O prefeito Duciomar Costa não será mais ouvido em Belém, mas em Brasília, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, às 10h30 de amanhã, informa o Quinta Emenda. Quem vai interrogá-lo é o desembargador federal Cândido Ribeiro.
O Ministério Público Federal protocolou denúncias contra o prefeito de Belém em setembro de 2006. O TRF da 1ª Região recebeu a denúncia no dia 22 de agosto. Ele é acusado de receber recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) e, com o dinheiro, comprar veículos destinados ao uso da Guarda Municipal de Belém (GBEL).
A verba transferida pela União ao município, segundo a denúncia do MPF, seria destinada a ações e serviços de vigilância epidemiológica e sanitária. Contudo, dos 115 veículos adquiridos pelo total de R$ 1.926.000,00, cerca de 50 foram destinados à GBEL – 14 Sienas e um Mitsubishi L200, inclusive. No aniversário da cidade, em 2006, o prefeito, segundo a denúncia, chegou a divulgar a suposta nova aquisição da GBEL pela televisão e em jornais e outdoors do município.
Se condenado, segundo o MPF, Duciomar pode cumprir pena de detenção de até três anos, além de perder o cargo e ficar inabilitado para o exercício de função pública por período determinado.
No dia 13 de dezembro de 2007, conforme destacou este o Espaço Aberto, a movimentação do processo referente a Duciomar indicava o seguinte: “COM DESP. DET. EXPEÇA-SE CARTA DE ORDEM À SJPA P INTERROGATÓRIO DO ACUSADO”. Tradução: com despacho que determina a expedição de carta de ordem à Seção Judiciária do Pará, para o interrogatório do acusado, o prefeito de Belém.
Mas o desembargador reconsiderou sua decisão e o prefeito será ouvido no TRF mesmo, longe dos holofotes que certamente convergiriam sobre ele, caso fosse interrogado por juiz de primeira instância, na Justiça Federal de Belém. Em ano eleitoral, nada – ou muito pouco - seria pior para um prefeito que pretende se recandidatar.
Clique aqui para acompanhar a movimentação do Processo nº 2006.01.00.036879-9 em que Duciomar é réu.
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