Pela primeira vez, STJ recusa lista da OAB

A disputa por uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma crise no meio jurídico. De um lado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a quem cabe indicar o nome do ministro que vai ocupar o lugar de Pádua Ribeiro, que pediu aposentadoria e deixou o tribunal em setembro do ano passado. Do outro, os 33 ministros do STJ, que rejeitaram na terça-feira os seis nomes escolhidos pela OAB.
Pela primeira vez desde que o STJ começou a funcionar, em abril de 1989, uma lista de indicados foi inteiramente recusada. A decisão de rejeitar os nomes começou a ser articulada entre os ministros assim que a lista foi encaminhada ao tribunal, no início de dezembro do ano passado. O Estado apurou que para a maioria dos ministros a Ordem privilegiou critérios políticos em detrimento do preparo técnico dos indicados. Pesaram, também, dois precedentes: outras duas listas da OAB rejeitadas pelos Tribunais de Justiça do Rio e de São Paulo.
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Em Belém, são oito os candidatos da OAB que aspiram a ocupar a vaga no Tribunal de Justiça do Estado aberta com o falecimento do desembargador Geraldo Lima, no final do ano passado.
Tiveram recursos deferidos em 31 de janeiro passado os advogados Antonio Alves da Cunha Neto, Hipólito da Luz de Barros Garcia, João Constantino Tork da Silva, Jorge Lopes de Farias, Magda Sanjad Abou El Hosn, Pedro Paulo da Silva Campos, Almir dos Santos Soares e Angela Conceição de Oliveira Monteiro.
A Ordem ainda vai definir o local e horário da argüição dos candidatos.

Com informações da OAB-PA.