Do Consultor Jurídico
Dados do Conselho Nacional de Justiça revelam que pelo menos 107 juízes estão na mira da Corregedoria do órgão. As investigações decorrem de 1.100 reclamações contra juízes, que chegaram ao CNJ no último ano, além das inspeções feitas desde o final de 2008 nas sedes dos tribunais. Os indícios são de irregularidades das mais variadas, desde lentidão em julgamentos até a venda de sentenças. As informações são da Folha de S. Paulo.
As investigações, até agora, motivaram a abertura de 14 processos administrativos. Um deles afastou o corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar. Ele é acusado de fraudar distribuição de processos e retardar ou apressar julgamentos para favorecer amigos. O desembargador nega as irregularidades.
As sindicâncias podem levar à abertura de processo administrativo disciplinar. De acordo com o corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, já foram encontrados indícios mínimos de irregularidades em todos os casos investigados. Para o corregedor, 90% dos casos que estão no CNJ poderiam ter sido resolvidos nos tribunais onde os juízes atuam. "Nós queremos que as corregedorias locais funcionem e estamos dando o exemplo", disse.
O único ministro de tribunal superior que responde processo no CNJ é Paulo Medina, do STJ. Os desembargadores José Eduardo Carreira Alvim, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Ernesto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas também respondem. Eles são acusados de participar de um esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos ligados à máfia de caça-níqueis. Todos negam as acusações.
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