadora só aumenta. A PM anda, ou melhor, não anda, por falta de gasolina e até os presídios padecem por falta de comida. É, acho que o tucanes é realmente importante (ironia)