Requerimento conjunto protocolado junto à Mesa Diretora da Assembléia pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS) e Cezar Colares (PSDB) propõe sessão especial para debater a violência e suas diversas manifestações, inclusive a existência de um grupo de extermínio que foi preso pela Operação Navalha na Carne, deflagrada pela Polícia Civil no final de fevereiro passado.
“Que medidas estão sendo tomadas para coibir o crime organizado? Qual o real e efetivo policiamento na capital? O que está sendo feito para instalar, de fato, em áreas de conflito, o Estado de Direito, próprio dos regimes republicanos? Estas e outras perguntas precisam ser respondidas”, argumenta Jordy.
O deputado lembra o aumento dos índices de violência no Estado e faz referência a estudo recente divulgado pelo Ministério da Justiça, com dados de 2006, que colocou 35 municípios do Estado do Pará entre os que concentraram altas taxas médias de homicídios no país.
Tailândia, Marabá – o 14º do Brasil se comparados os municípios com maiores taxas médias de homicídios na população jovem – e Itupiranga estão entre os 556 municípios (10% do total do Brasil) de maiores taxas médias de homicídios por 100 mil habitantes. Belém é o 15º na taxa geral de homicídios por 200 mil habitantes e o 10º em homicídios na população jovem. “O que nivela municípios com história, população e papéis tão diversos no âmbito do desenvolvimento do Estado?”, questionam os autores do requerimento.
Para a sessão especial, Jordy e Colares propõem que sejam convidados os secretários de Segurança Pública, de Justiça e Direitos Humanos, o delegado-geral de Polícia, representantes da Polícia Militar do Estado, do Conselho Estadual de Segurança, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça do Estado, além de representantes da sociedade civil organizada, entre eles a OAB, a SDDH e a CPT.
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