terça-feira, 7 de abril de 2009

Momento decisivo para Sefer

No AMAZÔNIA:

A Assembleia Legislativa elegeu ontem o deputado Cássio Andrade (PSB) como presidente da Comissão de Ética que irá analisar o processo de cassação do deputado Luiz Sefer (sem partido). Três pedidos - protocolados pelo PSOL, PT e PPS - já tramitam na Casa sobre o assunto. O deputado, acusado pelo Ministério Público de estupro, atentado violento ao pudor, e violência presumida contra uma criança de 9 anos, deve fazer hoje um pronunciamento sobre o assunto.
O parlamentar tem até amanhã, momentos antes da primeira reunião da Comissão de Ética, para decidir se renuncia ou não do cargo sem correr o risco de ter seus direitos políticos cassados. De acordo com o Regimento Interno da Casa, se o parlamentar renunciar antes de ter sido instalada a Comissão, o processo de cassação perde seu objeto. Entretanto, se os trabalhos já estiverem em andamento, apesar da renúncia, Sefer, se for condenado, estará sujeito a perda dos direitos políticos pelos próximos oito anos.
Na reunião de ontem, na ante-sala da presidência, também foi eleito o deputado Alexandre Von (PSDB) como o vice-presidente da Comissão de Ética. Hoje a ata da reunião será publicada no Diário Oficial e amanhã o grupo terá a primeira reunião para escolha do relator.
O nome será escolhido entre os membros da comissão, que reúne ainda os deputados Carlos Martins (PT), Roberto Santos (PRB), Eduardo Costa (PTB), Martinho Carmona (PMDB) e Luiz Cunha (PDT). Além disso, integram a comissão os suplentes, Zé Neto (PP), Alessandro Novelino (PSC) e Robgol (PTB).
A única vez em que a Casa decidiu sobre a cassação de um parlamentar foi há cerca de 15 anos, no caso de corrupção envolvendo o ex-deputado Vavá Mutran. Para o presidente da Comissão de Ética, Cássio Andrade, apesar do desconforto, a Casa cumprirá seu papel. 'É delicado, mas nos cabe esta responsabilidade. Vamos cumprir o que diz a resolução 11/97 e nos casos omissos vamos nos basear no que diz o Regimento Interno da Casa e da Câmara', disse.

Um comentário:

Anônimo disse...

Comissão de Ética, onde isto, ná Asembleia Legislativa, estou sonhando, me tira o tubo!