quinta-feira, 4 de setembro de 2008

CPI pede quebra de sigilo de operações da Polícia Federal

Na FOLHA DE S.PAULO:

A CPI dos Grampos da Câmara aprovou ontem pedido de quebra de sigilo das Operações Satiagraha, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, e da Chacal, que investigou suposta espionagem feita pela empresa Kroll. Os deputados também aprovaram a convocação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, para que ele explique, na quarta-feira, a informação levada ao presidente Lula de que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) comprou maletas de interceptações telefônicas, como revelou a Folha ontem.
As informações sigilosas da Satiagraha foram pedidas ao juiz Fausto Martins De Sanctis, que autorizou a prisão, entre outros, de Dantas, Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta, e as da Chacal ao juiz Luiz Renato Pacheco, especialmente sobre dados relacionados aos grampos e pessoas interceptadas. O compartilhamento de dados da Chacal já foi pedido anteriormente, mas negado pelo STF. O relator da CPI, Nelson Pellegrino (PT-BA), alega que agora o seus requerimentos estão discriminados e que por isso os juízes não têm como negar.
O compartilhamento de dados tem que ser feito com a CPI, a não ser que os juízes recorram ao Supremo Tribunal Federal e obtenham direito de não fornecer as informações.
Além de Jobim, os deputados também aprovaram a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e a reconvocação de Paulo Lacerda, diretor afastado da Abin. Membros da CPI vão hoje ao STF convidar o presidente Gilmar Mendes a depor.
Ontem, a CPI também ouviu José Milton Campana, diretor-adjunto da Abin, que foi afastado junto com Lacerda. Ele confirmou que a agência adquiriu, em 2006, em conjunto com o Exército, uma maleta e admitiu que esta teria capacidade para realizar escutas em um raio de, no máximo cem metros, em campo aberto. Segundo ele, no entanto, o equipamento não foi comprado para este fim, mas sim para realizar varreduras.

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