terça-feira, 24 de março de 2009

Papéis da ditadura revelam como cassações eram feitas

Na FOLHA DE S.PAULO:

Em sua primeira reunião no comando do Conselho de Segurança Nacional, em 20 de maio de 1970, o presidente Emílio Garrastazu Médici cassou de uma vez dez deputados estaduais sem esperar os argumentos do conselho.
Para subsidiar a decisão de Médici, o secretário-geral do CSN, general João Baptista Figueiredo, lia um dossiê sobre cada político. Impaciente, Médici interrompeu Figueiredo seguidas vezes para logo carimbar a cassação dos políticos: "Um momento. Os senhores conselheiros querem ouvir o resto do dossiê desse deputado?" Silêncio. E a cassação era efetivada.
As atas constam de mais de 3.000 páginas liberadas pelo governo e enviadas ao Arquivo Nacional da Presidência: são os registros das sessões do CSN durante sua existência, de 1934 (reunião presidida por Getúlio Vargas) até 1988 (José Sarney). Esses arquivos, até então mantidos sob sigilo e ainda com 413 linhas com tarjas pretas, estarão disponíveis para consulta a partir de amanhã (www.arquivonacional.gov.br).
Na última reunião do CSN na ditadura, em 1979, o então presidente João Figueiredo faz um mea-culpa ao apresentar a proposta da Lei de Anistia. Segundo ele, foram necessários "procedimentos às vezes traumáticos e de caráter excepcional", mas, com a lei, a "nossa revolução incorpora-se à história".

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