Gravações mencionam deputada do PMDB de Bragança

Interlocutor 1: Alô,
Interlocutor 2: Fale doutor. Tudo bom com o senhor? O senhor tá ocupado?
Interlocutor 1: Não, posso falar com você.
Interlocutor 2: Será que eu posso falar por celular?
Interlocutor 1: Pode.
Interlocutor 2: Pode. Ah, ta. Vou falar de dinheiro aqui.

[...]

Interlocutor 1: Vai ter repasse agora? (quase que inaudível).
Interlocutor 2: É, foi uma emenda, aprovada, pelo foi uma emenda do Priante que já ta na Caixa esse dinheiro, no valor de 300 mil, e a prefeitura entra com, com uma, como é.. Uma contra.. Com, com mais um de 15% ou 10%.
Interlocutor 1: De contrapartida.
Interlocutor 2: A contrapartida dela. Porque eu to lhe falando isso, porque eu chamei, o pessoal aqui ta aperreado de dinheiro, pessoal ta sem dinheiro pra campanha, ai eu liguei, eu me lembrei de mim, olha pessoal tem essa obra, arranja 10% disso, parcelas de 10, até o final da campanha 10 mil, daqui a quinze dias 10 mil, e na véspera da campanha 10 mil, pra ajudar a Simone que é 10%, numa obra dessa a gente tem um lucro mais de 10%, e isso em vez de dar pra outra pessoa, que com certeza vai sair pra outra pessoa, teria que molhar a mão essas coisas todas, o senhor sabe como é, façam isso, garantam isso pra ela é um compromisso com ela, a Simone não vai deixar isso ir pra mão de outra pessoa, nós temos como direcionar, o projeto é meu, eu posso administrar isso tudo, só que os meninos.. Acho que.. Ou.. Ele, mais ai eu abri o verbo, disse como é o prefeito disse as dificuldades que tão tendo e tal, não sei o qual foi o medo que tiveram, eu não sei se realmente eles estão aperreados de dinheiro ou se eles estão com medo, entendeu, eu não sei ta, o Marco Antonio e o Marcio, mais existe essa, existe uma outra obra também no valor de 1 milhão que é de asfalto, que também seria direcionada pra eles, né..
Interlocutor 1: Certo.

O que você leu aí em cima são trechos de um diálogo conhecido por todos os juízes que compõem o Tribunal Regional Eleitoral. Consta de um CD juntado aos autos de um processo de cassação por infidelidade partidária que estará em julgamento amanhã de manhã, no TRE.
O teor das gravações desse mesmo CD, sobretudo as que se referem a este caso particularíssimo, também é do conhecimento de dez entre dez advogados que atuam na Justiça Eleitoral.
É do conhecimento de dez entre dez parlamentares – sobretudo os que têm interesse mais direto na política da região nordeste do Pará, e mais especialmente ainda do município de Bragança.
Parte das gravações desse mesmíssimo CD já chegou a ser até reproduzida em sessão pública da Câmara Municipal de Belém. Os vereadores, todavia, preferiam outras partes das gravações, aquelas que dizem respeito, supostamente, ao marido de uma juíza estadual, denúncia que já mereceu, inclusive, providências apuratórias do Tribunal de Justiça do Estado.
A conversa degravada acima, portanto, é de domínio público. Na transcrição, o blog otpou por mencionar Interlocutor 1 e Interlocutor 2 porque não tem elementos para afirmar quem seja um, quem seja outro.
Mas nos autos do processo, que trata da cassação do vereador de Bragança Fernando Navarro (PR) - acusado de infidelidade partidária ao deixar o PMDB - a peça onde se encontra o diálogo acima transcrito – e que você poderá ler ampliadamente lá embaixo) – afirma que o Interlocutor 2 seria Wallace Almeida, então assessor da Prefeitura de Bragança. E a Simone mencionada é Simone Morgado, deputada estadual do PMDB, que em 1999 se elegeu vereadora em Bragança e em 2007 transferiu-se para Assembléia Legislativa do Estado, eleita com 21.260 votos.
Os dois interlocutores, portanto, podem ter nomes diferentes. Podem ser pessoas diferentes daqueles a quem se atribui a participação na conversa. Mas o teor do diálogo não pode ser contestado. Integra as investigações que antecederam a Operação Rêmora, que mandou para a cadeia, em novembro de 2006, várias pessoas suspeitas de fraudes de grosso calibre em processos licitatórios, além de outros crimes, como sonegação previdenciária, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
A Rêmora prendeu, entre outros, o empresário Chico Ferreira, àquela altura ainda não envolvido na execução dos irmãos Novelino – pelo qual no final do ano passado viria a ser condenado como mandante – e o empresário Marcelo Gabriel, filho do ex-governador Almir Gabriel. A denúncia do Ministério Público já foi acolhida e o processo encontra-se em andamento.

Dinheiro ilegal teria irrigado cofres de campanha
A conversa entre os dois interlocutores indica que dinheiro público escorreu ilegalmente para dentro dos cofres da campanha eleitoral de Simone Morgado, eleita deputada estadual por Bragança com expressiva votação.
A defesa de Fernando Navarro, conforme as alegações finais que estão juntadas aos autos do processo de cassação, vai alegar no julgamento de amanhã, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que o vereador mudou-se do PMDB para o PR para livrar-se de perseguições políticas, que configuramjusta causa para a troca de partido.
As perseguições, segundo os argumentos expostos pelo advogado Guilherme de Almeida, que defende Fernando Navarro, teriam começado assim que o parlamentar, também locutor de rádio, começou a revelar publicamente detalhes da Operação Rêmora e suas conexões com a política bragantina no programa que apresenta na Rádio Marajoara FM, denominado “Expressão Sertanejo”.
Navarro filiou-se ao PMDB em outubro de 1999. Disputou duas eleições, incluindo a de outubro de 2004, na qual obteve a primeira suplência de vereador à Câmara Municipal de Bragança.
Em 3 de outubro de 2006, Simone Morgado elegeu-se deputada estadual. Navarro, então, foi convocado para substituí-lo. Antes disso, porém, começou a abordar a Operação Rêmora em seu programa e chegou por várias vezes a elogiar a atuação da Polícia Federal. Além disso, acompanhava atentamente a operação. Chegou a instituir um chamado intitulado “boletim” diário, para que a população acompanhasse o desenrolar das investigações.
“Nos dias seguintes, os desdobramentos deste episódio, que atraiu a atenção da mídia local e nacional, eram divulgados pelo representado [Fernando Navarro] no seu programa”, diz um trecho das alegações.
Foi nessa ocasião que Navarro desobriu “que o servidor Walaçe de Almeida, do alto escalão do governo do Município de Bragança, é surpreendido em uma conversa em meio da qual faz comentários com o seu interlocutor acerca de desvio de dinheiro público para o financiamento da campanha eleitoral da senhora Simone Morgado”, diz o advogado Guilherme de Almeida, que defende Fernando Navarro.

Fatos foram narrados publicamente na Câmara
Diz o advogado que primeiro pronunciamento de Navarro na Câmara Municipal de Bragança teve como tema a questão envolvendo Simone Morgado, “e esta postura se repetiu por diversas vezes, inclusive em uma sessão solene na qual se faziam presentes alguns dirigentes do Diretório Municipal do PMDB, o juiz e o promotor da Comarca, oportunidade em que estes últimos foram agraciados com honrarias pelo Prefeito [de Bragança] Edson Oliveira.”
Diz o advogado Guilherme de Almeida na peça anexada aos autos: “A partir daí, como já relatado, o representado passou a ser considerado persona não grata aos interesses do PMDB, que, diga-se de passagem, eram aqueles moralmente ilegítimos, dentre os quais de encontrava o de abafar as falcatruas postas em evidência por uma ação conjunta da Procuradoria da República com a Polícia Federal. Vítima de grave discriminação pessoal em todas as instâncias do PMDB, onde o prefeito Municipal recebeu carta branca para abafar as questões ora em foco, ao representado não restou outra oportunidade que não fosse deixar aquela agremiação partidária, até porque passou a conviver com a ameaça de não contar com a legenda para a continuidade de seu projeto político.”
Segundo Guilherme de Almeida, “caso o Diretório Regional do PMDB pretendesse se posicionar de forma séria acerca dos fatos que envolvem o prefeito de Bragança tal como registrado na Operação Rêmora que fora deflagrada a partir de uma ação conjunta da Procuradoria da República com a Polícia Federal, o teria feito de ofício, sem provocação de quem quer que fosse. Até porque houve uma profunda cobertura jornalística do episódio por todos os veículos de comunicação em massa do nosso Estado.”
O advogado afirma ser evidente que o PMDB tomou conhecimento de todos esses fatos, ”mas se calou, ficou silente, omisso e conivente com a escabrosa notícia de desvio de recursos públicos para o financiamento da campanha eleitoral da deputada Simone Morgado, tal como registrado na conversa telefônica a que o representado se reportava em seus pronunciamentos perante a Câmara Municipal, e isso para não comprometer a imagem do prefeito de Bragança, senhor Eson Luiz de Oliveira, filiado àquela agremiação partidária.”

Deputada nega tudo e atribui acusações a "desespero"
O blog falou por telefone, no início da noite de ontem, com a deputada Simone Morgado (PMDB). Ela foi breve.
Afirmou desconhecer totalmente as acusações veiculadas no CD que a defesa de Fernando Navarro fez juntar aos autos do processo de cassação do vereador. E atribuiu tudo a uma tentativa de seus adversários de atingi-la.
“Desconheço as acusações e não considero nenhuma delas verdadeira. Acho que o contexto em que ocorrem revelam uma tentativa desesperada de meus adversários de atingir a mim e ao meu partido, o PMDB. Será provado que tudo isso não tem fundamento. E vou tomar as providências judiciais cabíveis para defender minha honra, que foi atingida”, afirma a parlamentar.
A deputada Simone Morgado garante que Fernando Navarro, ao contrário do que diz sua defesa, jamais fez qualquer pronunciamento na Câmara de Bragança sobre o assunto. “O juiz e o procurador podem pedir a transcrição de todas as atas para constatar que nada disso ocorreu”, diz a parlamentar do PMDB.


O inteiro teor da conversa
Veja aqui o inteiro teor da conversa entre um interlocutor não identificado e outro que, segundo consta das alegações finais apresentada pela defesa do verreador Fernando Navarro, seria Wallace Almeida, assessor da Prefeitura de Bragança. Observe que o interlocutor às vezes se confunde e se refere à pessoa com quem ele conversa como “Mauro” ou então como “Gilberto”.

Interlocutor: Alô,
Sr. Wallace: Fale doutor. Tudo bom com o senhor? O senhor ta ocupado?
Interlocutor: Não, posso falar com você.
Sr. Wallace: Será que eu posso falar por celular?
Interlocutor: Pode.
Sr. Wallace: Pode. Ah, tá. Vou falar de dinheiro aqui.
Interlocutor: Hã
Sr. Wallace: Os meninos, eu tive com os meninos há umas duas semanas atrás, e propus pro Márcio, que nós pegássemos uma obra, né, aqui em Bragança, uma com o dinheiro que ta empenhado na Caixa já tudo lá, só falta da entrada no projeto que já foi dada essa semana pra eles começarem a liberar, mas eu acredito que vão liberar depois da eleição, depois do resultado da eleição.
Interlocutor: Vai ter repasse agora? (quase que inaudível).
Sr. Wallace: É, foi uma emenda, aprovada, pelo foi uma emenda do Priante que já ta na Caixa esse dinheiro, no valor de 300 mil, e a prefeitura entra com, com uma, como é.. Uma contra.. Com, com mais um de 15% ou 10%.
Interlocutor: De contrapartida
Sr. Wallace: A contrapartida dela. Porque eu to li falando isso, porque eu chamei, o pessoal aqui ta aperreado de dinheiro, pessoal ta sem dinheiro pra campanha, ai eu liguei, eu me lembrei de mim, olha pessoal tem essa obra, arranja 10% disso, parcelas de 10, até o final da campanha 10 mil, daqui a quinze dias 10 mil, e na véspera da campanha 10 mil, pra ajudar a Simone que é 10%, numa obra dessa a gente tem um lucro mais de 10%, e isso em vez de dar pra outra pessoa, que com certeza vai sair pra outra pessoa, teria que molhar a mão essas coisas todas, o senhor sabe como é, façam isso, garantam isso pra ela é um compromisso com ela, a Simone não vai deixar isso ir pra mão de outra pessoa, nós temos como direcionar, o projeto é meu, eu posso administrar isso tudo, só que os meninos.. Acho que.. Ou.. Ele, mais ai eu abri o verbo, disse como é o prefeito disse as dificuldades que tão tendo e tal, não sei o qual foi o medo que tiveram, eu não sei se realmente eles estão aperreados de dinheiro ou se eles estão com medo, entendeu, eu não sei ta, o Marco Antonio e o Marcio, mais existe essa, existe uma outra obra também no valor de 1 milhão que é de asfalto, que também seria direcionada pra eles, né..
Interlocutor: Certo.
Wallace: Pra ajuda. Eu digo o seguinte: essa obra de 300, nós não teríamos condições de pegar e tocar essa obra?
Interlocutor: Gilberto é, sabe, um minutinho, eu não entendo repete de novo essa parte final.
Sr. Wallace: Essa obra de 300, nós não teríamos condições de pegar e tocar essa obra pra essa obra ser nossa, por exemplo, seria o senhor ajudando a Simone?
Interlocutor: O grande problema Mauro, que é o seguinte, é uma situação que eu não sei se tu estas sabendo, eles estão, eles estão né, ainda ontem a irmã do prefeito me ligou juntamente com a esposa dele.
Sr. Wallace: Hã
Interlocutor: Me perguntando como é que ta a situação dele, aqui em Brasília, e se ele não gastar aqui em Brasília ele vai cair.
Sr. Wallace: Pois é, hoje eu conversei com, com, com assessor dele financeiro que é o Gilberto primo dele, eu disse Gilberto, eu já imaginei isso, naquele dia nós conversamos, ai eu disse hei Gilberto o negocio é o seguinte bicho, nós estamos, nós temos uma única oportunidade de fazer alguma coisa por Bragança, nós temos um grupo excelente de profissionais em todos os setores tentando ajudar e politicamente, o momento é esse, e o Edson tem de levar isso à sério velho, isso não pode ser, (inaudível), se é pra parar essas obrinhas de reforma em escola, reforma num sei que, esgoto, para lã, pára isso e concentra esse dinheiro, se chama-se planejamento, concentra esses dinheiro onde ele deve ser aplicado, no profissional que batalhando por isso, na, onde nós temos que pagar pra que isso aconteça, porque tem que se pagar, ele disse é Wallace isso ai já foi dito pro Edson, ele disse que daqui pro final do mês, daqui até pra semana que vem ele ainda usou esse termo ele vai dar o jeito de resolver esse problema todo.
Sr. Wallace: Nós temos aqui empenhado, 1 milhão pra asfalto, empenhado; nós temos empenhado 1 milhão esgoto que o doutor Jader trouxe em mãos, já empenhado esse dinheiro, já ta sacramentado, nós temos esses outros 300, quer dizer, tem muito dinheiro aqui, que se juntar 10% disso tudo da mais de 200 mil e ajuda uma campanha, o senhor ta entendendo, e fica tudo na nossa mão, não to entendendo o porquê ele não faz isso rapaz, eu não to entendendo..
Interlocutor: Ele tem o estilo dele.
Sr. Wallace: Por isso que o senhor dizia pra mim, Wallace, compra o paletó, lembra, nós ficamos lá, (inaudível), não isso é com certeza, você vai na certeza, né.. (inaudível), porque o senhor sabia o que ia acontecer, (inaudível), rapaz é impressionante isso, sabe.
Sr. Wallace: É verdade.
Sr. Wallace: É verdade. Hoje eu vou ter uma conversa com a Simone, to esperando ela chegar aqui em Bragança, eu to até aqui na casa dela.
Interlocutor: Eu já coloquei isso muito claro pra irmã dele, eu acho que ela deve ter colocado pra esposa dele.
Sr. Wallace: Certo. Eu vou ver aqui, qualquer coisa eu ligo amanhã pro senhor. Interlocutor: Ta, eu embarco 11, acho que a partir das 2 horas eu to em Belém.
Sr. Wallace: Ta bom.
Interlocutor: Ta.
Wallace: Um grande abraço doutor, boa viagem!
Interlocutor: Um abraço Wallace, até mais.
Wallace: Tchau.