O que eu pretendo fazer por Belém como prefeito

ARNALDO JORDY
Candidato do PPS a prefeito de Belém

Agradeço a oportunidade de ocupar este espaço importante para apresentar meus compromissos com Belém.
A minha candidatura pressupõe a minha capacidade de traduzir em melhoria de qualidade de vida os direitos e desejos da população através de prioridades e metas. E a meta obrigatória de qualquer gestor público - para que outras metas se concretizem e os compromissos sejam garantidos - é combater todas as formas de corrupção, de gerenciamento inadequado dos recursos públicos e de ineficiência.
Quero Belém crescendo de forma sustentável socialmente, economicamente e ambientalmente. Para isso vou enfrentar a realidade de termos somente R$ 2,04 por cidadão/dia para resolver os problemas de saúde, educação, saneamento, moradia, transporte, segurança, trabalho, renda e lazer. Para isto é necessário atrair investimentos produtivos e apoiar e estimular nossa vocação natural para o turismo de massa, histórico e de eventos.
Vou enfrentar com disposição de mudar para melhor a realidade de uma cidade cujo PIB depende prioritariamente do setor serviços, que responde por 68% da nossa economia. Por isso não é possível fazer de conta que Belém tem prefeito quando é para mandar a polícia retirar os ambulantes da via pública e esquecer que o comércio e os serviços precisam ser disciplinados, organizados, fiscalizados, exatamente para garantir tranqüilidade a todos que querem trabalhar e produzir.
Vou reduzir os entraves burocráticos para facilitar a legalização de pequenos negócios e estimular a criação de novos e vou ampliar as oportunidades de trabalho e de geração de renda.
Vou instituir o Mercado de São Brás como centro de difusão e apoio à Política Municipal de Economia Solidária, para coordenar e estimular as atividades econômicas de autogestão, capacitação e microcrédito, priorizando aqui o acesso da população entre 18 e 29 anos à qualificação e financiamento de pequenos e médios negócios, incorporando nesta ação uma importante parcela da população em idade ativa de Belém. Vou apoiar ações de requalificação dos desempregados(as) chefes de família com 45 anos e mais e incentivar a auto-gestão de pequenos negócios - PROGRAMA RECOMEÇO.
Vou facilitar o acesso à tecnologia apropriada para pequenos e médios negócios - inclusão digital, capacitação para gerenciamento e conhecimento do mercado -, apoiado numa rede institucional - Sesc, Senai, Sebrae, Escola Técnica Federal do Pará - plenamente capaz de executar convênios de qualificação para o trabalho.
Vou realizar concursos públicos para provisão de todos os cargos e capacitar os servidores públicos para o exercício das funções e para o acompanhamento e avaliação dos resultados das mudanças nos processos de gestão - Programa SERVIDOR CIDADÃO.
É prioridade da nossa gestão - com o médico Amaury Dantas como vice-prefeito - uma Belém saudável, onde o direito de nascer e crescer seja garantido por um serviço eficiente e humanizado de atendimento à gestante e à criança, onde a doença seja a excepcionalidade na vida de cada um, e não a rotina. Para isso, vou duplicar o número de equipes do Programa Saúde da Família, porque cada centavo gasto na prevenção da doença é dinheiro triplicado na saúde de quem trabalha e estuda.
Vou garantir a presença do clínico geral e do pediatra em todos os postos de saúde e os medicamentos necessários para que o tratamento não termine na porta da farmácia, pois 70% do povo de Belém não têm como custear essa despesa. Vou construir o Pronto-Socorro de Icoaraci. E vou, paralelamente, recuperar, ampliar e equipar pelo menos uma unidade de saúde em cada distrito, para que ela atenda as situações de média complexidade, para aliviar a carga dos Prontos Socorros. Vou buscar mais recursos no Ministério da Saúde para as farmácias populares.
Vou apoiar o pleno funcionamento dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para implementar o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), garantindo a política de assistência básica e especial (quando ocorre violação de direitos). Idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais, mulheres, crianças e jovens em situação de risco ou conflito serão protegidos.
Vou duplicar a oferta de vagas no ensino infantil e nas creches para as crianças até 6 anos de idade. É nessa fase que se pode fortalecer a estrutura física, emocional e motora do ser humano. Belém tem 17% de crianças nesta idade em situação de risco nutricional e ignorar isto é ser mais do que um mau gestor, é ser desumano. E vou melhorar a qualidade do ensino de 1ª a 8ª séries. Melhorar a qualidade do ensino fundamental significa não só ajudar os alunos nas suas dificuldades formais de aprendizado, garantindo o reforço escolar até nivelarmos o bom aprendizado para todos, mas ampliar opções de formação para a cidadania.
Para isso, vou estabelecer o pós-turno, que são duas horas a mais além do turno formal na escola, que será realizado nos espaços públicos ou privados ociosos na comunidade. Associações, sindicatos, locais de culto, clubes ou praças, serão utilizados como centros de arte-educação para crianças e adolescentes, estimulando a música, o teatro e a prática de esportes, e criando condições que favoreçam o progresso sociocultural da comunidade.
Para que isso seja um programa permanente, vou apoiar as atividades de resgate, valorização e financiamento da cultura, especialmente a cultura popular. O acesso à cultura é um direito elementar do ser humano e é essencial para a formação da cidadania. Isso fortalece a noção de pertencimento e de memória e rompe o sentimento de isolamento de um povo.
Vamos trabalhar através de editais, democratizando o acesso aos recursos públicos municipais e garantindo uma agenda que dinamize a cultura e valorize seus realizadores. Meu compromisso é elevar em quatro anos o orçamento da cultura para 1,5% do orçamento total.
Vou investir na preservação do patrimônio histórico e cultural - material e imaterial - revitalizando, pelo uso planejado e intensivo, os espaços hoje abandonados pelo poder público e criando novos espaços onde forem necessários. Vou dar especial atenção à Biblioteca Pública Avertano Rocha e instituir as rodas e círculos de leitura como atividade permanente nas escolas públicas municipais de todos os níveis.
Eu quero Belém em paz. E a segurança objetiva contra crimes é atribuição constitucional dos Estados e da União, através das polícias civis e militares e da polícia federal. Isto, porém, não significa que o prefeito não tem responsabilidade pela ausência de políticas de segurança pública ou que não deva ser ouvido quando se programam ações neste sentido. Por isso, vou instalar o Centro de Referência para Prevenção da Violência, coordenado pela Prefeitura e composto pelo comando da Guarda Municipal, por representantes da Polícia Civil e Polícia Militar - responsáveis diretas pela segurança do cidadão - e representantes de organizações da sociedade com renomada atuação na defesa dos direitos (SDDH e OAB, entre outras) para identificar, avaliar, monitorar, planejar e executar ações que inibam e combatam a violência urbana e dar especial atenção às ocorrências de delitos contra mulheres, crianças e idosos, ou por racismo e homofobia.
O Centro de Referência identificará, através de uma Ouvidoria, as falhas das políticas governamentais muitas vezes centradas na brutalidade policial - herança da ditadura - e no desprezo pelas comunidades pobres. Isso contribuirá para garantir um avanço na relação comunidade-órgãos de segurança que terá reflexos positivos nas mudanças que precisam ser operadas para uma cidade em paz.
Vou reestruturar a Guarda Municipal para o serviço de inteligência e prevenção da violência, monitorando locais e situações de risco, seja nas escolas, nos postos de saúde, nas praças e outros centros de convivência. Mas a ampliação do seu efetivo (hoje em torno de 700 guardas) é fundamental para que o morador dos bairros mais longínquos seja beneficiado. E vou mandar dimensionar, recuperar, manter e expandir a rede de iluminação pública com o Programa RELUZIR BELÉM.
E ainda que as pesquisas não indiquem isso como prioridade, porque muitas vezes nem sequer a população percebe isso como uma violência a que está submetida, vou dar especial atenção ao trânsito. A frota de veículos em Belém cresceu 53%, passando de 166 mil, em 2001, para 254 mil em 2007. Somos quase campeões em número de acidentes com vítimas e 67% dos acidentes ocorrem na Avenida Almirante Barroso e na Rodovia Augusto Montenegro. Não há planejamento, ordenamento e fiscalização no trânsito de Belém.
Vou garantir que o trânsito seja planejado, monitorado e fiscalizado, reduzindo o número de acidentes com a instalação de central de controle operacional, de câmeras e de computadores. Vou abrir licitações para redefinir, fiscalizar e legalizar as concessões para linhas urbanas de ônibus.
Vou também implantar o sistema composto por ônibus de maior capacidade (articulados) circulando nos corredores de transporte nas faixas exclusivas ou prioritárias, e por ônibus convencionais circulando nas vias que chegam ao corredor para integrar-se aos ônibus articulados. Isso torna possível discutir a viabilidade de integrar o transporte alternativo à malha do transporte público e aos terminais de integração. E ainda implantar e ampliar vias para o tráfego geral e para circulação especial para ônibus: Avenida Augusto Montenegro, Avenida Almirante Barroso, Avenida Independência, Avenida João Paulo II, as vias principais de Icoaraci, com rede de ciclovias.

-------------------------------------------

O próximo artigo a ser publicado amanhã, de acordo com as regras divulgadas pelo blog, é o do candidato do PTB à reeleição, o prefeito Duciomar Costa.