No AMAZÔNIA:
A Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) estuda a possibilidade de embargar a obra do hall de entrada do edifício Palácio do Rádio, na avenida Presidente Vargas, em Belém. O piso de mármore e os espelhos das paredes laterais foram retirados por determinação do síndico, Júlio Beltrão, que pretende modernizar a entrada do edifício, obra criada pelo arquiteto Judha Levy, em 1956. O prédio faz parte do centro comercial de Belém, que é tombado pelo município e por não poderia sofrer qualquer alteração sem antes passar pela avaliação de técnicos da Fumbel.
'O edifício em si pode não ser tombado, mas por fazer parte de uma área de tombamento, que precisa ser preservada, não poderia ser modificado ou reformado sem uma consulta prévia à Fumbel', explicou o historiador da Fundação, Leonardo Freitas.
O embargo, no entanto, vai chegar tarde ao Palácio do Rádio. Na manhã da última terça-feira, 23, todo o piso de mármore já havia sido retirado do hall de entrada, assim como os espelhos que ocupavam toda a extensão das duas paredes laterais. Sobraram apenas entulhos, que já começavam a ser retirados da calçada. A reportagem procurou o síndico do edifício para que explicasse a decisão de modificar a entrada do prédio, mas Beltrão não foi encontrado no local e nem posteriormente, por telefone. Segundo a recepcionista, a obra teria começado há mais ou menos uma semana, com a aprovação dos moradores. Os únicos incômodos, segundo ela, são o barulho e a poeira.
As sanções relacionadas à destruição ou descaracterização do patrimônio arquitetônico histórico das cidades estão previstas na Lei 7.709, de 18 de maio de 1994. As principais são multa, embargo da obra e perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo poder público, quando é o caso. A situação do edifício Palácio do Rádio, segundo Freitas, só poderá ser definida após uma avaliação técnica que especificaria, por exemplo, em que categoria o edifício está enquadrado. É que em alguns casos não são proibidas obras em imóveis de área de tombamento, mas desde que com o consentimento prévio do órgão competente.
Fundado em 1956 para ser sede da extinta emissora de rádio PRC 5, o Palácio do Rádio foi um dos primeiros 'arranha-céus' de Belém. Obra do renomado engenheiro Judha Levy, o edifício, que possui 13 andares é um misto de prédio comercial e residencial.
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