Detran funcionará em horário dilatado

No AMAZÔNIA:

A greve dos servidores do Detran foi suspensa após reunião de conciliação entre os manifestantes e a diretoria do órgão, no Tribunal de Justiça do Estado (TJE), na tarde de ontem. Os trabalhadores se comprometeram a voltar ao serviço da próxima segunda-feira até o dia 1º de março, data limite para resposta do governo do Estado sobre a proposta do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran). Para compensar os dias parados este mês, o atendimento no órgão será estendido até as 16 horas.
Depois de dez dias de paralisação, a greve poderia ser considerada abusiva por não manter ao menos 30% dos servidores no trabalho. A justificativa do sindicato foi que a regra valia apenas para serviços essenciais, nos quais o atendimento do Detran não se enquadraria. Sem o acordo da reunião de ontem, a Justiça teria apreciado o pedido de abusividade impetrado pela direção do órgão. Contudo, a audiência, sob comando da juíza Rosileide Filomeno, da 3ª Vara da Fazenda Pública, se encerrou com um acordo.
O acordo foi resultado de uma solicitação da juíza para que o trabalho voltasse ao normal até a próxima reunião com o governo. Rosileide também deve participar de um encontro, na próxima quarta-feira, 24, para discutir propostas sobre a reestruturação do Detran. Os servidores decidem se voltam a cruzar os braços no dia 1º, quando haverá outra reunião para discutir o PCCR.
Além da aprovação do plano de cargos e da implementação da proposta de Lei de Reestruturação do Detran, os servidores querem a criação da gratificação de trânsito aos inativos; pagamento do adicional noturno das horas trabalhadas pelos agentes de trânsito; pagamento do feriado e dos dias facultados trabalhados (8, 24 e 31 de dezembro de 2009); realização imediata de concurso público regionalizado; e investimento na infraestrutura.
Na reunião de ontem, foi definido que os dias sem trabalho não serão descontados dos grevistas. Para compensar o tempo de paralisação, o horário de funcionamento do Detran será estendido em duas horas por dia durante a próxima semana. Em vez de fechar às 14 horas, o atendimento no órgão ficará das 8h às 16h.
Apesar do acordo, a diretoria do Sindetran faz questão de ressaltar que a categoria continua em estado de greve. 'Caso o acordo não seja cumprido e o governo não nos chame para negociar, realizaremos nova assembleia e podemos retomar a greve no dia 1º de março', avisou Lacênio Barbosa, diretor de comunicação do Sindetran.
Até ontem, todas as unidades do Detran em Belém estavam com atendimento suspenso, apenas os serviços terceirizados não foram afetados, como a marcação de exames médicos e psicotécnicos. Na capital, a adesão foi de 100%, segundo a assessoria do sindicato dos servidores do Detran; já no interior o percentual foi variado, pois muitos dos servidores são cedidos por prefeituras, ou seja, não são funcionários do governo do Estado, explica Lascênio Barbosa.