Do Consultor JurídicoSe vencer a ação que propôs contra a revista Veja e o colunista Reinaldo Azevedo, o juiz Fausto Martin De Sanctis (na foto) pode se tornar o mais novo bilionário do país. Com o argumento de ter sofrido danos morais e à imagem por reportagens e notas publicadas, ele pede o “equivalente a 100 vezes o valor compatível com a tiragem das revistas”. A revista custa R$ 8,90 e tem tiragem semanal de 1,2 milhão de exemplares. O valor da indenização pedida, portanto, chega a R$ 1 bilhão. A ação corre na 42ª Vara Cível da Capital de São Paulo.
Na ação, ajuizada em julho do ano passado, o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo contesta 20 notícias publicadas na revista e no blog do jornalista, entre 2007 e 2008. Afirma que os réus extrapolaram os limites da informação e desrespeitaram os princípios que deveriam nortear a imprensa. De acordo com a defesa do juiz, o objetivo era “desqualificá-lo como pessoa e profissional”.
De Sanctis afirma que foi “dirigida contra a sua pessoa” a reportagem publicada com base na entrevista que concedeu à jornalista da Veja Juliana Linhares. Os advogados da revista dizem que, na verdade, o juiz se sentiu decepcionado porque a entrevista não saiu nas Páginas Amarelas, espaço dedicado às grandes personalidades entrevistadas pela revista. Explicam que, de fato, a ideia era publicá-la como queria o juiz, mas diante de respostas lacônicas e previamente escritas por medo de ser mal interpretado, o material coletado não foi suficiente.
O juiz também contestou a publicação de uma nota na seção Holofote em que a revista revela um desabafo feito por ele ao corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, no aeroporto de Brasília. Ele não sabia que um repórter estava sentado ao seu lado. Segundo o jornalista, De Sanctis cogitou deixar a magistratura. Disse estar desgastado com as polêmicas causadas pela Operação Satiagraha e com os conflitos com o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. Deixou claro ao ministro que agiu de boa-fé, mas poderia ter sido ludibriado por policiais ou por integrantes do Ministério Público.
Ao Judiciário, o juiz federal afirma que se tratava de conversa confidencial e não verdadeira. A defesa dos réus diz que há aí uma contradição. Se a conversa era confidencial, existiu. E se existiu, é verdadeira. Em relação às tantas outras notícias apontadas pelo juiz, os advogados defendem que em muitas delas ele sequer foi citado e que as suposições de que está sendo perseguido podem ser fruto de sua imaginação aliadas à sua suscetibilidade.
A revista afirma também que ofereceu informação verdadeira aos seus leitores e que, pelo seu perfil polêmico, não há como deixar de informar o leitor sobre as novidades. Lembrou da repercussão gerada com a reforma das decisões de De Sanctis pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Na Ação, Fausto Martin De Sanctis é representado pelos advogados Norberto Bezerra Maranhão Ribeiro Bonavita e Marco Antonio Hengles, do escritório Peppe e Bonavita Advogados Associados. A Editora Abril é defendida pelos advogados Alexandre Fidalgo e Paula Menezes, do escritório Lourival J. Santos Advogados. O jornalista Reinaldo Azevedo é defendido pelo advogado Pedro Luiz Ferreira.
4 comentários:
O negócio tá pegando pra VEJA, mas realmente muitos meios de comunicaçãõ acham que podem sair detonando todo mundo, agredindo as pessoas e suas vidas, tem que ter um freio.Fazer jornalismo é coisa séria, não tem que descer o nível, tem que fazer a crítica verdadeira, fazer o debate, isso que é legal. Nota dez pro Juiz e zero para muitos jornalistas e meios de comunicação.
Hummmm... não sei, não, a VEJA pode ter falado a verdade porque, do contrário, o juiz contestaria o mérito mesmo das matérias, o que não foi feito. Aquela operação foi típica de ditaduras, pois até o Gabinete do Presidente do STF foi grampeado - e com que motivo? Nem o juiz nem o delegado o disseram. Parecia que a coisa seria mais ou menos assim: "Grampeia o Gilmar e, se alguma coisa aparecer, nós denunciamos!!!". Quer dizer, um absurdo, um cacoete típico de totalitários e inadmissível numa democracia.
Mas pode também virar um novo devedor milhonário... Se perder, pagará de 10 a 20% desse valor ao advogado da Veja!
Não entro nem no mérito da causa, mas só tamanho da indenização que pede o juiz já denota a sua verdadeira motivação. Não se quer reparação, o objetivo é inviabilizar a revista. Lamentável que venha de um juiz.
Marcelo Vieira
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