Relatório aponta omissão do Estado na morte de bebês

No AMAZÔNIA:

A Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Prevenção e Defesa da Saúde, da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, aprovou ontem o relatório do senador Papaléo Paes (PSDB-AP), confirmando que 'houve omissão das autoridades estaduais responsáveis pela Santa Casa de Misericórdia do Pará, que mesmo alertadas por profissionais do quadro, não tomaram providências em tempo hábil para prevenir os óbitos'.
O relator ressaltou ainda em seu relatório que a falta de oferta de serviços de saúde no Estado também contribuiu para o agravamento do quadro na Santa Casa, porque a falta de leitos de UTI no interior do Estado acabou gerando sobrecarga e aumento da demanda de pacientes na Santa Casa, que é a maternidade de referência do Pará.
A aprovação do relatório ocorreu em tempo recorde. Exatamente uma semana depois da visita feita à Santa Casa de Misericórdia. Mas os senadores explicam a urgência: a morte de 300 bebês, entre recém-nascidos e natimortos, no período de janeiro até início de julho.
A comissão do Senado Federal foi formada pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Mário Couto (PSDB-PA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Augusto Botelho (PT-RR) e o próprio Papaléo Paes. O relatório ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, posteriormente, pela Mesa do Senado, para que tanto a direção da Santa Casa como o governo do Estado recebam cópias do material apurado na diligência parlamentar. 'Não fizemos debates de política partidária. Se tratou de uma iniciativa meramente técnica e de cunho humanitário. O relatório não é contra ninguém. É a favor da saúde pública não somente do Pará, mas do Brasil inteiro. As condições ruins da saúde pública se verificam em muitos outros Estados', observou Papaléo.
O senador José Nery (PSOL-PA) sugeriu a realização de uma Conferência Nacional de Saúde no início de 2009 para debater a situação materno-infantil do País, bem como a reformulação do Conselho Nacional de Saúde para que haja mais controle sobre as políticas do setor. Já o senador Augusto Botelho disse que a subcomissão deveria agendar audiência com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para verificar se existem recursos emergenciais da pasta que possam ser direcionados ao Pará.
Flexa Ribeiro fez um apelo ao ministro da Saúde para uma ação emergencial na Santa Casa. A preocupação do senador é de que as mortes de bebês continuam acontecendo e precisa haver maior controle sobre essa mortalidade.
Na opinião do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a situação é complexa porque as providências reclamadas pelo corpo médico não foram atendidas pelo governo do Estado. 'Não houve triagem adequada de doentes no interior do Estado, houve inchaço. É preciso haver descentralização dos serviços de saúde, e o Ministério da Saúde precisa rever, com urgência, os níveis de remuneração dos agentes de saúde no Brasil inteiro', concluiu.

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