quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

Todos reclamam de tudo ao CNJ

Na FOLHA DE S.PAULO:

Controle da Justiça vira balcão de queixas
Criado para fiscalizar o Judiciário, CNJ recebe reclamações de todos os tipos, inclusive da própria vida dos queixosos

Criado para controlar o Judiciário, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) transformou-se em um grande balcão de reclamações de cidadãos insatisfeitos com o sistema judicial, a política brasileira ou a própria vida. Muitos fazem pedidos estapafúrdios, que são arquivados no primeiro exame. Esse foi o destino de 900 das 6.700 solicitações recebidas desde julho de 2005 (13,4%).
Levantamento obtido pela Folha inclui o caso de um homem que sugeriu a aprovação pelo CNJ de um projeto mirabolante de reforma do sistema judiciário no mundo, elaborado por ele, mas condicionou a sua apresentação ao pagamento de um quatrilhão de reais.
Um cidadão pediu a indicação de psiquiatra para realizar novo laudo de sanidade mental, porque duvida da veracidade do anterior. Outro queria proteção da Interpol contra supostas ameaças de pessoas que tinham "interesse de se apropriar da casa e da pensão [previdenciária]" dele.
Muitos reclamantes não chegam a formular um pedido concreto. Um deles, por exemplo, queixou-se da maçonaria, dizendo que ela "detém todo o poder político do Estado de São Paulo e é responsável direta e indiretamente pela criminalidade". Ele a definiu como "repugnante e indecente, além de fazer cultos macabros".
Uma mulher acusou policiais, promotores e advogados de não combater a corrupção, disse que os servidores públicos são mal educados e estúpidos e afirmou que a situação do povo brasileiro é "constrangedora", mas também não pediu nada especificamente.
Em uma carta de desabafo, um homem disse que a vida coloca as pessoas "em posição de endurecimento do coração" e afirmou acreditar que a presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, julgaria o caso dele corretamente.
Um preso que cumpre pena em Itirapina (SP) informou ter sofrido agressão física e psicológica no presídio e, ao mesmo tempo, disse temer a transferência para outro local, onde correria sério risco de morte.

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