quinta-feira, 20 de março de 2008

Câmara cria artifício contra desconto de salário

Na FOLHA DE S.PAULO:

A Câmara dos Deputados iniciou na manhã de ontem sua folga de Páscoa sem ter votado por completo nenhum projeto na semana: às 11h27 foi encerrada a última sessão, que tinha na pauta 17 medidas provisórias e um projeto de lei com urgência constitucional. Não havia quórum para votar.
O "feriadão" da Câmara contribui para a baixa estatística do ano: só 10 MPs e 2 projetos de lei foram votados em 2008, contra 14 MPs, 9 projetos de lei, 18 projetos de decreto legislativo e 1 projeto de resolução em igual período de 2007.
A Semana Santa na Câmara pode ser resumida assim: na segunda, a sessão de votação foi cancelada porque a maioria dos deputados ainda não havia chegado a Brasília; na terça, a sessão reuniu quórum à tarde, mas por volta das 23h já era encerrada porque a maioria dos deputados tinha ido embora. Ontem pela manhã, 375 dos 513 registraram presença em algum momento da sessão, mas às 11h27 eram poucos os que continuavam no plenário.
Para evitar que os faltosos tivessem seus salários descontados, os líderes partidários recorreram a uma artimanha regimental. Eles declararam ao microfone que suas bancadas estavam "em obstrução" -que ocorre quando um partido, por razão política ou por discordar do que é votado, não registra presença. Com isso, os faltosos das bancadas "em obstrução" não têm desconto no salário. "Poderíamos definir de forma genérica que essa é uma obstrução "pascoalina'", ironizou o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP). Foi corrigido pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ): "Pascal, presidente".
No Senado, a semana também passou em "branco". O plenário não votou nada.

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