sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Capitania diz que irregularidade causou a tragédia

No AMAZÔNIA:

A explosão do barco foi uma consequência da irregularidade no transporte de carga. Só em 2008 foram apreendidas 135 embarcações que transportavam carga irregularmente, o que dá uma média de um flagrante a cada dois dias. Só em janeiro desse ano houve 13 flagrantes. Os dados são da Capitania dos Portos, responsável pela fiscalização dos navios que aportam na cidade. Segundo o tenente Marco Antônio, da Capitania, falhas na fiscalização podem ocorrer com qualquer órgão. 'É impossível estarmos em vários locais ao mesmo tempo. Outros órgãos responsáveis pela fiscalização de outros tipos de irregularidades, como o Detran ou a PM, também têm o mesmo problema. A Capitania dos Portos faz o possível para cumprir com o seu papel, o nosso trabalho é feito tanto por terra quanto por mar, e nós fazemos o melhor que podemos. A Capitania é responsável pela segurança do tráfego aquaviário, salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição no meio hídrico', disse.
O tenente explicou que para transportar qualquer tipo de material que possa representar algum perigo para a tripulação ou para o meio externo é necessário ter uma licença, que é concedida pela Capitania a partir de uma requisição formal. Para obter o documento, é necessário que a embarcação apresente o disco de Plison, um dispositivo que indica quando o limite de peso é excedido, um espaço onde as cargas possam ser transportadas (de preferência a céu aberto) e também se o abandono pode ser feito sem problemas. Marco Antônio explicou que, quando há um flagrante de irregularidade a punição aplicada é 'puramente administrativa': 'O dono da embarcação tem de prestar esclarecimentos na Capitania, com a possibilidade de ser multado'. Segundo ele, é recomendado aos infratores que arrumem um depósito para a carga dêem algum fim a ela. Sobre os valores das multas, não há um valor certo.'Para cada infração há um valor estabelecido. Ele ainda ressaltou que a incidência de superlotações tem caído. Em 2009, a Capitania ainda não registrou nenhum flagrante de excedentes no limite de tripulantes.

Nenhum comentário: