Duciomar deve ser menos Duciomar, e mais prefeito de Belém

O prefeito Duciomar Costa (PTB) foi o último, entre os sete candidatos à Prefeitura de Belém, a ser ouvido pelo jornal O LIBERAL. Sua entrevista foi publicada na edição do último domingo. Ocupou duas páginas, mesmo espaço concedido aos demais candidatos.
Lá pelas tantas, o prefeito, ouvido por duas repórteres do jornal, Simone Romero e Irna Cavalcante, confrontou-se com o seguinte questionamento: “No início do período eleitoral, o MP impugnou sua candidatura por conta de processos, inclusive de improbidade administrativa, ainda não transitados em julgado. O senhor acha que isso de alguma forma o prejudicou na disputa eleitoral?”
A resposta do prefeito foi a seguinte:

Não existe mais o processo. O TSE determinou que a juíza refizesse sua decisão e se ativesse à Constituição. O que originou essa ação do MP é a acusação de que o município teria colocado, na Guarda Municipal, carros que eram da Secretaria de Saúde. Os carros comprados para a Guarda foram exatamente iguais aos adquiridos pela Secretaria de Saúde. Como foi a mesma empresa que fez a plotagem. Segundo as acusações, a empresa plotou carro que era da Saúde com adesivo da Guarda. Os carros eram todos Siena na cor cinza. Tanta corrupção e se perde tempo e se gasta papel com processo como esse, que não trata de desvio de dinheiro público, graças a Deus. Estamos há três anos e meio na prefeitura e não temos sequer uma acusação de qualquer desmando administrativo. Eu me sinto muito feliz e agradecido a Deus porque a única mancha que os meus adversários conseguiram encontrar foi ter trocado um carro da Secretaria de Saúde por um da Guarda Municipal, como se tudo não fosse serviço público, como se não fosse uma única administração.

A briga com os fatos
O prefeito Duciomar Costa é sério candidato a reeleger-se.
Não é qualquer um, portanto.
É um homem público.
É prefeito de uma capital com mais de 1,3 milhão de habitantes.
Mesmo que fosse prefeito da menor cidade do Pará e do País, no entanto, não lhe caberia distorcer fatos.
Distorcer fatos é brigar com eles.
O prefeito – e ninguém neste mundo, além dele – pode brigar com fatos sem agredir.
Quem briga com fatos agride não apenas os fatos contra os quais está brigando, mas a inteligência alheia.
É debochar da inteligência dizer que “a única mancha que os meus adversários conseguiram encontrar foi ter trocado um carro da Secretaria de Saúde por um da Guarda Municipal, como se tudo não fosse serviço público, como se não fosse uma única administração.”
Nesta única assertiva, o prefeito de Belém, de uma vez só, cometeu duas agressões:
1. Descaracterizou o crime de improbidade e criou um outro tipo de ilícito, absolutamente inofensivo, na visão muito particular do prefeito sobre moralidade pública: “Trocar um carro da Secretaria de Saúde por um da Guarda Municipal, como se tudo não fosse serviço público, como se não fosse uma única administração”. Uma besteira. Uma bobagem. Coisa de somenos.
2. Elegeu o Ministério Público como seu adversário. Imaginava-se que os adversários do prefeito estivessem na Câmara ou que fossem os outros seis concorrentes que disputam com ele a Prefeitura de Belém. No contexto em que Sua Excelência se expressou, a impressão transmitida pelo gestor é a de que procuradores da República ou promotores de justiça acordam e dormem pensando em seguir as pegadas do prefeito de Belém para pilhá-lo em flagrâncias de crimes quaisquer.

O mundo contra Duciomar Costa
É fato que o prefeito é alvo de uma denúncia oferecida perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, porque tem foro privilegiado, essa excrescência jurídica que vai eternizando a impunidade; ou as impunidades. O TRF acolheu a denúncia. E o prefeito já foi até interrogado no dia 14 de fevereiro deste ano.
Se a denúncia foi oferecida, seria possível dizer que foi obra dos adversários do prefeito, acantonados no Ministério Público. Mas a denúncia, além de proposta, foi recebida. Vai ver que, se foi recebida, é porque adversários do prefeito de Belém também estão abrigados no Poder Judiciário. De um lado, portanto, Duciomar Costa, o prefeito de Belém. De outro, o mundo. O mundo inteiro contra Duciomar, o prefeito de Belém.
Quando tribunais ou mesmo juízes de primeira instância recebem uma denúncia qualquer, não o fazem apenas com amparo em juízos preliminares restritos a formalismos processuais. Quando recebem denúncias, é porque vislumbram indícios mínimos do cometimento de crimes apontados na petição do MP.
E ressalte-se que até mesmo se os autos contiverem uma confissão de culpa do réu denunciado, mesmo assim isso ainda será um indício, a ser devidamente apurado no curso do processo.
O prefeito Duciomar Costa é culpado? Ninguém sabe.
É inocente? Igualmente, ninguém sabe, até que sai o pronunciamento final da Justiça.
Para isso, para buscar a verdade, é que o processo está sendo conduzido pelo TRF-1ª Região.
O que não se admite é que o prefeito proclame ao universo sua inocência apenas porque trocou um carro por outro, “como se tudo não fosse serviço público, como se não fosse uma única administração.”

Acusação é de desvios de mais de R$ 1 mihão
Por isso mesmo, por essa dificuldade em distinguir e identificar a natureza das verbas recebidas é que Duciomar se defronta com a ação penal movida pelo Ministério Público, que o acusa de desviar mais de R$ 1 milhão do SUS para comprar, ilegalmente, uma frota de veículos para a Guarda Municipal (GBel).
O prefeito alegou que pode ter havido equívoco na destinação dos carros, porque teriam sido comprados ao mesmo tempo carros para Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e para a guarda. Ele assegurou que tanto a licitação da saúde quanto a da segurança foram realizadas antes de 12 de janeiro de 2006, dia do aniversário da cidade, quando houve a cerimônia de apresentação dos veículos da GBel à população. E que algum erro pode ter sido cometido pela empresa que colocou adesivos nos veículos.
As afirmações, todavia, contradizem as provas reunidas pelo Ministério Público Federal no caso. Ao contrário do que afirma o prefeito, o MPF descobriu que o contrato para aquisição de carros para a Guarda Municipal só foi feito em março de 2006, muito depois da cerimônia pública em que "a nova frota" foi apresentada e pouco tempo antes da data marcada pela Justiça Federal para que os carros fossem periciados.
O MPF sustenta que a frota foi comprada com dinheiro do SUS ainda em 2005 e, por decisão das autoridades municipais, desviada para a GBel. Posteriormente, na tentativa de maquiar a irregularidade, foi feita nova licitação e substituídos os adesivos e luzes da guarda por adesivos da saúde. A fraude foi atestada por perícia da Polícia Federal.

Presunção de inocência
Se quiser alegar a presunção de inocência, segundo a qual todos são inocentes até o trânsito em julgado de sentenças, o prefeito de Belém pode exercer esse direito.
Não lhe fica bem, contudo, maquiar fatos, bordejar a verdade e criativamente inventar, numa simples entrevista, uma nova espécie de delito como o que criou – trocar um carro por outro, como se tudo não fosse administração pública -, apenas para dar a impressão de que o mundo inteiro está contra Duciomar Costa.
Isso é debochar da inteligência alheia.
Esse tipo de deboche desmerece a inteligência alheia e desmerece o próprio Duciomar, aspirante a governar – e com grandes chances de vir mesmo a governar - a capital do Pará por mais quatro anos.
Já era tempo, transcorridos quatro anos de gestão, o prefeito de Belém, Duciomar Costa, ter aprendido a ser menos Duciomar, e mais prefeito de Belém, com toda a solenidade, o respeito e as prerrogativas que o cargo de prefeito de Belém exige daqueles que o exercem.
É uma pena que o prefeito não tenha aprendido isso.
Se for reeleito, terá mais quatro anos para aprender.
E se não for?
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